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54/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das principais ruas do Povoado da Barrinha e o patrolamento com cascalho nas estradas da localidade na zona rural deste município. |
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55/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Adoção de medidas para viabilizar a entrega das escrituras das residências do Mutirão São Judas Tadeu. |
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56/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro. |
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3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. |
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38/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina. |
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39/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina. |
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40/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina. |
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41/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretario Municipal de
Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente,
determine a realização de obra de macro drenagem nas Ruas Princesa Isabel e
Iracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste município. |
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42/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4. |
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2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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34/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Realização de serviço de limpeza e capinagem no Bairro Caixa D’água destinando uma atenção especial à Rua Itagi e às proximidades da Associação de Moradores deste importante bairro. |
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36/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Construção de creche na localidade do Alto da Bela Vista no Bairro Joaquim Romão. |
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37/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Pavimentação asfática das vias que interligam o Bairro São Judas Tadeu (Rua José Augusto Barreto), ao Bairro São José (Av. Almirante Tamandaré) e ao Bairro Caixa D'água (Avenida São Jorge). |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO). |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Jequié/BA, por iniciativa do(a) Vereador(a) Emanuel Campos Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à Instrução Normativa (IN) nº 125/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que alterou os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim, dispensando o tratamento obrigatório com brometo de metila, anteriormente exigido como medida preventiva de segurança sanitária. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitamos a adoção de medidas para organizar o fluxo de veículos nas vias localizadas ao redor do Bar Estação, tornando uma das ruas de sentido único para ir, e a outra para retornar. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Permite que alunos com espectro
autistas sejam desobrigados a usarem
uniforme escolar considerando suas
sensibilidades sensoriais.” |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de um semáforo no cruzamento localizado no início do bairro Santa Luzia, próximo ao Bar de Louro e ao Hotel Real, na antiga rotatória que cruza com a Avenida Lomanto Júnior. |
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4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICIPIO |
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5/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D’água. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a execução das seguintes obras de infraestrutura urbana no Distrito de Florestal, pavimentação em concreto das vias do Alto da Bela Vista, asfaltamento da via de entrada do distrito, compreendendo o trecho inicial até a ponte localizada em frente à residência do Pastor Abraão, garantindo melhores condições de tráfego e acesso à comunidade, bem como no entorno da Praça Ananias Porto. |
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7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Esportes, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar a revitalização do passeio público da Avenida César Borges, bem como a implantação de cobertura no canal de águas pluviais existente ao longo de trecho da referida via. |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para que sejam realizados serviços de reforma e revitalização do campo de grama sintética localizado na Praça Waldomiro Borges, situado no bairro do Mandacaru. |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS. |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO. |
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12/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidades vizinhas, a exemplo do Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel Vitorino, visando colocar Jequié e toda a região no mapa do desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. |
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13/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junto a Associação de Veterinários, e ao Ministério da Saúde, possa providenciar a Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Jequié. |
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14/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUIÉ-BA |
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15/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Infraestrutura, para adotarem providências para a construção de uma praça pública no espaço amplo existente na lateral da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansanção. |
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16/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de esportes San David Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção. |
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17/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA G, LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, COM CONFLUÊNCIA COM A RUA ZENAIDE ROCHA, VILA VITÓRIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ/BA. DOTANDO-A DE QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO TÁTIL, RAMPA DE ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL. |
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19/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
revitalizar a Praça Manoel Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, em confluência com a Avenida Franz Gedeon (Próximo à Padaria Polivalente), bairro Jequiezinho, com quiosque, academia ao ar livre, bancos de madeira e pergolato. |
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20/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, e aos Secretários de Infraestrutura e de Esportes, Cultura e Lazer, a adoção de medidas e a realização de estudos técnicos para a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Paraíso, Bairro Cidade Nova. |
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21/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié. |
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22/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
adotar medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Carlota Sá, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Av. Presidente Vargas, Bairro do Jequiezinho. |
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23/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha. |
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24/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão, em extensão ao Secretário de Saúde, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de Atenção psicossocial Infantojuvenil no Município de Jequié. |
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25/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade da Cachoeirinha até a BR-330., neste município. |
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26/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. |
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27/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja realizado a Construção de um novo terminal Rodoviário em Jequié. |
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28/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município. |
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29/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de viabilizar elaboração de projeto, captação de recursos e execução de obra para implantação de novo paisagismo, requalificação dos canteiros e passeios, além da restauração de toda infraestrutura da Avenida Exupério Miranda localizada no bairro Mandacaru. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito, senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de construir um Posto de Saúde na localidade do Cajueiro-km18. |
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| norma |
2505/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ" |
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| norma |
2503/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2504/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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