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423/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos o Prefeito Flavio Santana, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um Multicentro de Saúde no município de Jequié. |
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424/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a necessidade da concretização da Rua Belem localizado no bairro Cidade Nova, neste municipio. |
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4/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE JEQUIÉ – SAEJ, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS – UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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7/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 09/2026 ALTERA NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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408/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Valdir Leite, localizada no Inocoop. |
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409/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo. |
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410/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para o reforço e ampliação da iluminação pública na Avenida César Borges, principalmente nas proximidades do CEAVIG, mais conhecido como Mercadão, visando garantir mais segurança para comerciantes, trabalhadores, motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente no período noturno. |
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411/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Realização de cursos profissionalizantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do bairro Amaralina. |
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412/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Avenida Adolfo Ribeiro, São judas, em frente a Escola Municipal Adolfo Ribeiro. |
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413/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Rua Estrada de Ferro no bairro Cachoeirinha. |
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414/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Barroso, trecho que liga a Avenida César Borges à Avenida Adolfo Ribeiro, no município de Jequié. |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a manutenção e finalização dos canais de águas pluviais da 2ª travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Romão, até o Campo do Chicão, na localidade da Caixa D’Água, no município de Jequié. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por meio do Vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Batista Betel, em reconhecimento à celebração de seus 50 anos de fundação, comemorados neste mês de maio de 2026. |
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| materia |
407/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência
Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla
Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas
Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de
sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto
(Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho,
Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da
Fundação Leur Britto. |
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| norma |
5/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. |
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| sessao |
18 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo sub escreve, requerem, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial pelos 10 anos da Companhia Independente de Policiamento Especializado Central – Cipe Central. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTOTGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ – A DRª YANNE FRANCA MONTINHO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 10 ANOS DA CIPE CENTRAL EM JEQUIÉ |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LAÇO AMARELO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo, inclui o evento Jequié MotoCar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jequié e dá outras providências |
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| materia |
400/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada na Rua Joventino antonio Rocha, no bairro Cansanção, neste município. |
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| materia |
401/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão. |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. FLÁVIO SANTANA extensivo ao secretário de Infraestrutura, S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Secretário de Esportes, o S.r. San David que realize estudos e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer com área de recreação para crianças, instalação de uma academia a céu aberto e a revitalização da quadra de esportes, localizada no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente em frente a paróquia da comunidade São João Batista. |
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| materia |
403/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o SR. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria de Educação a Sr.ª. ELVIA SAMPAIO, que sejam tomadas as medidas cabíveis para adequação da rede elétrica da Escola Municipal do Curral Novo para o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado que estão instalados, mas sem funcionamento. |
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| materia |
404/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensiva ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra, a realização de modernização da iluminação pública no bairro Cansanção, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED. |
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| materia |
405/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Curral Novo, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO 07 DE SETEMBRO COM ABERTURA PARA PASSAGEM E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Drenagem e construção de passagens molhadas na estrada que liga os Povoados de Queimadas a Poço Dantas |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Drenagem e construção de passagens molhadas nas estradas que ligam os Povoados de Arueira, Salina, Limoeiro e Riachão |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão, reinterando a indicação 756/2025 |
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388/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a extensão de abastecimento de água para os assentamentos Orgerferson, Luar do Sertão e Miria Rios, reinterando a indicação 549/2025 |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e
Lazer Sr. San David Aragão, reforma e qualificação do vestiário do Campo do Km3 |
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390/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para construção de uma creche de tempo integral com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 745/2025. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito adotarem medidas cabíveis e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 885/2025. |
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392/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito medidas cabíveis para a revitalização da praça, bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia. Reiterando Indicação n° 856/2025. |
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393/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, também da rede privada. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
a implantação de um cronograma mensal do Programa Saúde e Social na Comunidade, com atendimento itinerante nos povoados, distritos e bairros mais carentes do município de Jequié. |
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395/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís. |
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396/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada nas Ruas Aníbal dos Anjos Filho e Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, ambas localizadas no LOTEAMENTO ITAIGARA. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Seja promovida a requalificação da área esportiva e de lazer localizada na Rua J, Residencial Vida Jequié, bairro Curral Novo (CEP 45.201-737), |
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398/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Instalação de semáforo, bem como a implantação de sinalização viária auxiliar na Avenida Otávio Mangabeira (BR-116), na altura do trevo da Petyan, no Município de Jequié/BA, podendo ainda atuar de forma articulada para viabilizar a medida. |
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