materia nº 349/2026

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
INDICAÇÃO /2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implantação de
fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de
Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento
básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.
Justificativa
As referidas localidades ainda enfrentam carência em soluções adequadas de tratamento de
efluentes domésticos, o que gera impactos diretos na saúde das famílias, na qualidade de vida e
na preservação ambiental. A ausência de sistemas de saneamento contribui para a
contaminação do solo, de lençóis freáticos e de cursos d’água próximos, ampliando riscos
sanitários e ambientais.
A implantação de fossas sépticas, fossas ecológicas e biodigestores representa uma
alternativa eficiente, econômica e sustentável, permitindo:
 O tratamento correto dos resíduos domésticos;
 A redução da contaminação ambiental;
 A melhoria da saúde pública;
 A valorização das moradias e do território;
 E, no caso dos biodigestores, a possibilidade de produção de biogás e biofertilizantes.
Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo realize estudos técnicos, levantamento das
famílias, projetos de implantação e, posteriormente, execução das obras necessárias para
garantir saneamento básico digno à população dessas localidades.
Certo da atenção de Vossas Senhorias diante da importância social, ambiental e sanitária desta
demanda, renovo votos de estima e consideração.
Sala das Comissões, 17 de abril de 2026.
Rua 2 de Julho, nº 79 – Centro – CEP: 45.200-270 – Jequié (BA) – Fone: (73) 3528-8600
Site: www.camaradejequie.ba.gov.br 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Bui Bulhões
Ladislau Muniz d Bulhões Filho
Vereador
Rua 2 de Julho, nº 79 – Centro – CEP: 45.200-270 – Jequié (BA) – Fone: (73) 3528-8600
Site: www.camaradejequie.ba.gov.br 
 
ATENDA- SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em......./......./.......
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Presidente
ATENDIDO
Of. n.º ______________________ 
Em: ____/____/_____
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