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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaNOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.
native_id7156

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 015/2026, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
2026-04-29 Matéria aprovada
2026-04-16 1a Discussão
2026-04-14 Leitura do Parecer
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-14 Parecer favorável da comissão
2026-03-04 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-04 Aguardando distribuição para as Comissões
2026-03-03 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-03 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-03-03 Análise e revisão de matéria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T17:24:29.907239-03:00 Aprovada por unanimidade 19 0 0
2026-04-15T17:51:17.500602-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
PROJETO DE LEI Nº /2026
NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS 
MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO 
DE ITAIBÓ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Centro Comunitário Carlos Magno Martins, o novo 
Centro Comunitário de Itaibó.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal informar aos órgãos competentes de 
correios, telefonia, abastecimento de água e energia da nomeação do logradouro.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões, 03 de março de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO (GUTINHA)
Vereador
REGISTRADO
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9º da Resolução Nº 001/2022 que 
alterou a Resolução nº 001/2010 (Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA).
Data: ____/____/_________
__________________________________
Secretário Administrativo
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
 JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade denominar o novo Centro Comunitário do Distrito 
de Itaibó com o nome de Carlos Magno Martins, como forma de reconhecimento e 
homenagem a um cidadão cuja trajetória de vida se confunde com o desenvolvimento 
econômico e social da comunidade.
Carlos Magno Martins nasceu em 29 de novembro de 1930, no Distrito de Itaibo, Município 
de Jequié, Bahia. Filho de família humilde, interrompeu os estudos ainda na quarta série do 
ensino primário, iniciando precocemente sua vida laboral. Ainda na juventude, passou a 
produzir malas e tamancos para comercialização na feira local. Entre os 18 e 20 anos, 
ingressou no ramo de compra de cacau em retalhos, atividade que prosperou 
significativamente.
Na década de 1960, já mantinha dois armazéns de compra de cacau nos distritos de Itaibo e 
Apuarema. Nos anos 1970, adquiriu sua primeira propriedade rural voltada ao cultivo de 
cacau, tornando-se, posteriormente, o maior produtor da região de Jequié e o maior 
empregador agrícola local, chegando a manter mais de 350 funcionários nas décadas de 
1980 e 1990.
Em 1975, casou-se com a professora Maria Izabel, recém-formada à época, que lecionou no 
Distrito de Córrego de Pedras, Município de Ipiaú. Em 1976, nasceu seu primeiro filho, 
Carlos Magno Martins Filho. Ao todo, teve oito filhos, dos quais sete permanecem vivos. 
Cinco deles residiram no Distrito de Itaibo. Aos filhos transmitiu valores sólidos como 
trabalho, responsabilidade, honestidade e respeito à comunidade.
Na década de 1980, transferiu-se com sua família para a cidade de Jequié, visando 
proporcionar melhores oportunidades educacionais aos filhos. Seu maior sonho foi 
concretizado ao ver todos os sete filhos concluírem curso superior na capital do Estado.
O comércio de compra e venda de cacau manteve-se ativo até meados da década de 1990, 
quando passou a dedicar-se exclusivamente às atividades agrícolas, tornando-se 
proprietário de três fazendas na região de Itaibo, uma na região de Florestal, uma em Dário 
Meira (BA) e duas em Almenara (MG), onde também foi sócio de uma rede de três cinemas.
Faleceu em 04 de junho de 2020, aos 89 anos, em sua residência, deixando a esposa, sete 
filhos e oito netos.
Diante de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e 
comunitário do Distrito de Itaibo, bem como pelo legado de trabalho e dedicação à família e 
à comunidade, mostra-se justa e merecida a homenagem, perpetuando seu nome no novo 
Centro Comunitário do Distrito de Itaibo.
Dessa forma, nada mais justo que essa Casa Legislativa faça essa homenagem a esse 
honrado cidadão. 
Jequié-BA, 03 de março de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO (GUTINHA)
Vereador

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