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42/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta
MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo de Dança
Alvorecer e à sua coordenadora Carmem Borges, pelos relevantes serviços prestados
à cultura, à arte e à promoção do bem-estar feminino em Jequié. |
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59/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA. |
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60/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.”. |
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1022/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um veículo da saúde para atender as demandas da
população do Distrito de Lagoa Dantas, garantindo o transporte de pacientes até a sede do município para consultas, exames e tratamentos médicos. |
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1023/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado. |
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1024/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro loteamento Vila Aeroporto, neste município. |
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1025/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito, Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade em frente à Panificadora e Supermercado Que Delícia, situada na Avenida Exupério Miranda, nº 1236, Bairro Mandacaru, neste município de Jequié – BA. |
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1026/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, a reforma da Praça do Julião, situada na Avenida Ulisses Coelho Lima, no Bairro Agenor de Aragão (KM 3), neste município. |
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1027/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicaa ao Executivo Municipal a instalação de iluminação temática de Natal na Praça Esmeraldo Pereira da Silva, popularmente conhecida como Praça do Agarrajão. |
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1028/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais. |
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1029/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para que seja construído uma pista de bicicross. |
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39/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Órgão de Educação e Relações Étnicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – ODEERE/UESB, pelo notável e contínuo trabalho desenvolvido na promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileira e indígena, e combate a todas as formas de preconceito e discriminação, especialmente por ocasião do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. |
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1016/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação e implementação de um aplicativo digital simplificado, destinado a facilitar o pagamento, a consulta e a destinação dos tributos municipais, tais como IPTU, ISS, taxas e contribuições diversas, sob a perspectiva da modernização administrativa e do incentivo à cidadania fiscal. |
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1017/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Implantado o Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, denominado “Lixo Zero Jequié”, com foco na implementação efetiva de práticas de reciclagem, triagem, reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Aterro Sanitário Municipal e em toda a cidade de Jequié. |
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1018/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços
Públicos, que seja realizada com urgência máxima a limpeza, desobstrução, retirada
de entulhos, capinagem e manutenção preventiva dos canais localizados na Rua da
Banca e Rua do Sal, no bairro Jequiezinho. |
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1019/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços
Públicos, que seja realizada, com urgência, a limpeza, desobstrução, retirada de
entulhos, capinagem e manutenção preventiva dos canais existentes no Bairro
Sunvile, em Jequié. |
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1020/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado reforma da passagem elevada em frente à Igreja Presbiteriana Renovada localizada na Rua Felix Batista bairro do Joaquim Romão. |
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1021/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de esportes San David e a qual órgão mais for de competência, a realização de estudos para assegurar a revitalização do campo de futebol do “Mutirão do São Judas Tadeu” ou a construção de um novo espaço esportivo que ofereça também uma quadra de vôlei. |
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38/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, por intermédio do Vereador Gutinha, manifesta Moção de Aplausos ao atleta Agnovaldo de Quadros Reis, de 48 anos, natural da cidade de Mutuípe e residente em Jequié há mais de 20 anos, pelo seu destaque e dedicação ao esporte, representando com honra o município e o Brasil no cenário internacional. |
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1012/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, para implantação de uma passarela elevada na rua cidade de Brasília em frente a Creche Jorge Luís, bairro Brasil Novo no município de Jequié. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas João Santana e Av. do Contorno, ambas localizadas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Giambastiane, que sejam adotadas as providências necessárias para realização de estudo técnico e intervenção na comunidade situada acima da Rua Miguel Gomes da Silva, no Bairro Mandacaru, a fim de viabilizar melhorias no acesso às residências da localidade, com abertura de via pública para acesso digno as moradias. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Eutanásio e da estrada que liga o Distrito de Florestal ao povoado do Rio do Antônio e também o Boqueirão de Florestal. |
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| norma |
2482/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO
TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2483/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
2484/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2485/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2486/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
NOMINANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ |
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| norma |
2487/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2488/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991. |
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| norma |
2489/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
onde outorgada a Comenda "Dr. Cely de Freitas - Cidade de Jequié" a Sra. Silvana Pereira Santos. . |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Sérgio Antônio Lima. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Padre Adalberto Neves da Silva. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
onde Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Jequié e dá outras providencias”. |
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| sessao |
51 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1008/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Flavio Guedes Araujo, localizada no bairro Joaquim Romão. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Leônidas Pires, localizada no bairro Joaquim Romão. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Ipiranga, Rua Manoel Pinto de Araújo e Rua Santa Maria, localizadas no bairro Joaquim Romão, neste município de Jequié. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação da rua Rafael José Santana, jequiezinho, neste município. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua I, situada no loteamento Jardim Oriente, na entrada do Bairro Brasil Novo Jequié-Ba |
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| materia |
1006/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal do Curral Novo, situada na Rua Florestal, Quadra 76, Bairro Cidade Nova, neste Município |
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| materia |
1007/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida, situada na Avenida Governador Lomanto Júnior, s/n, neste Município |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
8/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2480/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2481/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
998/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica e construção de uma passagem elevada para pedestre em frente à escola Municipal Anisio Texeira na Rua Agapito Fernandes no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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