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materia nº 484/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 484 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaIndica ao Executivo Estadual a requalificação da BA-547 visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.
native_id7654

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-25 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-05-25 Análise e revisão de matéria U Indica ao Executivo Estadual a requalificação da BA-547 visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Governador da Bahia Sr. Jerônimo Rodrigues, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura do Estado da Bahia Sr. Saulo Filinto Pontes de Souza a requalificação da BA-547
visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica em razão das condições de insegurança existentes na Rodovia 
Estadual BA-547, especialmente no trecho que faz conexão com a BA-130, importante via de 
acesso que interliga o Município de Jequié ao Município de Apuarema, além de atender 
diversos distritos e comunidades da zona rural, dentre eles Florestal e Água Vermelha. Trata￾se de uma rodovia de grande relevância para a mobilidade regional, sendo diariamente 
utilizada por moradores, estudantes, trabalhadores, produtores rurais e veículos de transporte 
de passageiros e mercadorias. A situação se agrava especialmente durante o período noturno 
ou em situações de baixa visibilidade, em razão da ausência de sinalização adequada e da 
precariedade das condições de segurança da via.
Dessa forma, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes para garantir maior segurança 
viária, são elas:
1. Realização da roçagem das margens da rodovia é fundamental para melhorar a 
visibilidade dos condutores, especialmente nas curvas, evitando riscos causados pela 
vegetação alta.
2. Implantação e o reforço da sinalização vertical e horizontal, por meio de placas de 
advertência e orientação, permitindo que os motoristas sejam alertados previamente 
acerca do perigo existentes na via.
3. A instalação de tachões sonoros e de faixas sonoras transversais antes das curvas
contribuirá significativamente para aumentar a atenção dos condutores, funcionando 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
como importante mecanismo de alerta sonoro e vibratório ao se aproximarem do 
trecho de maior perigo. A medida é especialmente necessária considerando que muitos 
motoristas trafegam pela rodovia em longos percursos, inclusive no período noturno, 
situação em que o cansaço e até mesmo o sono ao volante podem comprometer os 
reflexos e a percepção da curva.
Gostaríamos de destacar, de maneira especial, um trecho específico da Rodovia BA-547 que 
apresenta elevados índices de acidentes, situado justamente na ligação da BA-547 com a BA￾130, trecho este que compõe importante acesso do anel viário do Município de Jequié. Trata￾se de um ponto considerado extremamente perigoso pelos usuários da via, sobretudo em 
razão da existência de uma curva acentuada associada à deficiência de sinalização e à ausência 
de dispositivos de alerta e redução de velocidade.
Mapa de Jequié
Trecho referido
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
No referido trecho demanda intervenções com caráter de urgência, tendo em vista o 
recorrente número de acidentes registrados no local, principalmente durante o período 
noturno, quando é comum motoristas perderem a percepção da curva e acabarem saindo da 
pista.
Tal situação é agravada pela baixa visibilidade, pela ausência de sinalização mais ostensiva,
nesse sentido, torna-se indispensável a execução de todas as melhorias indicadas, 
especialmente a instalação de tachões sonoros e de faixas sonoras transversais antes da 
curva, medidas que funcionarão como importantes mecanismos de alerta aos condutores, 
auxiliando na redução da velocidade e aumentando a atenção dos motoristas ao se 
aproximarem do trecho de maior risco, contribuindo diretamente para a preservação de vidas 
e para a redução dos acidentes naquela localidade.
Diante da relevância da matéria, solicitamos ao Governo do Estado da Bahia a adoção das 
providências necessárias para execução das melhorias indicadas.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2026
HELDER SOUZA SANTOS
(HELDER DA AGRORURAL)
VEREADOR
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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