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1080/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Felipe
Nery, localizada no bairro Jequiezinho. |
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1081/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecadação destinada a áreas de interesse público. |
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1082/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município. |
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1083/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município. |
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1084/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza completa da Praça Luiz Gonzaga, localizada na Avenida Vavá Lomanto Rocha, no Jequiezinho, neste município. |
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1085/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Vavá Lomanto, no bairro Jequiezinho, neste município. |
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1075/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá) através do órgão competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua Miguel Oleiro situada no bairro do Joaquim, nas proximidades do Campo do Cururu. |
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1076/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para construção de uma praça na Av. Braz Arleo na Urbis III na lateral do aeroporto Vicente Grilo na Av. Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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1077/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para o pronto atendimento desta proposição: Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba. |
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46/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1070/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para a pavimentação da Rua F, Lot. Jardim Eldorado, situada no bairro do Jequiezinho. |
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1071/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para uma quadra de Basquete 3x3 na praça Valter Gomes de Santana(Foca) frente ao Estádio Waldomiro Borges, no bairro do Mandacaru. |
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1072/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo à Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja criado um “Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas no âmbito do Município de Jequié”. |
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1073/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Zenildo Brandão a criação de um Projeto de Lei que institua o selo “Empresa Amiga dos Autistas” destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jequié, conforme sugestão anexa. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da
Cidade no município de Jequié, criando um espaço público estruturado, moderno,
sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e
qualidade de vida da população. |
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7/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
O vereador Ladislau Muniz D Bulhões Filho, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de Audiência Pública, com o intuito de debater a implantação de um espaço exclusivo destinado à prática do esporte “Grau” no município de Jequié. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES. |
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45/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 de autoria do Vereador, Gilvan Souza Santana, que Concede Comenda Valter Gomes de Santana “ Foca” ao Sr. Fábio de Oliveira Ferreira. |
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106/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
Parecer Projeto de Lei 44/2025 que altera o art. 13 da Lei nº 1.552, de 4 de fevereiro de 2002, instituindo nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda. |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA. |
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| sessao |
14 |
2025-11-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
56 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta
MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Comissão de
Negociação Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz
Africana de Jequié, instituída pela Portaria Municipal nº 601, de 03 de setembro de
2025, pela sua contribuição relevante ao fortalecimento das políticas públicas de
igualdade racial, defesa da liberdade religiosa e promoção do respeito às tradições
afro-brasileiras em nosso município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Projeto de Lei n° 63/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho “ onde Denomina de Centro de Saúde Ewerton Souza de Almeida “ Tom Legal” o atual Centro de Saúde”. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
que “Institui, no âmbito do Município de Jequié, o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional e Cultural Nacional e Internacional – ‘Jequié Mundo Afora’, e dá outras providências.” |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
O Projeto de Lei n° 08/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Duda Simões, onde fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Povoado de Tamarindo, localizada na Rua Principal, n.º 73 no Povoado de Tamarindo, na Cidade de Jequié-Bahia |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
O Projeto de Lei n° 61/2025 em questão, de autoria da nobre edil, Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Projeto de Lei n° 63/2025 em questão, de autoria do nobre edil, José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), onde Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de moradores da Fazenda Velha, no distrito da Fazenda Velha, na cidade de Jequié-Bahia. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Lucindo Tomaz, o secretário de Cultura, Sr. Domingos Ailton, a requalificação geral e/ou conclusão da obra de restauração e modernização do palácio das Artes Ministro Leônidas Spínola. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Cultura Domingos Ailton, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Celso Galvão e a quem mais for de direito, estudos para criação de um projeto cultural voltado para o Calçadão da 7 de setembro no centro da cidade de Jequié. |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA. |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO. |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS. |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA. |
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| norma |
2490/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA. |
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| norma |
2491/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA. |
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| sessao |
55 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1063/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do canteiro central e da rotatória localizados na Avenida José Moreira Sobrinho. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma e ampliação do Colégio Municipal Ana Silva, situado no bairro Mandacaru, neste município. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para a implementação de oficinas de músicas, dança e teatro para crianças e adolescentes da rede municipal da cidade de Jequié. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de um quebra molas na rua Raul Chaves Belício, no bairro da Cidade Nova, neste município. |
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4/2025 |
2025-11-19 |
Projeto Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N° 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O § 1° DO ART. 3° DA LEI N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.552/2002, DA LEI N° 2.211/2022 E DA LEI N° 2.280/2023 E LEI N° 2.460/2025. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a pavimentação da Rua I, Lot. Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de adotar providências para realização da reforma das pontes da rua Albertino Pereira e da rua da Banca, em frente a pracinha de bambu no Bairro do Brasil novo, no município de Jequié-Ba. |
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