| materia |
399/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Seja promovida a implantação de sistema de monitoramento por câmeras no entorno das escolas municipais, com prioridade para os horários de entrada e saída dos estudantes |
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| sessao |
17 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO). |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL. |
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| sessao |
16 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Convocar a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Jequié, conforme o artigo 270, e seu parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gestão da educação no nosso município. |
1 |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades conhecidos como shopping popular localizados na área do CEAVIG. |
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| materia |
377/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a criação de projeto de adequação do esgotamento sanitário na região do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, visando a implantação de fossas sanitárias e a eliminação do descarte irregular de esgoto no rio. |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do centro de atendimento à saúde no povoado de Água Vermelha. |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um bosque em área localizada nas proximidades do Instituto Dom de Educar, na Avenida Adolfo Ribeiro. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e ampliado o acesso a avaliações oftalmológicas para os alunos da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como à secretaria de Infraestrutura, que adotem as providências necessárias para a imediata execução da instalação da torre de telefonia móvel no Distrito de Florestal, no município de Jequié, já contemplada e licitada por meio do Programa Fala Bahia. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) que determine, com a máxima urgência, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras, no município de Jequié. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências”. |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado ao fundo do estádio municipal, bairro Mandacaru. |
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| materia |
372/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio. |
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| materia |
373/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste município. |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja realizada a Concretagem da Rua 1ª Travessa do Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
375/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviços de limpeza geral e capina na Rua José Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru. |
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| materia |
350/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Romão. Reiterando a Indicação nº 1062, apresentada no ano de 2025. |
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| materia |
351/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja promovida a criação de um curso de capacitação voltado às entidades da sociedade civil que buscam subvenções e apoio financeiro junto ao Município de Jequié, bem como junto aos entes estadual e federal. |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja criada uma campanha municipal de conscientização voltada à limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios no âmbito do Município de Jequié. |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicito atendimento desta proposição, revitalização da Praça dispondo de: academia, parque infantil, bancos, iluminação e área Verde, localizada na rua 02 (foto anexo) Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| materia |
354/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Flavio Santana, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Brandão, a criação e implantação
de uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, orçamentária e operacional para atuação nessas localidades. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da Lagoa no Residencial Beira Rio situada no Conjunto Habitacional Beira Rio Quadra P, (próximo a Associação dos Moradores, nº 23), Bairro Curral Novo, Jequié-Ba, (fotos anexas). |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Pavimentação das 1ª e 2ª Travessas Adrião Borges, localizadas no bairro Pompílio Sampaio. |
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| materia |
358/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Cobertura das quadras poliesportivas da Praça Maria Odília, ( Amaralina,)e da Praça Diran Lima, situada no Mutirão São Judas E Pr Maria das Graças Oliveira Melo, situada no bairro Brinco de Ouro. |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Superintendência Municipal de Trânsito, na pessoa da Superintendente Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a realização de melhorias nos pontos de ônibus localizados no bairro Mandacaru. |
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| materia |
360/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para efetivar a pavimentação em concreto das ruas do Povoado da Vila Suíça, localizado às margens da BR-116, em Jequié/BA. |
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| materia |
361/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria Municipal de Educação e /ou setores competentes para adotar as providencias necessárias para que, se realize um curso ou treinamento básico de primeiros socorros para professores e funcionários de CEIs e creches do município de Jequié. |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Instalação de radar de controle de velocidade na Rua Felicíssimo J. Silva |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DO EMILIANO, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS. |
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| materia |
364/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO, REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO E VELATÓRIO DO POVOADO DO EMILIANO. |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
CONCRETAMENTO DO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO EMILIANO E A ENTRADA DOS EMILIANOS II E III NAS PROXIMIDADES MA MERCEARIA DO COCO. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ODILON ANDRADE (USF) COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS E AUDITÓRIO DO POVOADO DO EMILIANO. |
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| materia |
367/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Manoel Hilário Almeida, localizada no Loteamento Sombra da Tarde. |
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| materia |
368/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica das ruas: Ipiranga; Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão. |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Serviços Públicos, a realização da Revitalização da Praça Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Praça dos Caçambeiros, Centro, reiterando a indicação 391/2025 |
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| sessao |
15 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Recuperação e requalificação do calçamento das vias públicas do Residencial Colina, localizado no bairro Cansanção, neste Município, como medida de fortalecimento da mobilidade urbana e da segurança viária. |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde, reiterando a indicação nº 795, de 2025. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como às Secretarias Municipais competentes, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da Cidade no município de Jequié, com o objetivo de criar um espaço público estruturado, moderno, sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de que seja realizado estudos e implantação de um projeto que vise a revitalização do espaço público localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru. |
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| materia |
346/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para a recuperação do asfalto da 2ª Travessa Maiane Cohim Guimarães, localizada no bairro Joaquim Romão. |
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| materia |
347/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial. Reiterando a indicação nº735, de 2025. |
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| materia |
348/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor. |
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| materia |
349/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente. |
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