norma nº 2/2026

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026 
PROMULGADO 
OUTORGA A COMENDA WALTER GOMES DE 
SANTANA (FOCA) AO DR. TEMISTOCLES 
DAMASCENO SILVA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno 
no seu Artigo 155. 
Decreta 
Art. 1° - Fica outorgada a Comenda "VALTER GOMES DE SANTANA" 
(FOCA) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadoas disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026. 
Emanuel Campos 'Silva tana 
Presidente 1° Vic -Presid nte 
Câmara Municipal de Jequie Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
PortEl Modelo: http://jequie.ba.leq.br j E-mail: camaramunicipaldelequie jequie bale,abr 1 contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Mu hões Filho José Augusto de A. Brito Filho 
2° Vice-Presidente 
Moana os Santos &leira Silva 
2a Secretária 
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Ouvidor 
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REGISTRADO 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9° da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 (Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA). 
Data 
ecretário Administrativo 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portai Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600.