sessao 3 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2026-03-04
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 3a Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2026 - 17:00 
; Encerramento: 04/03/2026 - 17:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD. Lista de Presença 
na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André 
do Sintracal) / Solidariedade ; Emaauel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Maria Aparecida Souza Santos 
de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza 
Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Justificativas 
de Ausências na Sessão: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Missão Oficial ; 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / Missão Oficial ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) / Missão Oficial ; Jcsiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Missão 
Oficial ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Missão Oficial ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da 
Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara ae Vereadores de Jequié, realizada no dia 
quatro de março do anz) de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, 
situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Ata aprovada por unanimidade e, sem restrições. 3. Correspondências 
Recebidas: CONVITE: AJECE convida esta Casa de Leis para a celebração de seus 32 
anos de fundação, a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 8h30min, na Av. São 
Bernardo, 35 - centro. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 43 de 2026, Solicitamos 
a realização da pavimentação asfá ica da Rua Imbui, no bairro São Judas. Autor: José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 67, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 44 de 2026, Indicamos ao Prefeito 
Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, a instalação de 
um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos 
principais acessos de entrada e saída da cidade, com o objetivo de aumentar a 
segurança da população e inibir a criminalidade. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Indicação n°46 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria responsável, a 
cobertura da quadra da Caixa 'D'água e a revitalização da Praça Pedro Feitosa dos 
Santos. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 
70, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 47 de 2026, 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Cc.itro — Jequié-BA - CEP 45.200-270 
Portal Modelo. http://jequie ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieaiequie.ba leq.br 1 contato (073) 3528 8600 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Coca), extensivo ao 
secretário de infraestrutura Lucindo Menezes e a quem mais for de direito, no sentido 
de adotarem medidas urgentes para a realização de obra de revitalização, com 
alargamento/ampliação da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente João 
Goulart, bairro do jequiezinho. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número 
de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 
52 de 2026, Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, 
extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias 
competentes que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de 
ônibus do município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as 
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte 
público de forma digna e acessível. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), 
Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resu!tado: Matéria lida ; 6 - 
Indicação n° 56 de 2026, construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no 
espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e 
Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro. Autor: Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 57 de 2026, Medidas cabíveis e 
necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das Ruas Maria Adélia Malhem 
e Candinha Barreto ambas no bairro Jequiezinho e rua Lélis Piedade no Centro, 
Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 
82, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 58 de 2026, 
medidas cabíveis e necessárias para concretamento da Rua da Banca conhecida 
também como corredor de Antoninho e a revitalização da praça (próximo à 
Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego, Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida), Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 9 - Indicação n° 59 de 2026, Revitalização da Praça Maria das Graças Oliveira 
Melo, localizada no bairro Brinco de Ouro. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), 
Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicação n° 68 de 2026, Indica a adoção de providências necessárias para a 
implantação de rede de distribuição de água potável na comunidade do São Paulinho, 
localizada nas proximidades do Aterro Sanitário, no Município de Jequié — BA, 
reiterando a Indicação n° 57/2025. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), 
Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipf,: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - 
Indicação n° 69 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do 
trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, 
próximo ao Rick Supermercado, reiterando a indicação 842/2025. Autor: Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 70 de 2026, Indicamos ao Prefeito 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ES FADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação 
Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido 
detectores de metais em escolas municipais. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 71 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a elaboração e 
encaminhamento para esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei Municipal que vise 
fortalecer a proteção animal e a punição para Maus-tratos, no âmbito do município de 
Jequié, especialmente nos casos de atropelamento de animais em vias públicas, 
quando o condutor do veiculo não presta socorro e tampouco se responsabiliza pelos 
danos causados. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 102, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéia lida ; 14 - Indicação n° 72 de 2026, 
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur 
Lomanto Júnior, ao Governador do Estado da Bahia Jerõnimo Rodrigues e ao Diretor 
Geral da SUDESB Vicente Neto a construção de um Centro de Treinamento munido de 
campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento 
para os variados gêneros e faixas atarias que compõem o futebol. Autor: Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 73 de 2026, Indico ao Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Supervisor do DNIT Jequié Eng.° Eginaldo 
Machado de Araújo Júnior a implantação de sistema redutor de velocidade do tipo 
radar nas imediações do entroncamento entre as vias BR-330 e a estrada que liga esta 
BR ao Povoado da Ruinha na Barragem de Pedras Autor: Josiel Cavalcante dos Santos 
(Ziel), Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 16 - Indicação n° 74 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo 
Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, a tomar as providênias necessárias para a construção de 
áreas recreativas (dog's Park) para cães de todos os portes. Autor: Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n° 75 de 2026, Indica a implantação de 
Academia Pública Municipal com equipamentos de musculação com pesos reais e 
progressivos, em espaços públicos estratégicos do Município de Jequié. Autor: 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 108, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n° 76 de 2026, 
Indica a Requalificação da Rua São Benedito, situada no bairro São Luís, com 
pavimentação asfáltica. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), 
Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Projeto de Decreto Legislativo n° 5 de 2026, Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, (:,,entro Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Marfran Felix Amaral. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de 
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal) / Solidariedade; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Rarrion Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / 
PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga)/ PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB .Considerações Finais: Não 
havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, 
convocando à todos para a próxima no dia 10 de março de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Ca 
Prim r -Se 
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etário. os " August 
os Silva (Tinho) / PDT 
guiar rito Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: licJina dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Aroldo Pauli :rito (Aroldo Brito) / PP 
Carlos André dos Santos (André Go Sintracal) / Solidariedade 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Maria Aparecida Sou 'a ant. de Deus (Cida) / PDT 
Matheus • berto Oliv ira cedo (Mat eus Budega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robs n Machado Pereira ( obson Machado) / MDB 
Valdemir Souz aga Junior (Júnior Braga) / PP 
Walm" P eteiro Marinho Júnior / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centre — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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