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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão,
com encaminhamento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, a adoção de medidas urgentes para melhoria do
sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na área da Feira Livre do
bairro Joaquim Romão, especialmente no período chuvoso.
JUSTIFICATIVA
Durante os períodos de chuva, a Feira Livre do bairro Joaquim Romão tem
enfrentado sérios problemas relacionados ao acúmulo de água, em razão da
insuficiência ou inadequação do sistema de drenagem pluvial. A ausência de
escoamento eficiente tem ocasionado alagamentos recorrentes, formação de lama,
dificuldade de circulação de pessoas e prejuízos diretos aos feirantes, que
frequentemente perdem mercadorias e têm suas atividades comprometidas.
Além dos danos econômicos, a situação também representa risco à saúde pública,
em virtude do acúmulo de água parada, favorecendo a proliferação de insetos e a
contaminação do ambiente, bem como risco à integridade física dos frequentadores,
diante das condições escorregadias e insalubres do local.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação imediata do Poder Público
Municipal, mediante a adoção de medidas técnicas adequadas, tais como:
1. Reestruturação do sistema de drenagem pluvial, com implantação ou
ampliação de galerias e canaletas para escoamento das águas da chuva;
2. Desobstrução e manutenção periódica das redes de drenagem existentes,
garantindo seu pleno funcionamento;
3. Nivelamento e adequação do piso da área da feira, com vistas a evitar o
acúmulo de água em pontos críticos;
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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4. Instalação de bocas de lobo e dispositivos de captação de águas pluviais em
locais estratégicos;
5. Execução de obras de pavimentação adequada, utilizando materiais que
favoreçam o escoamento e reduzam a formação de lama;
6. Acompanhamento técnico e fiscalização contínua, especialmente nos
períodos de maior incidência de chuvas.
A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria das
condições de funcionamento da feira, evitando prejuízos aos trabalhadores,
garantindo a segurança dos frequentadores e promovendo melhores condições
sanitárias e urbanísticas no local.
Diante do exposto, espera-se o acolhimento da presente indicação e a adoção das
providências necessárias.
Sala das Sessões, 20 de março de 2026.
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO
Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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