sessao 2 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2026-03-03
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ata #

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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 2a Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2026 - 17:00 ; 
Encerramento: 03/03/2026 - 18:20. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; SegundoSecretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD. Lista de Presença na 
Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorura!) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / 
UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Maria Aparecida Souza 
Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro Marinho 
Júnior / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal) / Missão Oficial ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Missão Oficial ; Eduardo 
José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / Missão Oficial ; Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan) / Missão Oficial ; Marcos Lameque Vasconce!os da Silva(Marcos do Ovo) / Missão 
Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / Missão Oficial. Expedientes: 1. 
Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, 
realizada no dia três de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa 
de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, 
o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Ofício 
n° 059/2026, de autoria do Sr. Zenildo Brandão Santana, indicando o Senhor Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) como Lider do Executivo Municipal junto a essa egrégia Casa 
de Leis. LEI N. 2.505 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ" 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 3 de 2026, Solicitamos a instalação de um 
semáforo no cruzamento localizado no início do bairro Santa Luzia, próximo ao Bar de Louro 
e ao Hotel Real, na antiga rotatória que cruza com a Avenida Lornanto Júnár. Autor: José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 6 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secrebrio de Infraestrutura, que sejam adotadas que sejam 
adotadas as providências necessárias para a exe_ução das seguintes obras de infraestrutura 
urbana no Distrito de Florestal, pavimentação em concreto das vias do Alto da Bela Vista, 
asfaltamento da via de entrada do distrito, compreendendo o trecho inicial até a ponte 
localizada em frente à residência do Pastor Abraao, garantindo melhores condições de 
tráfego e acesso à comunidade, bem corno no entorno da Praça Ananias Porto. Autor: 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhoes), Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP • 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 8 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, 
solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar a revitalização do passeio público 
da Avenida César Borges, bem como a implantação de cobertura no canal de águas pluviais 
existente ao longo de trecho da referida via. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões), Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Indicação n° 11 de 2026, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO POMPILIO 
SAMPAIO. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 17, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 19 de 2026, revitalizar a Praça Manoel 
Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, em confluência com a Avenida 
Franz Gedeon (Próximo à Padaria Polivalente), bairro Jequiezinho, com quiosque, academia 
ao ar livre, bancos de madeira e pergolato. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida), Número de Protocolo: 29, Turim: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Indicação n° 20 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo 
Brandão Santana, e aos Secretários de Infraestrutura e de Esportes, Cultura e Lazer, a 
adoção de medidas e a realização de estudos técnicos para a construção de uma quadra 
poliesportiva na Rua Paraíso, Bairro Cidade Nova. Autor: Robson Machado Pereira (Robson 
Machado), Número de Protocolo: 30, Turno: Único, lipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 
- Indicação n° 22 de 2026, adotar medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com 
massa asfáltica da Rua Carlota Sá, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Av. 
Presidente Vargas, Bairro do Jequiezinho. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida), Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Indicação n° 25 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo 
Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho que liga a 
localidade da Cachoeirinha até a BR-330., neste município. Autor: Walmir Peleteiro Marinho 
Júnior, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo. Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Indicação n° 28 de 2026, Indicamos. ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo 
Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam 
adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino 
em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município. Autor: Walmir Peleteiro Marinho 
Júnior, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipn: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicação n° 29 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, 
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem 
mais for de direito, no sentido de viabilizar elaboração de projeto, captação de recursos e 
execução de obra para implantação de novo paisagismo, requalificação dos canteiros e 
passeios, além da restauração de toda infraestrutura da Avenida Exupério Miranda localizada 
no bairro Mandacaru. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 
39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n° 31 de 2026, Indicamos ao Exmo. 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Prefeito, senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 
PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. Autor: Moana dos Santos 
Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Indicação n° 32 de 2026, Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, 
extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de construir um 
Posto de Saúde na localidade do Cajueiro-km18. Autor: Robson Machado Pereira (Robson 
Machado), Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 
- Indicação n° 36 de 2026, Construção de creche na localidade do Alto da Bela Vista no 
Bairro Joaquim Romão. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 47, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matérias lida ; 14 - Indicação n° 37 de 2026, 
Pavimentação asfática das vias que interligam o Bairro São Judas Tadeu (Rua José Augusto 
Barreto), ao Bairro São José (Av. Almirante Tamandaré) e ao Bairro Caixa D'água (Avenida 
São Jorge). Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 48, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 45 de 2026, Pavimentação 
