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materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaIndicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte público de forma digna e acessível.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-06 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 004/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2026-03-05 Matéria aprovada
2026-02-26 Matéria inclusa no Expediente U
2026-02-26 Aguardando a inclusão no Expediente U ndicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de ensino, o Projeto “Conexão Escola-Família”, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre as unidades escolares e os responsáveis pelos alunos.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao 
secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes 
que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do 
município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as pessoas com 
deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte público de 
forma digna e acessível. 
JUSTIFICATIVA
Atualmente, algumas destas estruturas já estão adaptadas com rampas, mas muitas 
ainda carecem dessa adequação, o que dificulta a mobilidade de pessoas com 
deficiência ou mobilidade reduzida que utilizam o transporte público. A instalação de 
rampas de acessibilidade em pontos de ônibus é um passo importante para promover 
a inclusão e a autonomia dessas pessoas, permitindo que elas tenham mais facilidade 
para embarcar e desembarcar dos ônibus. 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
Além disso a medida pode contribuir para a redução de acidentes e para melhoria da 
qualidade de vida dessas pessoas. 
Sala das sessões, 25 de fevereiro de 2026.
Moana dos santos Meira Silva
(Moana Meira)
Vereadora

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