norma nº 5/2026

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026 
PROMULGADO 
Em: f15 of;79o2- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO SR. JEANDRO 
LAYTYNHER RIBEIRO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 
154, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão Jequieense ao SR JEANDRO 
LAYTYNHER RIBEIRO. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária. 
Sala das Sessões 05 de maio de 2026. 
Emanuel Cam os Silva 
Presidente 
Gitvan Souza Santana 
1° Vic -Presidente 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julhc, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45 200-270 
Portal Modelo: http.//jeouie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequie iequie.ba leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho José Augusto de A. Brito Filho 
2° Vice-Presidente 
Moana dos Santos iVleira Silva 
2' Secretaria 
Herder Souza Santos 
Ouvidor 
etário 
sconce os 
3° Secretário 
Ramon Andrade Fernandes 
Corregedor 
REGISTRADO 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9° da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 (Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA). 
Data: 'C g / c)7 
Secretário Administrativo 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leo.br 1 E-mail: camaramunicipaldetequle iequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600.