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2/2026 |
2026-05-26 |
Ofício Poder Executivo |
Oficio nº 180/2026-Devolução do PROJETO DE LEI Nº 10/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequações. |
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13/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2026 APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ |
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21/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ. |
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487/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a instalação de grades de proteção, barreiras de contenção e defensas metálicas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequié-Ba. |
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23 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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481/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município. |
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482/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas: José Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru. |
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483/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a implantação do Projeto Social “Escola de Futebol Academia da Bola – Nova Esperança”. |
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484/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Estadual a requalificação da BA-547 visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária. |
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485/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destinação de Emenda Parlamentar visando à requalificação da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru. |
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486/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho. |
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474/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Determine a instalação de caixa coletora de lixo comunitária (container de resíduos sólidos) na rua Deputado Ademário Pinheiro, localizada no Município de Jequié, visando fortalecer os serviços de limpeza urbana, organização do descarte de resíduos e melhoria das condições sanitárias da localidade |
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475/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Determine a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e recuperação do calçamento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Romão, no Município de Jequié. |
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476/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município. |
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477/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Freitas Filho a instalação de iluminação pública em LED entre o Condomínio Portal Pindorama até os acessos ao SESC e à Santa Casa São Judas Tadeu no semi-anel rodoviário de Jequié. |
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478/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Saúde Mariana de Freitas Oliva a implantação de serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social. |
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479/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a
realização de uma limpeza completa na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção,
neste município. |
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480/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a
realização de uma limpeza completa em toda a extensão da Avenida Governador Lomanto
Júnior, neste município. |
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20/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUNÇÃO DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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463/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esporte e Laser San David Aragão, a implantação e execução de um projeto de futebol gratuito (escolinha) nos bairros, promovendo políticas públicas incentivando a pratica de esportes, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 932/2025. |
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464/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA D, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO (EM FRENTE A ACADEMIA CT BIOCROSS) |
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465/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JEQUIEZINHO; GONÇALVES DA COSTA E SÃO JOÃO BATISTA |
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466/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Educação, a conclusão da reforma da Escola Municipal São Jorge e construção de um campinho sintético na área externa da escola para práticas esportivas, recreações e atividade física com os alunos, no distrito do Baixão, reiterando a indicação 484/2025. |
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467/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de uma Unidade de Radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié-BA. |
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468/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Serviços Públicos, a conclusão da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baixão, reinterando a indicação 433/2025. |
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469/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de estudos técnicos visando à viabilidade do tratamento e da implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Itajuru, município de Jequié -Ba. |
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470/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a adoção das medidas necessárias para a realização de um grande faxinaço, limpeza geral e revitalização completa nos residenciais Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4. |
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471/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Construção de um bosque ao lado da Unidade de saúde Dr. João Caricchio Filho , localizado no bairro Amaralina entre as ruas 8 e 9 |
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472/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DO SOL E INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS |
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473/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz. |
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17/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por meio do Vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva (Marcos do Ovo), vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe Doce Mel Esporte Clube Feminina de Jequié, bem como a toda a comissão técnica, em reconhecimento ao empenho, dedicação, esforço e espírito de superação demonstrados ao longo de sua trajetória esportiva. |
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17/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
parecer Budega |
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18/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Projeto de Decreto 09/2025 de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana, onde fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Fábio de Oliveira Ferreira |
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19/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Projeto de Decreto 10/2026 de autoria da nobre edil Moana dos Santos Meira Silva, onde outorgada a Comenda ‘Dr. Milton Couto Muniz, a Drª. Yanne Franca Montinho |
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20/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Projeto de Decreto 26/2025 de autoria do nobres edil Waldemir Peleteiro Marinho Júnior, onde fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr.Tiago Pereira da Costa . |
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21/2026 |
2026-05-19 |
Parecer |
Projeto de Lei 19/2026 de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana, onde denominada de Rua Waldemar Oliveira Pereira a via pública recém asfaltada que dá acesso ao Bairro São Judas Tadeu |
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461/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior e Deputado Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia. |
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462/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a instalação de sistema limitador de velocidade na Avenida Lions Club no Bairro Jequiezinho, mais precisamente nas imediações do campo do CSU. |
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2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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15/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por meio dos Vereadores Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), Gilvan Souza Santa (Soldado Gilvan) vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a professora e Enfermeira Ivone Gonçalves Nery, que presidiu a Comissão de Implantação do Curso de Enfermagem em Jequié, foi aluna e coordenadora da primeira turma. |
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15/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Projeto de Decreto 06/2026 de autoria do Vereador Josiel Cavalcante dos Santos, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Flávio Gondim Flavio Santana. |
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16/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS as articuladoras do NUCRESS- Cidade Sol/ Jequié -BA (Núcleo de Assistentes Sociais de Jequié e Região), pela excelente atuação na valorização, fiscalização e articulação da categoria profissional dos assistentes sociais em Jequié e região, e pelo dia do Assistente Social. |
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16/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Projeto de Decreto 07/2026 de autoria dos nobres edis Soldado Gilvan e Aroldo Brito, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Fernando Leite Teixeira Júnior |
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455/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Flávio Santana, juntamente com a Superintendente da
SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implantação de pavimentação em
paralelepípedo na Rua da Paróquia e na Rua João Batista Santos, no bairro Cidade
Nova, neste município. |
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456/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Flávio Santana, juntamente com a Superintendente da
SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, , a implantação de uma lombada
(quebra-molas) na Rua Rafael Pinto Santana, bairro Jequiezinho, neste município. |
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457/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias modernização do campo de areia na estrada para Lagoa Dantas, bairro Amaralina. |
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458/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (URRCC) no município de Jequié, em parceria com a iniciativa privada, por meio de concessão, Parceria Público-Privada (PPP) ou consórcio público. |
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459/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça triangular situada entre a Avenida Brigadeiro Sá Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas. |
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