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Jequié (BA)

IBGE code2918001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jequie.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6609 / 1845 / 339
Documents (with text) 9066 (6910)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 44 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 29 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 1,111 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 1,278 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,343 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 929 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 93 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 565 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 29 1962 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2026 2026-03-05 Indicação Construção de uma praça frente ao Cartório Eleitoral, no Alto da Prefeitura,Bairro do Jequiezinho. 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-05 Indicação Pavimentação asfaltica da Rua João Aguiar Ribeiro e conclusão asfaltica da Rua Adolfo Ribeiro 1 extracted
materia 93/2026 2026-03-05 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Rua Sinhá Soares, localizada no bairro Campo do América. 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-05 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Distrito de Florestal, povoado do Rio do Mutum e povoado do Rio do Antonio. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-05 Indicação Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda a Avenida Elizabeth Magalhães, no bairro Jequiezinho. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-05 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reitera a Indicação nº 59/2025, anteriormente apresentada por este parlamentar, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da Praça Juju Borges, localizada no bairro Bom Sossego, Jequiezinho, ao lado da Creche Juju Borges. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-05 Indicação O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 441/2025, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, e indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Humaitá, em frente ao Mercado Glória, no Bairro Mandacaru, bem como a construção de uma praça pública no entorno da referida quadra levando em consideração o ponto de moto taxi existente no local, proporcionando à comunidade um espaço adequado para lazer, convivência social e prática esportiva. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-05 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando na saída do Residencial Segredo até a pista da BR-330. 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-05 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sr. San David, a construção de uma Arena Esportiva na região do Zibrune, no município de Jequié. 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no bairro Pompílio Sampaio. 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-05 Indicação Implantação de abastecimento de água potável para a região da Fontinha 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-05 Indicação Construção de uma praça no bairro Jequiezinho , Urbis I entre os caminhos C e D 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL. 1 extracted
sessao 3 2026-03-04 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 5/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para a instalação de uma unidade de pronto atendimento (UPA) para o bairro Jequiezinho. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca. 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a solicitação para implantação de soluções de conectividade por meio de internet via satélite, a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-03 Indicação Indica a instalação de bueiros inteligentes, com sensores que emitam alerta em tempo real quando estiverem cheios ou obstruídos. 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a requalificação da Praça Patrícia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, no bairro São Luís, reiterando a indicação nº103/2025. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche para os moradores dos Residenciais Colinas e Campo Belo, reiterando a indicação nº 104.2025. 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-03 Indicação O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-03 Indicação Indica a adoção de providências necessárias para a implantação de rede de distribuição de água potável na comunidade do São Paulinho, localizada nas proximidades do Aterro Sanitário, no Município de Jequié – BA, reiterando a Indicação nº 57/2025. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, próximo ao Rick Supermercado, reiterando a indicação 842/2025. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-03 Indicação O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a elaboração e encaminhamento para esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei Municipal que vise fortalecer a proteção animal e a punição para Maus-tratos, no âmbito do município de Jequié, especialmente nos casos de atropelamento de animais em vias públicas, quando o condutor do veículo não presta socorro e tampouco se responsabiliza pelos danos causados. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto a construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol. 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Supervisor do DNIT Jequié Eng.º Eginaldo Machado de Araújo Júnior a implantação de sistema redutor de velocidade do tipo radar nas imediações do entroncamento entre as vias BR-330 e a estrada que liga esta BR ao Povoado da Ruinha na Barragem de Pedras 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de áreas recreativas (dog`s Park) para cães de todos os portes. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-03 Indicação Indica a implantação de Academia Pública Municipal com equipamentos de musculação com pesos reais e progressivos, em espaços públicos estratégicos do Município de Jequié. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-03 Indicação Indica a Requalificação da Rua São Benedito, situada no bairro São Luís, com pavimentação asfáltica. 1 extracted
sessao 2 2026-03-03 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 4/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amor em Ação, com sede à Rua Travessa Vovó Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequié-Bahia. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ-BA. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-27 Indicação Medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das Ruas Maria Adélia Melhem e Candinha Barreto ambas no bairro Jequiezinho e rua Lélis Piedade no Centro, Jequié-Ba. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-27 Indicação medidas cabíveis e necessárias para concretamento da Rua da Banca conhecida também como corredor de Antoninho e a revitalização da praça (próximo à Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego, 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-27 Indicação Revitalização da Praça Maria das Graças Oliveira Melo, localizada no bairro Brinco de Ouro. 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-27 Indicação OFICIO Nº 59/2026-Indicação do Líder do Executivo Municipal junto a essa egrégia Casa de Leis- Vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho (BUI BULHÕES. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-26 Indicação Solicitamos a realização da pavimentação asfáltica da Rua Imbuí, no bairro São Judas. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, a instalação de um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos principais acessos de entrada e saída da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança da população e inibir a criminalidade. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-26 Indicação Pavimentação da Rua 11 e suas travessas, no bairro Amaralina. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria responsável, a cobertura da quadra da Caixa D’água e a revitalização da Praça Pedro Feitosa dos Santos. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Coca), extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de adotarem medidas urgentes para a realização de obra de revitalização, com alargamento/ampliação da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente João Goulart, bairro do jequiezinho. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, o Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito a construção de uma praça pública estruturada no espaço conhecido como Praça do Julião, localizado no Bairro Agenor de Aragão, contemplando 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Marlon Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Doação de Cães e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes e entidades voltadas à causa animal. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao 9º COORPIN, DETRAN e DEAM. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de ensino, o Projeto “Conexão Escola-Família”, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre as unidades escolares e os responsáveis pelos alunos. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte público de forma digna e acessível. 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-26 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a reforma da Praça Waldeck Santos Silva, popularmente conhecida como Praça do Bolo, e a construção de uma nova praça ao lado da USF Dr. Maximiliano, ambas localizadas na URBIS IV, Bairro Espirito Santo. 1 extracted