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materia nº 476/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 476 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaDetermine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-22 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-05-22 Análise e revisão de matéria U Determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio 
Santana, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 
determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação 
do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, 
destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e 
preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do 
Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade fortalecer as políticas públicas de 
preservação do patrimônio cultural imaterial de Jequié, mediante reconhecimento 
institucional das personalidades e comunidades responsáveis pela manutenção dos 
saberes tradicionais que compõem a identidade histórica e cultural do Município.
Jequié possui rica diversidade cultural construída ao longo de gerações, 
expressa nas manifestações populares, na música regional, na literatura oral, no 
artesanato, nas tradições nordestinas, nos festejos culturais, na culinária típica e nos 
conhecimentos transmitidos por antigos moradores, artistas populares e 
representantes da cultura tradicional.
O Município possui importantes agentes culturais que mantêm viva a memória 
coletiva da cidade, entre eles sanfoneiros, artesãos, cordelistas, rezadeiras, músicos 
populares, poetas, parteiras tradicionais, mestres da cultura oral, antigos feirantes, 
contadores de histórias e lideranças culturais comunitárias que desempenham papel 
fundamental na preservação das raízes culturais jequieenses.
Entretanto, muitos desses conhecimentos tradicionais permanecem sem 
registro oficial e correm risco de desaparecimento ao longo do tempo, especialmente 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
diante das transformações sociais, da ausência de mecanismos permanentes de 
salvaguarda cultural e da perda gradual da memória oral das comunidades.
A proposta busca instituir instrumento oficial de reconhecimento cultural do 
Município, permitindo identificar, mapear, registrar e valorizar os mestres dos 
saberes tradicionais de Jequié, promovendo preservação histórica e fortalecimento 
da identidade cultural local.
O cadastro poderá subsidiar futuras políticas públicas culturais, ações 
educativas, oficinas comunitárias, projetos intergeracionais, produção de 
documentários, exposições culturais, rodas de memória, feiras tradicionais e 
atividades voltadas à transmissão desses conhecimentos às novas gerações.
A iniciativa também contribuirá para fortalecimento do turismo cultural, 
valorização da cultura popular nordestina e ampliação da visibilidade dos agentes 
culturais que historicamente colaboram para construção da memória e da identidade 
do povo jequieense.
Além do reconhecimento simbólico, a proposta representa importante 
instrumento de preservação da memória oral e proteção do patrimônio cultural 
imaterial do Município, permitindo que histórias, práticas, tradições e conhecimentos 
populares permaneçam vivos para as futuras gerações.
Diante da relevância cultural, histórica e social da matéria, solicitamos ao 
Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para avaliação da 
viabilidade de implantação do referido cadastro no Município de Jequié.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2026.
 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
ANDRÉ DO SINTRACAL
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
VEREADOR 
 
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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