norma nº 1/2026

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 
PROMULGADO 
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS 
VASCONCELOS (JACOZINHO). 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 
154, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão Jequieense ao SR. GIVALDO SANTOS 
VASCONCELOS (JACOZINHO). 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária. 
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026. 
Emanuel Campos Silva 
Presidente 
uza Santana 
Presidente 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79 Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leci b 1E-mail: camaramunicipaldejequieQiequie.ba.leo.br I contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildu Tourinho" 
Ladislau Muniz d‘e ulhões Filho 
2° Vice-Presidente 
Moana dos Santos Meira Silva 
2a Secretária 
Herder • uza Santos 
Ouvidor 
José Augusto de A. Brito Filho 
, 1-1)-Secr tário 
MarcoscL sc ce os 
10 
n Andrade mandes 
Corregedor 
REGISTRADO 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9
0 da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 (Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA). 
Data: 
Secretário Administr. tivo 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leo.br ¡contato (073) 3528 8600.