materia nº 352/2026

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, 
que, por intermédio da Secretaria competente e dos demais órgãos públicos 
municipais, seja criada uma campanha municipal de conscientização voltada à 
limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios no âmbito do Município 
de Jequié.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação decorre de uma demanda recorrente da população de Jequié, 
relacionada ao crescente número de terrenos baldios em situação de abandono, 
com acúmulo de lixo, mato alto e ausência de manutenção.
Essa realidade tem causado diversos transtornos à comunidade, contribuindo para a 
proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de doenças, além de 
comprometer a segurança, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores 
das áreas afetadas.
A criação de uma campanha municipal de conscientização tem como objetivo 
orientar e sensibilizar proprietários e a população em geral sobre a importância da 
manutenção adequada desses espaços, promovendo uma cultura de 
responsabilidade compartilhada.
Com a implementação da campanha, o Município poderá:
• Incentivar a limpeza e conservação dos terrenos baldios; 
• Reduzir riscos à saúde pública e à segurança da população; 
• Combater o descarte irregular de resíduos; 
• Melhorar o aspecto urbano da cidade; 
• Fortalecer a participação da comunidade no cuidado com o espaço público. 
Sugere-se que a campanha seja realizada de forma contínua, com divulgação em 
rádios, redes sociais, escolas e demais meios de comunicação, podendo ainda 
incluir ações educativas, visitas orientativas e mobilizações comunitárias.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
Trata-se de uma medida simples, preventiva e de grande impacto, que contribui 
diretamente para uma cidade mais limpa, organizada e saudável para todos.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2026.
 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR 
 
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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