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materia nº 67/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaO Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-06 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 004/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2026-03-04 Matéria aprovada
2026-03-03 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-03 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-03-03 Análise e revisão de matéria U O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão 
Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação 
e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às 
Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no 
fortalecimento dos vínculos familiares.
JUSTIFICATIVA
As fortes chuvas que vêm atingindo o município de Jequié têm provocado impactos 
severos na vida de diversas famílias, especialmente aquelas em situação de 
vulnerabilidade social. Além das perdas materiais, do desalojamento, dos danos 
estruturais nas residências e da insegurança cotidiana, essas ocorrências têm gerado 
consequências emocionais profundas, como ansiedade, depressão, estresse pós￾traumático, insônia, medo constante e dificuldades no convívio familiar.
Durante visitas in loco às comunidades afetadas, foi possível constatar que, para além 
dos prejuízos físicos, muitas famílias enfrentam sofrimento psicológico silencioso, 
agravado pela instabilidade, pelo luto em alguns casos e pela incerteza quanto à 
reconstrução de suas vidas. Esse cenário exige uma resposta imediata do poder 
público não apenas na área estrutural e assistencial, mas também no cuidado com a 
saúde mental da população.
Diante dessa realidade, torna-se fundamental a criação de um Programa Municipal de 
Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, garantindo 
acolhimento humanizado, escuta qualificada e acompanhamento contínuo por 
profissionais da psicologia e da assistência social. A iniciativa contribuirá para a 
redução dos impactos emocionais, o fortalecimento dos vínculos familiares, a 
prevenção de transtornos mentais e a promoção do bem-estar coletivo.
A saúde mental é parte essencial da reconstrução das vidas dessas famílias e deve 
ser tratada como prioridade nas ações emergenciais e de médio prazo do município.
Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, 
Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. 
Marlon Pereira Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para:
1. Instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às 
Famílias Afetadas pelas Chuvas;
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
2. Disponibilizar equipes multiprofissionais (psicólogos, assistentes sociais 
e demais profissionais da rede de saúde e assistência social) para atendimento 
contínuo às famílias atingidas;
3. Realizar atendimentos individuais, familiares e em grupos terapêuticos 
nas comunidades afetadas;
4. Promover ações de escuta ativa, acolhimento emocional e prevenção de 
transtornos psicológicos decorrentes dos eventos climáticos;
5. Integrar o programa com a Defesa Civil, CRAS, CREAS e demais 
serviços da rede municipal de proteção social.
Tal medida fortalecerá a política pública de saúde mental no município e garantirá 
cuidado integral às famílias que enfrentam as consequências das chuvas, reafirmando 
o compromisso da gestão municipal com a dignidade humana e a reconstrução de 
vidas.
Sala das Sessões, 02 de Março de 2025.
Aroldo Paulino Brito
Vereador 
ATENDIDO 
 Of. n.º
_______________________________
Em: ______/________/___________
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
 

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