| materia |
182/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
implantação de sistema de drenagem na Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jequiezinho, |
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183/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados de Queimadas, Poço Dantas e Baeta. |
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184/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Implantação de abastecimento de água potável para os assentamentos de Santa Cruz e São Judas Tadeu |
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185/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Realização de serviços de capinagem, limpeza geral e manutenção das áreas adjacentes ao Residencial Segredo, localizado no bairro Curral Novo. |
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186/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na área da Feira Livre do bairro Joaquim Romão, especialmente no período chuvoso. |
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187/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A criação e implementação de medidas específicas de segurança e proteção na Feira Livre do bairro Joaquim Romão. |
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161/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitamos a implantação de grade de proteção no sentido de resguardar as pessoas, a via tornou-se perigosa para crianças e idosos que transitam no local situado a rua Alves Cardoso no bairro Cansanção Jequié -Ba, reiterando indicação de nº 406-2025 |
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162/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
solicitamos reforma do canteiro com construção de quiosques para substituírem a barraca
de revista e de lanches localizadas no canteiro da Av. Alves Pereira Centro,
Município de Jequié-Ba, reiterando a indicação 349/2025. |
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163/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado. |
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164/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços de esportes San David Pereira Aragão, a tomar as providências no sentido de adotar sejam feitos estudos para implantação de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em vários pontos da Cidade. |
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165/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para implantação de toldos na lateral dos Quiosques e Shopping Popular Walmick Almeida
Andrade localizados na Praça da Bandeira, Jequié-Ba, reiterando a indicação
88/2025. |
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166/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências visando a melhorias do Viaduto Daniel Andrade, neste município. |
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167/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Praça Pública dotada de Parquinho Infantil e Academia ao Ar Livre no bairro Cachoeirinha. |
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168/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitamos aquisição de veículo para a Associação de Mulheres do Assentamento Flor da
Terra, para o deslocamento dos géneros alimentícios manufaturado. no Distrito
de Itajuru, zona rural de Jequié/Ba. Reiterando indicação nº 267-2025. |
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169/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitamos a revitalização da Praça Esportiva Waldomiro Borges Souza, conhecida como Campo do Cururu. |
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170/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de uma passarela sobre o Rio Jequiezinho, que dá acesso à Comunidade do Barro Preto, ao campo de futebol conhecido como Campo do Índio, no bairro Joaquim Romão. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Na forma do regimento interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher.
Propõe-se que sejam homenageadas a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM – Jequié), e a Ronda Maria da Penha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de violência doméstica e familiar, bem como na promoção e fortalecimento das redes de proteção às mulheres. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o congelamento dos impostos municipais pelo prazo de 4 (quatro) anos no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BAHIA. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a realização do asfaltamento completo das Avenidas Bráz Arleo, e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club. |
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| sessao |
5 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASPOJER |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à instalação de uma passagem elevada de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida no Bairro Kennedy. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto ao funcionamento de uma estação de transbordo de passageiros do transporte público na Praça da Bandeira, bem como a adoção de medidas que viabilizem a implantação de bilhete único. |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo de toda extensão do Anel Viário. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIGÓ E CAPS AD,PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES. |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Postos de Saúde nos povoados de Boa Vista, Rio do Mutum e Rio do Antônio, neste município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 8º Aniversário da Associação Acolher e Transformar: Amor Essencial- AATAE. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de fonte do tipo “túnel de água
luminoso”, no espaço do Alto da Prefeitura, em Jequié. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga lavanderia comunitária, reiterando a indicação nº286/2025. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Central. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de um campo de futebol com grama sintética na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município. |
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149/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
A necessidade de reforma, manutenção e ampliação dos redutores de velocidade existentes na Rua Professor Sá Nunes, localizada no bairro Joaquim Romão. |
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151/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Implantação do Projeto Municipal “Cidade Inteligente – Smart City”, voltado à incorporação de tecnologias digitais, sistemas integrados de informação e soluções tecnológicas inovadoras na gestão urbana, com a finalidade de modernizar os serviços públicos, ampliar a eficiência administrativa e promover maior qualidade de vida à população jequieense. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espaço de lazer na praça da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURACY BORGES, BAIRRO BETA VILLE, AVENIDA SANTO JHONES E RUA JESUINO SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié juntamente com os Vereadores Aroldo Brito, José
Augusto Aguiar (Gutinha) e Moana Meira faz inserir na ATA dos seus trabalhos de
hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Associação
Jequieense de Cegos – AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes
serviços prestados ao município de Jequié, especialmente na promoção da inclusão,
da cidadania e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, serviços de cascalhamento, patrolamento e demais melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Nova Esperança e a região do Ouro. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
REITERAR a Indicação nº 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar
novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana,
com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, a
ampliação das práticas de atividades físicas em espaços públicos municipais, nos
bairros, residenciais e distritos do município de Jequié, visando promover saúde, lazer,
inclusão social e também criar oportunidades de estágio supervisionado para
estudantes da área.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 785/2025, apresentada por este parlamentar no ano passado,
indicando novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, na
pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de
Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas
providências para a implantação de sinalização viária adequada e instalação de
semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposições e com
a Rua Antônio Brandão, bem como a reavaliação da reabertura da Rua Jucá
Rebouças como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa do Derba, no
município de Jequié. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Exma. Sra. Secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para doação de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade – ACCTI, no Município de Jequié – Ba, reiterando a indicação 348/2025. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Teódulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste município. |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansanção e Cidade Nova, neste município |
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