ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran
Felix Amaral.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 154 a 158.
Decreta
Art. 1º - É Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral, para
destaque na área ambiental.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de março de 2026.
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Valdemir Souza Braga Júnior
(Júnior Braga) Vereador
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
JUSTIFICATIVA
Marfran Felix Amaral nasceu em 8 de junho de 1974, na cidade de Jequié, estado da
Bahia. É casado com Elisângela Moreira da Silva Amaral e pai de dois filhos, Gabriel
Moreira Amaral e Rafael Moreira Amaral.
É graduado em Serviço Social e Gestão Ambiental pela Universidade Norte do
Paraná (UNOPAR). Desde o período acadêmico, destacou-se pelo posicionamento
firme em defesa do meio ambiente, sendo reconhecido por seu engajamento em
causas socioambientais. Integra também o Rotary Clube Jequié Norte, no qual atua
como rotariano associado representativo, contribuindo para ações sociais e
comunitárias.
Marfran Felix Amaral é amplamente reconhecido no município de Jequié por sua
atuação como ambientalista e agente comunitário, com dedicação à preservação
ambiental, à arborização urbana e à valorização dos espaços públicos. Ao longo de
sua trajetória, tem se destacado em campanhas e ações voltadas ao
embelezamento urbano, ao plantio de árvores e à promoção da consciência
ambiental, consolidando-se como referência local no ambientalismo urbano.
Em 2011, idealizou a campanha “SOS Rio Jequiezinho”, iniciativa voltada à limpeza,
proteção e revitalização do Rio Jequiezinho. A campanha teve como objetivo
mobilizar escolas, universidades e a sociedade civil organizada para a coleta de
assinaturas e o encaminhamento de um abaixo-assinado à Câmara de Vereadores
de Jequié, reivindicando providências efetivas do poder público frente à degradação
ambiental do rio. A ação integrou o “Projeto Cidade Limpa”, do qual Marfran é
idealizador e fundador, reforçando o compromisso com a defesa do meio ambiente
urbano e a participação popular.
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“Casa de Zenildo Tourinho”
No âmbito institucional, participou de atividades promovidas pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, atuando como representante do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). Nessas ocasiões,
esteve envolvido em visitas técnicas, encontros de campo e ações educativas,
apresentando métodos adequados de poda, manejo e conservação da arborização
urbana, em conjunto com gestores públicos e especialistas da área.
Além da atuação institucional, mantém histórico consistente de envolvimento em
iniciativas voluntárias e projetos socioambientais. Em 2017, participou ativamente de
debates públicos sobre arborização urbana, com destaque para projetos como
“Adote uma Árvore”, que incentivaram o plantio responsável e o cuidado contínuo
com o paisagismo urbano, promovendo a integração entre poder público,
organizações da sociedade civil e a população.
Atualmente, exerce o cargo de Chefe da Divisão de Praças, Parques e Jardins da
Prefeitura Municipal de Jequié, desempenhando funções técnicas relacionadas à
gestão, manutenção e ampliação das áreas verdes do município.
Comprometido com o desenvolvimento sustentável, Marfran Felix Amaral defende a
implantação do Horto Florestal de Jequié, projeto voltado ao cultivo de espécies
nativas, ornamentais e frutíferas, com o objetivo de fortalecer a arborização urbana e
garantir a manutenção adequada das áreas verdes. Sua atuação é marcada pela
convicção de que a preservação ambiental exige continuidade, responsabilidade
coletiva e cuidado permanente, sintetizada na máxima que costuma destacar: “O
importante não é quem planta, mas quem cuida.”
Sala das Sessões, 02 de março de 2026
Valdemir Souza Braga
Júnior
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
(Júnior Braga) Vereador
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