| Tipo | Ofício Poder Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-05-26 |
| Ementa | Oficio nº 180/2026-Devolução do PROJETO DE LEI Nº 10/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequações. |
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – 45206-903 – Tel. (73) 3526-8031; Telefax: (73) 3526-8030; email: pmj@jequie.ba.gov.br Ofício nº. 180/2026. Jequié – BA, 26 de Maio de 2026. Excelentíssimo Senhor Vereador Emanuel Campos Silva Md. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Jequié-Ba Senhor Presidente, Por este expediente, comparecemos a presença de Vossa Senhoria a fim de solicitar a devida devolução do PROJETO DE LEI Nº 10/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequações. Cordialmente, FLÁVIO GONDIM OLIVA SANTANA. =Prefeito Municipal=