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materia nº 481/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 481 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaIndicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-25 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-05-25 Análise e revisão de matéria U Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a 
Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a 
frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com 
Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.
JUSTIFICATIVA
O objetivo é que essa ampliação permita que mais pessoas tenham acesso a esses 
serviços, sem a necessidade de recorrerem a transportes particulares. 
É recorrente as reclamações, em especial por parte das mães de crianças com 
Microcefalia que tem faltado as terapias pela falta de transporte para levar os filhos. 
Visto que as instituições têm normas e regras relacionadas a frequência dos 
atendimentos e a interrupção compromete o desenvolvimento e eficácia das terapias. 
A solicitação visa garantir maior acessibilidade e conforto para este grupo, permitido 
que os pacientes possam realizar tratamentos com mais facilidade e segurança. 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
É importante ressaltar que tais veículos precisam ser adaptados para transportar as 
cadeiras de rodas também pois as cadeiras utilizadas pelas crianças com microcefalia 
são diferentes das comuns e a maiorais dos carros disponíveis não cabem essas 
cadeiras.
Sala das Sessões 22 de maio de 2026.
Moana dos santos Meira Silva
(Moana Meira)
Vereadora

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