sessao 6 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-18
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ata #

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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
'Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 6 a Sessão Ordinária da 2 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
18/03/2026 - 18:30. Mesa Diretora: 1° Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Segundo-Secretário: Moana dos Santos 
Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. 
Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Va.,concelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos 
André dos Santos (André do Sintracal) / Missão Oficial ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / 
Missão Oficial ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / Missão Oficial ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) 
/ Missão Oficial ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / Missão Oficial. Expedientes: 1. 
Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezoito de 
março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, 
Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. Matérias do 
Expediente: 1 - Indicação n° 129 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, serviços de cascalhamento, 
patrolamento e demais melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Nova Esperança e a região do Ouro. 
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 200. Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n° 130 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, vem REITERAR a Indicação .92 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar 
novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Sa-;tana, com cópia ao Secretário 
Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, a ampliação das práticas de atividades físicas em 
espaços públicos municipais, nos bairros, residenciais e distritos do município de Jequié, visando promover 
saúde, lazer, inclusão social e também criar oportunidades de estágio supervisionado para estudantes da área. 
JUSTIFICATIVA Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 131 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação n2 785/2025, apresentada por este parlamentar no 
ano passado, indicando novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, 
com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito — SUMTRAN, na pessoa da Superintendente Karla 
Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam 
adotadas providências para a implantação de sinalização viária adequada e instalação de semáforos nos 
cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposições e com a Rua Antônio Brandão, bem como a 
reavaliação da reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa 
do Derba, no município de Jequié. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 202, Turno: 
Único, Tipo: Leitura; Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n° 133 de 2026, Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, Zenildo Brandão Santana; Exma. Sra. Secretaria do Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.or 1 E-mail: camaramunicipaldejequiealequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Brandão Santana, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para doação de um terreno com 
aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade 
— ACCTI, no Município de Jequié — Ba, reiterando a indicação 348/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos 
de Deus (Cida), Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação 
n° 134 de 2026, Construção do Sistema de Drenagem e -avimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario 
Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto Autor: Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho), Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n° 
136 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, 
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam 
adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica 
ou concretagem da Rua Teódulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste município. Autor: Robson 
Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Indicação n° 137 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, 
Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as 
medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansanção 
e Cidade Nova, neste município Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 
208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 141 de 2026, construção dc Sistema 
de Drenagem e Pavimentação das ruas Antônio Raimundo Carezeiro , e Ermeiina Caribe, construção de uma 
Praça entre as ruas Odilon Cafezeiro, Euripebes Brandão e o muro da antiga empresa Cortume Aliança no 
Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 
212, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 142 de 2026, a pavimentação da 
Avenida Cachoerinha Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 213, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n° 143 de 2026, Solicitamos a construção de uma praça 
no Loteamento Recanto dos Pássaros, locaiizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de 
caminhada e academia ao ar livre, reiterando solicitação já apresentada por este mandato no ano passado 
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indic2ção n° 144 de 2026, medidas cabíveis e necessárias para realização 
da pavimentação com massa asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, e Rua Guilherme 
Fernandes todas localizadas no bairro Jequiezinho — Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida), Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 146 
de 2026, Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga 
lavanderia comunitária, reiterando a indicação n2286/2025. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), 
Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n° 147 de 2026, 
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Central. Autor: Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - 
Indicação n° 148 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo 'Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo 
Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, 
e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas 
necessárias para implantação de um campo de futebol com grama sintética na comunidade do Assentamento 
Santa Cruz, zona rural deste município. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 221, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n° 149 de 2026, Indicamos ao 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajequie.baleq.br I contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
'Casa de Zenildo Tourinho" 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e 
Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de uma 
Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município. Autor: Walmir 
Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 
- Indicação n2 152 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao 
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instalação de um parque infantil e academia ao ar 
livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espaço de lazer na praça da Avenida Beira Rio, nas 
proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru. Autor: Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana), Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n9
153 de 2026, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURACY BORGES, BAIRRO BETA VILLE, AVENIDA SANTO JHONES E RUA 
JESUINO SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 226, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 156 de 2026, Indicamos ao Prefeito 
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de 
Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED 
da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - 
Indicação n2 157 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao 
Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a 
implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo de toda extensão do Anel Viário. Autor: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n9 158 de 2026, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 
VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIGÓ E CAPS AD,PARA 
REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES. Autor: Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - 
Indicação n2 159 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com 
a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Postos 
de Saúde nos povoados de Boa Vista, Rio do Mutum e Rio do Antônio, neste município. Autor: Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 22 - Projeto de Lei Ordinária n2 8 de 2026, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A 
ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I. Autor: Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Projeto de Lei Ordinária n2 9 de 2026, Dispõe 
sobre a denominação de logradouro público, passando a atual "Rua Projetada Sessenta e Oito" a denominarse Rua ícaro de Souza Meira, e dá outras providências. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), 
Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária n2 10 de 2026, 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA. 
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito 
Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) ,/ Republicanos ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br I E-mail: camaramunicipaidejequie leduieta.leq.br Icontato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Deus (Cida) / PDT ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior 
Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos n2 5 
de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASPOJER Autor: Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti 
Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder 
da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - 
Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) - Sim; Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim; 2 - Requerimento n° 1 de 2026, Na forma 
do regimento interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao plenário, seja aprovada a realização 
de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher. Propõe-se que sejam homenageadas 
a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM — Jequié), e a Ronda Maria da Penha, em 
reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de violência doméstica e 
familiar, bem como na promoção e fortalecimento das redes de proteção às mulheres. Autores: Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana), Emanuel Campos Silva (linho), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural), José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes), Número de Protocolo: 243, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim 
; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior 
Braga) - Sim Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em 
pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 24 de 
março de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
1° Vice-Presidente: Gilvan SoUïSantana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequiegjequie.ba.leg.br lcontato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE 
"Casa de Zenildo TourinhoPrimeiro-Secretári : J sé Au 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marcos L asconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo PaulM6 Brito (Aroldo Brito) / PP 
Daubti Rocha Guimaraes o orido) / UB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante dos antos (Ziel) / Republicanos 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Apareci tos de Deus (Cida) / PDT 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45 200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie lequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 5 de 5 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Ramon Andrade Fernandes Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira obson Machado) / MDB 
Vaidemir Sou aga 3unior (Júnior Braga) / PP 
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequie-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail camaramunicipaldejequieajequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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