da Rua 11 e suas travessas, no bairro Amaralina. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), 
Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação 
n° 48 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, o Secretario Municipal 
de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito a construção de uma praça pública estruturada 
no espaço conhecido como Praça do Julião, localizado no Bairro Agenor de Aragão, 
contemplando Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 72, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n° 49 de 2026, Indicamos 
ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Marlon 
Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de 
uma Feira de Doação de Cães e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes 
e entidades voltadas à causa animal. Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), 
Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação 
n° 50 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente 
Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma passagem 
elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao 9° COORPIN, 
DETRAN e DEAM. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 
74, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n° 51 de 2026, 
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de 
Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de 
ensino, o Projeto "Conexão Escola-Família", com o objetivo de fortalecer os vínculos entre 
as unidades escolares e os responsáveis pelos lunos. Autor: Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes), Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 20 - Indicação n° 53 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo 
Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a reforma da Praça Waldeck Santos Silva, 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro,— Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
popularmente conhecida como Praça do Bolo, e a construção de uma nova praça ao lado da 
USF Dr. Maximiliano, ambas localizadas na URB1S IV, Bairro Espirito Santo. Autor: Emanuel 
Campos Silva (Tinha), Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 21 - Indicação ri' 54 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo 
Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a 
concretagem das principais ruas do Povoado da Barrinha e o patrolamento com cascalho 
nas estradas da localidade na zona rural deste município. Autor: Emanuel Campos Silva 
(Tinha), Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - 
Indicação n° 55 de 2026, Adoção de medidas para viabilizar a entrega das escrituras das 
residências do Mutirão São Judas Tadeu. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n° 61 de 
2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao 
Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para a 
instalação de uma unidade de pronto atendimento (UPA) para o bairro Jequiezinho. Autor: 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 89, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 62 de 2026, Indicamos ao 
Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de 
lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias 
para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca. Autor: 
Marcos Larneque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 91, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n° 63 de 2026, Dispõe sobre a 
solicitação para implantação de soluções de conectividade por meio de internet via satélite, 
a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos ônibus do Tratamento Fora do 
Domicílio (TFD). Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de 
Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n° 64 de 
2026, Indica a instalação de bueiros inteligentes, com sensores que emitam alerta em tempo 
real quando estiverem cheios ou obstruídos. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega), Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 27 - Indicação n° 65 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a requalificação da Praça 
Patrícia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, rio bairro São Luís, reiterando a indicação 
n°103/2025. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 94, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação n° 66 de 2026, Indica ao 
Executivo Municipal a construção de uma creche para os moradores dos Residenciais 
Colinas e Campo Belo, reiterando a indicação n° 104.2025. Autor: Helder Souza Santos 
(Helder da Agi-orural), Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 29 - Indicação n° 67 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira 
Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no 
fortalecimento dos vínculos familiares. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de 
Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 3 de 2026, Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada 
na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Projeto de Lei Ordinária n°4 de 2026, Fica declarada 
de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amor em Ação, com sede à Rua Travessa Vovó 
Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequié-Bahia. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Projeto de Lei Ordinária n°5 de 2026, NOMINAR 
DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO 
COMUNITÁRIO DE ITÁIBO. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de 
Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 33 - Projeto de Decreto Legislativo 
n°4 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI. 
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 85, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brite Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante 
dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladisiau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos 
Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 04 de março de 
2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
Primeiro-Secretário: José Au. sto Ag/war Brit Filho (Gutinha) / UB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Segundo-Secretário:\M 
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ana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Aroldo Pau uno 'Brito (Aroldo Brito) / PP 
Helder Souza SAa toAi (Helder da Agrorural) / PP 
fr
Josiel Cavalcan Santos (Ziel) / Republicanos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
M
• árcio Oliveira Molci(Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida za Sintos de Deus (Cida) / PDT 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Math 'us Budega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Rarnon rnandes) / PT 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 6 de 7 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Valdemir Souza Bra inior (Júnior Braga) / PP 
Wal r eleteiro Marinho Júnior / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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