sessao nº 10

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE ABRIL DE 2026 
Vereador 
AROLDO PAULINO BRITO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
DAUBTI ROCHA GUIMARÃES 
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO 
EMANUEL CAMPOS SILVA 
GILVAN SOUZA SANTANA 
HELDER SOUZA SANTOS 
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO 
JOSIEL CAVALCANTE DOS SANTOS 
LADISLAU MUNIZ D BULHÕES FILHO 
MARCIO OLIVEIRA MELO 
MARCOS LAMEQUE VASCONCELOS DA SILVA 
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS 
MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO itit 
MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA 1I 
RAMON ANDRADE FERNANDES 
ROBSON MACHADO PEREIRA
ffAler_____ r
, •- .•- :-..---
VALDEMIR SOUZA BRAGA JÚNIOR
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR .1 
/ 1
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.baleq.br camaramunicipaldejequiejt quie.ba.leq.br I contato (073) 3528 8600. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 10' Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa da 23' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
01/04/2026 - 19:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 19- Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)/ PSD; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito)/ PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cicia) / PDT ; Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon 
Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Justificativas de Ausências na 
Sessão: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Missão Oficial ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) 
/ Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de 
Jequié, realizada no dia primeiro de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, 
situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem 
restrições. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 206 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no 
sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas 
pela seca ou falta de água. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 316, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 208 de 2026, ASFALTAMENTO AS DUAS 
VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL SEGREDO, BAIRRO CURRAL NOVO. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan), Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n° 214 
de 2026, Pavimentação Asfált-ica das ruas Garanhos, Garfanhotos e Abelhas do loteamento Sunvilli 1. Autor: 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 4 - Indicação n9 216 de 2026, Reiterando a Indicação n° 116/2025, solicitamos a revitalização da Praça 
Lucila Nascimento Santos, localizada em frente ao Hospital Geral Prado Valadares. Autor: José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - 
Indicação n2 219 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a revitalização do Cemitério São 
Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério. Autor: Walmir 
Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Indicação n2 222 de 2026, Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que 
dá acesso à Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba, reiterando a indicação 
1077/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Oda), Número de Protocolo: 333, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 225 de 2026, A criação do PROGRAMA IPTU VERDE 
JEQUIÉ de Incentivo Municipal à Sustentabilidade Urbana, com a concessão de descontos no Imposto Predial 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas ambientais sustentáveis em seus imóveis. 
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 230 de 2026, Instalação de um novo Centro de Referência 
de Assistência Social em Jequié, para atender e ampliar o atendimento aos bairros São Judas Tadeu, Mutirão 
do São Judas, Amaralina e Pompílio Sampaio. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 
341, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 234 de 2026, Indicamos ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário 
Municipal de Esportes e lazer, San David Pereira Aragão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo 
Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um vestiário 
no campo "Quina pra Lua", localizado no bairro Mandacaru. Autor: Robson Machado Pereira (Robson 
Machado), Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2
235 de 2026, Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de 
Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de 
grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do 
Mandacaru. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 240 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, 
Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água 
Branca. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 352, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 241 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal, Sr. 
Zenildo Brandão, a execução das melhorias e obras já elencadas e encaminhadas por meio de ofício ao seu 
gabinete, referentes aos distritos de Água Vermelha, Campo Largo, Itajuru, Lagoa Dantas, Humaitá e Tamarindo. 
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 13 - Indicação n2 242 de 2026, Providência no sentido de realizar implantação de estacionamento com 
pavimentação de massa asfáltica nas ruas Juca Rebouças e Antônio Brandão, ambas localizadas na área externa 
do Cemitério Municipal São Lázaro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba, reiterando a indicação 974/2025. Autor: 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 243 de 2026, Modernização da iluminação publica com 
substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do loteamento Brinco de Ouro Autor: Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 
- Indicação n2 244 de 2026, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria 
competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua das Macambiras e 
da 29 Travessa São Bernardo, ligando a Rua da Linha à Avenida São Jorge, no bairro Caixa D'Água. Autor: Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 16 - Projeto de Lei do Executivo n2 2 de 2026, PROJETO DE LEI N9 02/2026 ALTERA DISPOSITIVO 
DA LEI MUNICIPAL N9 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS 
DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - 
Prefeito, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos Andr-é dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; 
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequie-BA - CEP: 45.200-270 
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(Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente 
sessão, convocando à todos para a próxima no dia 07 de abril de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presidente: G_IJIiránSouza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Fi o (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Mucos L sda Silva(Marcos do Ovo)! PV 
Aroldo Paulino o (Aroldo Brito) / PP 
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Carlos André dos Santos (Andr do Sintracal) / Solidariedade 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante dOWSantos (Ziel) / Republicanos 
Ladislau MUniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márci 011v -ira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida os de Deus (Cida) / PDT 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Mátheus Budega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson M chado Pereira (Robson Machado) / MDB 
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