materia nº 378/2026

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Sr. Marlon 
Pereira dos Santos, a requalificação do centro de atendimento à saúde no povoado de Água 
Vermelha.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir a requalificação do espaço que, 
anteriormente, funcionava como colégio e que, atualmente, desempenha um papel 
fundamental como centro de atendimento à saúde no povoado de Água Vermelha. Apesar da 
sua importância para a população local, o ambiente encontra-se em estado de abandono, sem 
condições adequadas para o funcionamento dos serviços essenciais prestados à comunidade. 
Atualmente, o local não conta com banheiros, climatização ou sequer a infraestrutura básica 
necessária para o atendimento digno aos cidadãos. A precariedade do espaço compromete 
não apenas o conforto dos moradores que buscam assistência médica, mas também a 
qualidade do trabalho dos profissionais de saúde que desempenham suas funções em 
condições inadequadas.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Principais Problemas e Necessidade de Requalificação: 
a) Falta de banheiros: A ausência de sanitários no centro de atendimento representa uma 
grave deficiência estrutural, impossibilitando o mínimo de conforto e higiene para os 
pacientes e profissionais. 
b) Ausência de climatização: Em períodos de altas temperaturas, a falta de climatização 
no ambiente torna a espera por atendimento ainda mais difícil, afetando especialmente 
crianças, idosos e pessoas debilitadas. 
c) Estrutura comprometida: Sem manutenção adequada, o prédio apresenta sinais de 
desgaste e deterioração, tornando-se um ambiente inadequado para serviços de saúde. 
d) Risco à saúde pública: A precariedade do espaço pode comprometer a eficiência do 
atendimento e expor os pacientes a condições insalubres, agravando problemas de 
saúde ao invés de solucioná-los. 
Diante da situação alarmante em que se encontra esse centro de atendimento essencial, 
solicitamos a apreciação e o apoio dos nobres colegas para viabilizar a requalificação completa 
do espaço, garantindo melhores condições para a população e para os profissionais que 
desempenham suas funções em benefício da comunidade. 
Investir na recuperação dessa unidade de saúde não é apenas uma questão de infraestrutura, 
mas de respeito e dignidade para todos que dependem desses serviços fundamentais.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2026
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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HELDER SOUZA SANTOS
(HELDER DA AGRORURAL)
Vereador
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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