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materia nº 407/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 407 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaO Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da Fundação Leur Britto.
native_id7548

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 017/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2026-05-14 Matéria aprovada
2026-05-05 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-05 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-05-05 Análise e revisão de matéria U O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da Fundação Leur Britto.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar 
a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência 
Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla 
Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas 
Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de 
sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto 
(Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, 
Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da 
Fundação Leur Britto.
JUSTIFICATIVA
A presente reiteração se faz necessária diante da importância da adoção de medidas 
de segurança viária no entorno da Fundação Leur Britto, instituição que desempenha 
um papel essencial no acolhimento e cuidado de idosos em situação de 
vulnerabilidade social em nosso município.
O fluxo de veículos na região, aliado à ausência de sinalização adequada e 
dispositivos de redução de velocidade, representa risco à segurança dos idosos, 
colaboradores, visitantes e pedestres que circulam diariamente pelo local.
Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é dever do poder público 
promover a sinalização adequada e a implantação de dispositivos que garantam a 
segurança no trânsito, especialmente em áreas sensíveis como instituições de 
acolhimento, unidades de saúde, escolas e espaços de grande circulação de 
pedestres.
Dessa forma, a instalação de placas de advertência e regulamentação, redutores de 
velocidade e pintura de solo com faixas de pedestres contribuirá significativamente 
para reduzir riscos de acidentes e garantir maior proteção aos idosos atendidos pela 
instituição, além de promover mais organização e segurança no tráfego da localidade.
Diante do exposto, solicito a apreciação e o atendimento desta reiteração de 
indicação, reforçando a importância da execução dessas medidas para a segurança, 
mobilidade urbana e bem-estar dos idosos atendidos pela Fundação Leur Britto.
Sala das Sessões, 05 de Maio de 2026.
Aroldo Paulino Brito
Vereador
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ATENDIDO 
 Of. n.º
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Em: ______/________/___________
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
 

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