sessao 13 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	13
Date	2026-04-14
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo TourinhoAta Eletrônica da 13a Sessão Ordinária da 2 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordirária ; Abertura: 14/04/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
14/04/2026 - 19:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos 
(Ziel) / Republicanos ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior 1' UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André 
dos Santos (André do Sintracal) / Missão Oficial ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / Missão Oficial 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no 
dia quatorze de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de 
Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a . resente 
sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. 
Correspondências Recebidas: Ofício n9 00137095906/2026 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, assinado por Maurício 
Weidgenant - Chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício n9 044/2026 - Indicação n9 184/2026 
- Autoria do Vereador Marcio Oliveira Melo (Marcinho) que indica a implantação de abastecimento de água 
potável para os assentamentos de Santa Cruz e São Judas Tadeu, localizados no Município de Jequié -BA. Oficio 
n2 00137100525/2026 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, assinado por Maurício Weidgenant - Chefe de Gabinete 
do Governador, em resposta ao Ofício n2 041/2026 - Indicação n2 168/2026 - Autoria da Vereadora Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Prof 9 Cida) que ilndica a aquisição de 01 (um) veículo para a Associação de 
Mulheres do Assentamento Flor da Terra, para o deslocamento dos gêneros alimentícios manufaturados, no 
Distrito de ltajuru, zona rural de Jequié - BA. Oficio n2 00137092875/2026 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, assinado 
por Maurício Weidgenant - Chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Oficio n2 040/2026 - Indicação 
n2 160/2026 que indica a realização do asfaltamento compleco das Avenidas Bráz Arleo, e da Rua Projetada 86, 
interligando os Bairros Urbis III, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club - Município 
de Jequié - BA. Oficio n9 00137087287/2026 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, assinado por Maurício Weidgenant 
- Chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício n9 038/2026 - Indicação n2 105/2026 - Autoria do 
Vereador Robson Machado Pereira - Indica que sejam adotadas as medidas necessárias para disponibilização 
de rede de internet Wi-Fi gratuita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Jequié - BA. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 289 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja 
implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal 
de ensino. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro - Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieeiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 290 de 2026, Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, 
que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de 
Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), 
Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 293 de 2026, 
A instituição de política municipal de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais cadastrados 
como doadores voluntários de sangue. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de 
Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 294 de 2026, A 
implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores 
do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de 
acompanhamento multiprofissional. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de 
Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 295 de 2026, Indicamos 
ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o 
Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a 
implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de 
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de 
Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 296 de 2026, Indicamos 
ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues 
Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, 
localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), 
Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 300 de 2026, 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização 
do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025. Autor: José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 8 - Indicação n2 303 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à 
Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central 
de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem. Autor: Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 
- Indicação n2 304 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Travessa 
Governador Aurélio Viana, no bairro Cidade Nova. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número 
de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 306 de 2026, 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de 
encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a 
ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié. Autor: Walmir Peleteiro Marinho 
Júnior, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 310 
de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência 
de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar 
redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - 
Indicação n2 312 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário 
de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação 
de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieCiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Sampaio. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 448, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 315 de 2026, O Vereador Aroldo Brito indica 
ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos 
Menezes, a construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local escolhido é o terreno 
situado entre a 12 Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR. 
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 14 - Indicação n° 316 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio 
Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para o Deputado 
Estadual Hassan Andrade lossef, que seja realizada avaliação técnica da estrutura da passarela que interliga o 
Centro Industrial de Jequié, no bairro Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que 
se fizerem necessárias para garantir d segur3nça dos pedestres. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), 
Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15- Indicação n° 317 de 2026, 
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir 
Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e 
academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do 
Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida), Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n° 318 
de 2026, Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e 
placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. 
Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho — Jequié-Ba. Reiterando Indicação n° 266/2025. Autor: 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n° 319 de 2026, Versando sobre a necessidade da reforma da 
praça e instalação de academia ao ar livre no condomínio parque do sol no bairro Jequiezinho. Autor: Daubti 
Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 18 - Indicação n2 320 de 2026, Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados 
de Barraquinha e Boa vista Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 457, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n° 321 de 2026, Instalação de uma Torre de Telefonia 
Móvel para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n° 326 de 2026, Indicamos 
ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De 
Carvalho, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do projeto "Som na 
Praça", com o objetivo de promover apresentações musicais de artistas locais em praças públicas do município. 
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária n9 14 de 2026, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA 
NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, 
COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - 
Projeto de Decreto Legis!ativo n9 6 de 2026, Conceder Título de Cidadão Jequieense ao Sr. ° Flávio Gondim 
Oliva Santana. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho-
(Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos; Márcio Oliveira Melo (Marcinho)/ Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos 
do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) 
/ PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; 
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Matérias da Ordem do Dia: 11 - Moção de Repúdio n2 3 de 2026, A 
Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE REPUDIO, por 
iniciativa do Vereador Ramon Fernandes, sobre às declarações proferidas pelo ex-prefeito de Jequié, Zenildo 
Brandão, conhecido como Zé Cocá, que, em entrevista à rádio 95 FM, classificou o município de Jequié como 
"curral eleitoral". Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), Número de Protocolo: 464, Tipo: 
Nominal, Sim: 5, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) - Não; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim 
; Emanuel Campos Silva (Tinha) - Não Votou; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não; Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural) - Não; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) 
- Não ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida) - Não ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Não ; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim 
; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não ; Walmir 
Peleteiro Marinho Júnior - Não ; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente 
declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 15 de abril de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-PresideMi-:—G-ilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretário: o Agui rito Fil o (Gutinha) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Segundo-Secretário: s Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Mar 
Aroldo Pauli 
- 
e asconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
to (Aroldo Brito) / PP 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
kr-iuG, — 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
- 
Helder Souza Santos (Helder da AgrorLral) / PP 
Josiel Cavalcante dos '.Wantos (Ziel) / Republicanos 
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Márcio Olive;ra Melo Olárcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida Souz Santo ie Deus (Cida) / PDT 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.baleq.br E-mail: camaramunicipaldejequie(Wiequie.balegbr 1 contato (073) 3528 8600. 
Paoina 5 de 6 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zeniicio Tourinho" 
Gc4 
Matheus Roberto Oliveira acedo (Matheus Budega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Mac ado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Sou taga Junior (Júnior Braga) / PP 
Walro/r P leteiro Marinho Júnior / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79. Centro — Jequie-BA - CEP: 45.200-270 
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