sessao 5 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2026-03-17
native_id	370
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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 23º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 17:00
; Encerramento: 17/03/2026 - 18:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva
(Tinho) / PDT ; 1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) /
Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ;
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-
Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de
Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha
Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) /
Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar
Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ;
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
! Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo
(Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade
Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) /
MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de Ausências na
Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão Oficial ; Walmir
Peleteiro Marinho Júnior / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezessete de
março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a
Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente
declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata
aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Ofício
nº 001/2026, de autoria da Sra. Marinelma Macedo Gomes, apresentando o processo
eleitoral para as eleições das representações da sociedade civil para ocupar as vagas
no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Oficio do vereador Carlos André dos
Santos, solicitando da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno à pauta de Projeto
de Lei nº 55/2025, de sua autoria, que trata do reconhecimento como utilidade pública
municipal à Associação de Amigos e Moradores do Bairro Cidade Nova - AMBACIN.
Ofício nº 019/2026, de autoria do vereador Soldado Gilvan, informando os membros
da "Maioria" que irão compor as Comissões Permanentes desta casa de leis, a partir
do corrente ano 2026. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 79 de 2026, Indicamos
ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria
competente, a necessidade de realização do asfaltamento e a instalação de iluminação
de LED na Avenida Beira Rio, localizada no bairro do Mandacaru. Autor: Emanuel
Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 93 de 2026, Indicamos ao Prefeito
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das
providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho,
na Rua Sinhá Soares, localizada no bairro Campo do América. Autor: Ladislau Muniz
de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;3 - Indicação nº 94 de 2026, Indicamos ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que
sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas
estrada vicinais do Distrito de Florestal, povoado do Rio do Mutum e povoado do Rio
do Antonio. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de
Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
95 de 2026, Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda a Avenida Elizabeth
Magalhães, no bairro Jequiezinho. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha),
Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 96 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, reitera a Indicação nº 59/2025, anteriormente apresentada por
este parlamentar, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a revitalização da Praça Juju Borges, localizada no bairro Bom
Sossego, Jequiezinho, ao lado da Creche Juju Borges. Autor: Aroldo Paulino Brito
(Aroldo Brito), Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 97 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 441/2025, apresentada
anteriormente nesta Casa Legislativa, e indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, juntamente com o Secretário Municipal
de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as
providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva
localizada na Rua Humaitá, em frente ao Mercado Glória, no Bairro Mandacaru, bem
como a construção de uma praça pública no entorno da referida quadra levando em
consideração o ponto de moto taxi existente no local, proporcionando à comunidade
um espaço adequado para lazer, convivência social e prática esportiva. Autor: Aroldo
Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 98 de 2026, Indicamos ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção
de um canal de águas pluviais, iniciando na saída do Residencial Segredo até a pista
da BR-330. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 143, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 99 de 2026, Indicamos
ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Sr. San David, a construção de uma Arena Esportiva na região do Zibrune, no
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“Casa de Zenildo Tourinho”
município de Jequié. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de
Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
100 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação
com os nomes das ruas no bairro Pompílio Sampaio. Autor: Matheus Roberto Oliveira
Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 103 de 2026, Construção de uma
praça no bairro Jequiezinho , Urbis | entre os caminhos C e D Autor: Márcio Oliveira
Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 104 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, Sr. Marlon
Dorado, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal
de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus
acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver
demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de
atendimento. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de
Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
105 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr.
Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao
Secretário Municipal de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as
medidas necessárias para disponibilização de rede de internet Wi-Fi gratuita na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, destinada aos pacientes e seus
acompanhantes. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de
Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
117 de 2026, Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana,
autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, medidas cabíveis para implantação de corrimão e guarda corpo na escadaria
e rampa existente na rua B loteamento Água Branca, no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 165,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 118 de 2026,
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a
Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto
atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença
Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do
Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor,
vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025 Autor: Maria
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 166, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 119 de 2026, Indicamos ao
Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de serviços públicos
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Neildo Bezerra e ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar
providências para Ampliação e melhoramento do cemitério São Sebastião no bairro
do Curral novo, Jequié-Bahia. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de
Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
120 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço no CEAVIG
destinado à realização de feira semanal para comercialização de animais. Autor:
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 168, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 122 de 2026, Indicamos ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a
finalidade de ampliar a arrecadação destinada a áreas de interesse público. Autor:
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 170,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 123 de 2026,
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a
Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a tomar as
providências necessárias para a criação de programas de ações sociais, com
abordagens frequentes a pessoas com situação de rua, criação de centro de
acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas
de renda. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de
Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
126 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão
Santana, no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de
Trânsito - SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade,
permitindo as pessoas com deficiência. visual mais segurança em seus
deslocamentos. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo:
174, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 127 de 2026,
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de
Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos
Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié- Bahia. Autor: Moana dos
Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 138 de 2026, INSTALAÇÃO DE
NOVOS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA
LOMANTO JUNIOR, BAIRRO JOAQUIM ROMÃO Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado
Gilvan), Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 22 - Indicação nº 139 de 2026, PARA QUE TODO TRANSPORTE DE
PACIENTES/USUÁRIOS REALIZADO PELO TFD SEJA FEITO POR ÔNIBUS
EQUIPADOS COM BANHEIRO Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número
de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação
nº 140 de 2026, Pavimentação das seguintes ruas: Manoelito Rebouças e Ramiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Tourinho Neto todas situadas no Loteamento Zibrune no bairro Mandacaru. Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 145 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal a implantação de fonte do tipo “túnel de água luminoso”, no espaço do Alto
da Prefeitura, em Jequié. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número
de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 150 de 2026, A necessidade de reforma, manutenção e ampliação dos redutores de
velocidade existentes na Rua Professor Sá Nunes, localizada no bairro Joaquim
Romão. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo:
223, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 151 de 2026,
Implantação do Projeto Municipal “Cidade Inteligente — Smart City”, voltado à
incorporação de tecnologias digitais, sistemas integrados de informação e soluções
tecnológicas inovadoras na gestão urbana, com a finalidade de modernizar os
serviços públicos, ampliar a eficiência administrativa e promover maior qualidade de
vida à população jequieense. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal),
Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 154 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a
Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto
à instalação de uma passagem elevada de pedestres em frente à Escola Municipal José
Francisco de Almeida no Bairro Kennedy. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel),
Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 155 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a
Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto
ao funcionamento de uma estação de transbordo de passageiros do transporte público
na Praça da Bandeira, bem como a adoção de medidas que viabilizem a implantação
de bilhete único. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 230,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 160 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo
Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a
realização do asfaltamento completo das Avenidas Bráz Arleo, e da Rua Projetada 86,
interligando os bairros Urbis Ill, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a
Avenida Lions Club. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 240,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 6
de 2026, Dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de
Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de
abastecimento de água e dá outras providências. Autor: Emanuel Campos Silva
(Tinho), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
2026, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-
BAHIA. Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), Número de Protocolo:
238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Daubti
Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
! PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado . ilvan)
! Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP; José Augusto Aguiar
Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ;
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
! Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo
(Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade
Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) /
MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Matérias da Ordem do Dia: 2 -
Moção de Aplausos nº 4 de 2026, A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante
da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje,
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 8º Aniversário da Associação Acolher e Transformar:
Amor Essencial- AATAE. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de
Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito
(Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira
Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza
Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ;
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) -
Não Votou ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus
(Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos
Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon
Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Considerações
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 18 de março de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Sa
6 =)
na (Soldado Gilvan) / Republicanos
!
Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Bfito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: a dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lame los-da-Silva(Marcos do Ovo) / PV
(Aroido Brito) / PP
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
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