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252/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do ponto de ônibus, localizado na Av. César Borges, bairro Jequiezinho. |
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253/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado um programa de prevenção bucal nas escolas municipais. |
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254/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e construção da praça localizada na rua Candinha Barreto, bairro Jequiezinho. |
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255/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sejam instaladas um passagens elevadas na rua Antônio Orrico no Barrio São José entre o bar Pantanal até a ponte |
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256/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias modernização do campo de areia na rua do Calcário, bairro da Baixa do Bonfim. |
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257/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Requalificação da Praça Pública Presidente Médici, localizada em frente ao Corpo de Bombeiros. |
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258/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié, reiterando a indicação nº 994 de 2025. |
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259/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a recuperação das estradas do KM-17, km-18 e km-22, até chegar no cajueiro. |
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260/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Teófilo Dantas Dias, Rua 3, Rua 4 e Rua 5, localizadas no Loteamento Vila Central, bem como a melhoria geral da iluminação pública em toda a localidade. |
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261/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à construção de pontos de ônibus com sistema de climatização, cobertura, assento e wi-fi. |
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262/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que adote as providências necessárias para a celebração de convênios com instituições de ensino superior privadas, com o objetivo de viabilizar a concessão de bolsas de estudo para estudantes oriundos da rede pública municipal de ensino, com prioridade para cursos estratégicos como Medicina, Engenharias e Ciência da Computação. |
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263/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Flávio Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da Revitalização da área de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru I e II, localizado no bairro do Mandacaru. |
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264/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalificação da Praça Capitão Silvino de Araújo, no bairro do Curral novo, neste município, reiterando a indicação nº 617 de 2025. |
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265/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça da Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho, reiterando a indicação nº 657/2025. |
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266/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery. Reiterando a Indicação nº 157/2025. |
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267/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ementa
Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense. |
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268/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, a criação de um Projeto de Lei que torne obrigatório a disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Órgãos Públicos Municipais, para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida usuários do serviço público. |
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269/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs em avenidas com grande fluxo de pedestre, praças e demais espaços públicos. |
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270/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Flavinho Santana a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de Jequié. |
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271/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Jequié, Flávio Santana, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que
seja realizado estudo de viabilidade para a requalificação do canteiro central da Rua
Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, com a finalidade de implantar uma Avenida
Poliesportiva, com quadras de diversas modalidades, pista de caminhada,
equipamentos de atividade física e espaços de convivência. |
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272/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: VIA DE ACESSO AO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO E AVENIDA DO SOL. |
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273/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas necessárias para a construção de uma praça dotada de bancos de madeira, pergolado, academia ao ar livre, mesa de concreto para jogos de xadrez e o que mais for viável no espaço localizado na Rua I, Urbis I,no bairro do Jequiezinho , onde funciona o tradicional “Restaurante do Juvino”. |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituir as barracas existentes na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação 957/2025. |
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2026-04-02 |
Sessão Solene |
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2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Providência no sentido de realizar implantação de estacionamento com pavimentação de massa asfáltica nas ruas Juca Rebouças e Antônio Brandão, ambas localizadas na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba, reiterando a indicação 974/2025. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do loteamento Brinco de Ouro |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua das Macambiras e da 2ª Travessa São Bernardo, ligando a Rua da Linha à Avenida São Jorge, no bairro Caixa D’Água. |
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| sessao |
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2026-04-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excelência que após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Zenildo Brandão Santana requerer que seja convocada a empresa I9 Jequié Gestão de Resíduos para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa acerca dos procedimentos adotados no descarregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos no município de Jequié. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, a execução das melhorias e obras já elencadas e encaminhadas por meio de ofício ao seu gabinete, referentes aos distritos de Água Vermelha, Campo Largo, Itajuru, Lagoa Dantas, Humaitá e Tamarindo. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos implantação de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a revitalização total da Praça João XXIII em frente ao Terminal Rodoviário de Jequié. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, para adotar as medidas necessárias para um faxinaço completo no bairro Vila Vitória, neste municipio. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e lazer, San David Pereira Aragão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um vestiário no campo “Quina pra Lua”, localizado no bairro Mandacaru. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Saúde da Família Maximiliano em frente à Rua M. |
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237/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça da Criança na Rua G, próxima ao Residencial Vila Paraíso, no bairro Jequiézinho. |
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238/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para criacao de um aplicativo oficial da prefeitura destinado ao registro de problemas urbanos pela população, tais como buracos em vias públicas, lâmpadas apagadas, acúmulo irregular de lixo, entulhos e demais ocorrências. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho. |
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240/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
solicito instalação estratégica de uma Ilha de reciclagem nas
proximidades do circuito da festa do São João de Jequié/Ba, reiterando a
indicação 443/2025. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas cabíveis para realizar revitalização do canteiro e
a pavimentação com massa asfáltica em toda extensão da rua Catulo da
Paixão Cearense interligando a rua Professora Virginia Ribeiro, bairro
Jequiezinho Jequié – Ba, reiterando a indicação 954/2025. |
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222/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche
Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba,
reiterando a indicação 1077/2025. |
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223/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
A criação do (CERTRAB) Centro Municipal de Formação e Trabalho Rural de Jequié, destinado à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de jovens e famílias da zona rural, com foco na geração de renda, inovação e fortalecimento da economia local. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
A adoção das providências necessárias para a construção de um anfiteatro na praça principal do Residencial Segredo, destinado à realização de atividades culturais, educativas e comunitárias. |
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225/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
A criação do PROGRAMA IPTU VERDE JEQUIÉ de Incentivo Municipal à Sustentabilidade Urbana, com a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas ambientais sustentáveis em seus imóveis. |
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