| materia |
460/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura e secretaria de serviços públicos,
que seja realizado o recapeamento asfáltico, capina e manutenção da iluminação
pública nas Ruas Miguel Gomes da Silva, 1ª Travessa Miguel Gomes da Silva, 2ª
Travessa Miguel Gomes da Silva e Rua Pacaembu, localizadas no bairro Mandacaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento da população da zona rural, próximo ao CEAVIG, no centro de Jequié. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Praça Raimundo Nonato Ribeiro Filho, localizada no bairro São Judas, no município de Jequié. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de uma sede própria para o CRAS do bairro Joaquim Romão, no município de Jequié. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
solicitamos medidas cabíveis e necessárias para reforma e ampliação da Creche Jorge Luiz,
localizada na Rua Cidade de Brasília, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando
Indicação nº 929/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para execução da pavimentação com massa asfáltica da rua João Santana e Av. do Contorno, ambas localizadas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1013/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche Jorge Luiz, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 926/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Pedro Teles, localizada na comunidade da Pedreira, no Bairro Joaquim Romão. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
A realização de estudos técnicos para implantação do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com a possibilidade de aquisição e distribuição gratuita do medicamento MOUNJARO aos pacientes da rede pública municipal que preencham os critérios clínicos estabelecidos pelos protocolos médicos e pela legislação sanitária vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica das ruas: Manoel Pinto de Araujo, 1° de maio e Santa Maria, no bairro Joaquim Romão. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito do Baixão. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Saúde de Jequié, Sr. Mariana de Freitas, a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Município de Jequié |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Diretora Presidente da CERB, Sra. Larissa Moraes e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no município de Jequié |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Construção de uma academia ao ar livre, localizada na praça Luiz Gonzaga, bairro Jequiezinho, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: RUA DAS DÁLIAS, RUA DOS GIRASSÓIS, AVENIDA ÁGUAS CLARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para efetivar a concretagem das vias do Loteamento Ipanema, localizado no bairro Curral Novo, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e das condições de trafegabilidade da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Aragão, a adoção das medidas cabíveis para a construção de vestiário, melhorias no campo e instalação de refletores no Campo de Estevão, popularmente conhecido como “Campo de Estevito”, localizado no bairro Cidade Nova, bem como a realização de melhorias nas vias laterais do referido campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos para identificar as principais demandas reprimidas da saúde pública municipal, especialmente nos serviços com alta procura e baixa oferta de vagas, incluindo especialidades, exames e procedimentos não ofertados ou insuficientes, visando buscar soluções e ampliar o acesso da população aos atendimentos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Construção de três redutores de velocidades na rua Miguel Gomes da Silva localizado no Mandacaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde que atende os povoados de Queimadas e Poço Dantas, bem como a ampliação dos tipos de atendimentos ofertados à população dessas localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Av. Jequitibá com a BR 330, saída de Jequié para Jitaúna |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização com nomes das Ruas nos bairros Amaralina, Mutirão São Judas Tadeu e Parque das Algarobas. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Construção de uma ponte ligando o Centro Industrial à Avenida Lomanto Júnior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Romão. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Revitalização da Praça na entrada do Bairro Amaralina localizada entre as ruas 7 e 8 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
onde Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos do Município de Jequié |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2026-05-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais da Enfermagem do município de Jequié, pela passagem do DIA DA ENFERMAGEM, comemorado em 12 de maio, e da Semana da Enfermagem. Ressaltando a Trajetória da professora Ivone Gonçalves Nery que presidiu a comissão de implantação ,foi aluna da primeira turma, e primeira coordenadora do curso de enfermagem da UESB campos de Jequié que completa 45 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DIA DO ENFERMEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO, DE RUA WALDEMAR OLIVEIRA PEREIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié juntamente com o Vereador Aroldo Brito, faz inserir
na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida
homenagem aos profissionais da limpeza urbana do município de Jequié, em alusão
ao dia 16 de maio, dia do Profissional de Limpeza Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana , extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes no sentindo de realizar requalificação total do Campo de Chicão localizado no Bairro Caixa D’água, bem como das áreas anexas, a exemplo do vestuário, arquibancada, quiosques e praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane no sentindo de realizar instalação de ciclovias nas avenidas Tote Lomanto e Lomanto Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura e a secretaria de desenvolvimento
social, que sejam adotadas providências para reestruturar e reformar a Lavanderia
Pública do bairro Pau Ferro. Reiterando a minha indicação de n°501 de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de esportes e de desenvolvimento social, a criação
do programa “Copa nos Distritos”, inspirado na iniciativa já realizada pela Prefeitura
Municipal nas praças centrais da cidade durante grandes eventos esportivos, culturais
e transmissões públicas, levando estrutura com telões, sonorização e programação
cultural também para os distritos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, que sejam adotadas as
providências necessárias para a realização da estruturação e pavimentação das Ruas
Teófilo Dantas Dias (que dá acesso a Uniftc), Rua 1, Rua 2 e Rua 3, localizadas na
Vila Central, bairro Jequiezinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Mariana de Freitas Oliva, que seja realizada uma maior atenção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher no município, através do aumento da oferta de vagas para consultas com ginecologistas, ampliação da realização de exames transvaginais, preventivos e demais exames relacionados à saúde feminina. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ À DRª YANNE FRANCA MONTINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da “Área de Assistência Social “da Cidade de Jequié, como forma de homenagear estes profissionais pela passagem do seu dia neste mês de maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicito adotarem medidas necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica da Rua Existente 1, no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicito promover e ampliar ações, eventos de conscientização e incentivo a doação de sangue, durante o mês de junho conhecido como junho vermelho no município de Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 618/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitamos providências no sentido de somarem esforços para revitalização da praça com iluminação, arborização e reforma do parque infantil localizada na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 857/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Seja promovida a implantação de um sistema de identificação digital por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jequié, permitindo que a população possa comunicar, de forma simples, rápida e prática, problemas relacionados à iluminação pública diretamente à Prefeitura |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Implantado um aplicativo municipal de acompanhamento da assistência farmacêutica da rede pública de saúde do município de Jequié, destinado a informar à população a disponibilidade de medicamentos nas farmácias e unidades de saúde municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Implantado o Programa Municipal “Parada Segura Inteligente”, destinado à modernização dos pontos de ônibus urbanos por meio da instalação de iluminação solar, câmeras de monitoramento, carregadores USB, painéis informativos e botão eletrônico de emergência para proteção dos usuários do transporte público. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente à Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru. |
1 |
extracted
|