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1/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Poder Executivo |
OFICIO Nº 107/2026-Resposta ao Ofício nº 091/2026 – Projeto de Lei nº 002/2026 do Executivo Municipal. |
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3/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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328/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do
Campo da Democracia, localizado no bairro Jequiezinho, bem como a construção de
alambrados, arquibancadas e vestiários. |
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329/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do
CRAS do Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Romão, neste município. |
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330/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical. |
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331/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Concretagem da 1º Travessa Raimundo Xavier, corte Sitio. |
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332/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclusão das obras de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Adelaide Rodrigues, localizada na Rua Botafogo, no bairro do mandacaru, assim como a instalação de placa com o nome oficial da escola na faixada, facilitando a identificação. |
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333/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas: Carlos Andrade, Augusto Marques e Estela Câmara Dubois, todas localizadas Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 150/2024. |
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334/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para reforma e revitalização da praça, com construção de quiosques,
bancos, parque infantil, área verde e academia, localizada na praça do Residencial
Beira Rio na rua Elizio Lapa bairro Curral Novo, Jequié-Ba. |
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335/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados de Queimadas e Poço Dantas |
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336/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Modernização da iluminação pública no Loteamento Sombra da Tarde por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED. |
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338/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma da
praça localizada na Urbis I, Caminho C, próximo à UESB, neste município. Ressaltase
a importância de que a referida reforma seja realizada em diálogo com a
comunidade local, respeitando a história, identidade e o vínculo afetivo que os
moradores possuem com o espaço. |
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339/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica nas ruas Itajuru, Capitão Silvino de Araujo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Romão. |
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340/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
COBERTURA DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS ITAJURU E RUA PRESIDENTE MÉDICI NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO |
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341/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AEROPORTO COM PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO. |
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| norma |
2507/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
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7/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR. |
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8/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié por meio de seus representantes legais, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Anthony Lima Dias, em reconhecimento à sua notável criatividade, dedicação aos estudos e relevante contribuição ao desenvolvimento do conhecimento matemático, que fez com que ele criasse um novo método inovador, *Método de um Algoritmo da Multiplicação em Base 10. |
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13/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
“ Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº2.443/2025, para dispor sobre a disponibilização de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências |
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2026-04-15 |
Sessão Extraordinária |
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2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Lei 09/2026 de autoria do Vereador Helder Souza Santos, onde dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências. O Sr. Ícaro de Souza Meira faleceu precocemente aos 33 anos, em 2 de setembro de 2021, em |
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2/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Decreto 052/2026 de autoria do Vereador Valdemir Souza Braga Júnior, onde Outorga a Comenda Cely de Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral. |
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3/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE REPUDIO, por iniciativa do Vereador Ramon Fernandes, sobre às declarações proferidas pelo ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá, que, em entrevista à rádio 95 FM, classificou o município de Jequié como “curral eleitoral”. |
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3/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Lei 03/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina de Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho. |
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4/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Que seja agendada e realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Jequié, em data a ser definida, com a finalidade de debater a escala de trabalho 6x1. |
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4/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Ao analisarmos o Projeto de Decreto 03/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernnandes, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Jeandro Laytynher Ribeiro. |
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5/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Decreto 01/2026 de autoria do Vereador Emanuel Campos Silva, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Givaldo Santos Vasconcelos (Jacozinho). |
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6/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana. |
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6/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Decreto 02/2026 de autoria do Vereador Emanuel Campos Silva, onde Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva. |
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7/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 58/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a Concessão das Subvenções, Auxílios e Contribuições do Município de Jequié |
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8/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Lei 07/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernandes, onde declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, com sede no Atanásio, s/n, Distrito de Florestal, Jequié – Bahia, CEP: 45213-500. |
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9/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Lei 01/2026 de autoria do Vereador BUI Bulhões, onde denomina de Nova Policlínica Municipal de Jequié de Leonardo Blac Xavier. |
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10/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
o Projeto de Lei 05/2026 de autoria do Vereador José de Aguiar Brito Filho, ode denomina de Centro Comunitário Carlos Magno Martins o novo Centro Comunitário de Itaibo. |
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11/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Lei 01/2026 de autoria do Executivo Municipal, onde Dispõe sobre a alteração da Lei n. 2.293/2023 e dá outras providencias. |
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12/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Projeto de Decreto 04/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Padre Luigi Porcari. |
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14/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 07/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernandes, onde declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, com sede no Atanásio, s/n, Distrito de Florestal, Jequié – Bahia, CEP: 45213-500. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicito revitalizar a Praça e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 163/2025. |
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325/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Saúde da Família (USFs) e os serviços por elas oferecidos. |
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326/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do projeto “Som na Praça”, com o objetivo de promover apresentações musicais de artistas locais em praças públicas do município. |
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327/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do "ponto motoboy" que são pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estratégicos do município. |
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2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A instituição de política municipal de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais cadastrados como doadores voluntários de sangue. |
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294/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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296/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro Vila Vitória, localizada na Rua Reinaldo Pinheiro, no cruzamento com a Rua Maria da Penha, a fim de proporcionar lazer, convivência comunitária e melhor qualidade de vida aos moradores da localidade,reinterando a indicação nº890 de 2025. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental. |
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299/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de limpeza geral, com roçagem do mato e recuperação do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a saúde e a segurança dos moradores e dos praticantes de esportes. |
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