| materia |
999/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Srº Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Ari Barroso no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Reforma completa da Creche Juju Borges, situada no Loteamento Vovó Camila, Bairro Jequiezinho. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Monte Branco. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Itaibó. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS. |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-29 |
Parecer |
Projeto de Lei n° 40/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO .UNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
50 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista Dr. Leonardo Blanco Xavier |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora Maria Magnolia Rodrigues Dias.
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Marcial IERP (Fanfarra do IERP), pelo seu retorno às atividades após sete anos de paralisação. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-28 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-28 |
Parecer |
Suprimi os Dispositivos da Lei n.º 1.217 de 07 de outubro de 1991. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-28 |
Parecer |
onde Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Jequié da Bahia para o quadriênio 2026 - 2029. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-28 |
Parecer |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
990/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a modernização da iluminação em lâmpadas de Led na rua Coqueiros de Itapuã, rua Sol Itapoan e rua Teotônio Rocha, bairro Jequiezinho |
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991/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias à implementação de uma quadra e uma academia ao ar livre na praça localizada na rua Maria da Penha, bairro Água Branca. |
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| materia |
992/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a disponibilização de transporte gratuito para os alunos que irão realizar o ENEM. |
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994/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié. |
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995/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na ponte da rua Vovó Camila, proximidades da Quitanda ,bairro Jequiezinho. |
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996/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização da limpeza e desobstrução do canal localizado entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, local que dá acesso à Lagoa. |
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997/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para implantação de postes de iluminação em LED no beco situado entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié. |
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| sessao |
49 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento Maria Magnólia Rodrigues Dias |
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58/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. |
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82/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
Concede Título de Cidadã Jequieense a Sr.ª Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. |
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83/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Givaldo Cruz da Conceição. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
Suprimi os Dispositivos da Lei n.º 1.217 de 07 de outubro de 1991. |
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| materia |
985/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade na Rua São Benedito, situada no bairro Campo do América |
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986/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre. |
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987/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitamos a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
988/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira a criação de um Projeto de Lei que assegure prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia em todas as unidades e setores de saúde do município de Jequié. |
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989/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura o S.r. lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Carneiro localizada no bairro do Jequiezinho. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Altera o nome da Rua L, para a Rua Elenário Correia de Souza , na localidade do Loteamento Água Branca. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Nominando a Praça entre a Avenida Radial e Avenida F, do Loteamento Jardim Tropical, como Praça da Prancha do Município de Jequié.” |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Altera o Inciso VI e acrescenta o inciso VII do Artigo 154 do Regimento Interno. |
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972/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Criação do “Programa Municipal de Aprendizagem Inclusiva para Jovens Neurodivergentes”, destinado à inclusão sociolaboral de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA – nível de suporte 1) e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), nas repartições públicas municipais. |
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| materia |
973/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de
Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura,
Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços
Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos
da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e
elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores,
devido ao período de chuvas na cidade. |
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| materia |
974/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar, implantação de um estacionamento na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro realizando a pavimentação asfáltica de toda a via no entorno do mesmo, bairro Jequiezinho, Jequié-Ba. |
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| materia |
975/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, adotarem medidas cabíveis e necessárias para a reforma da passagem elevada para pedestre existente na Rua Professora Virginia Ribeiro, (em frente a Panificadora Tropical), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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976/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Modernização da iluminação pública das vias Tv. Laudelino Braga, Rua José Borges da Silva e 1ª Tv. Dom Climério no Bairro Caixa Dágua. |
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977/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado de Nova Esperança. |
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978/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado Boaçu |
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| materia |
979/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar corrimão no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual mesmo divide a rua cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo, nesta cidade. |
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980/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, no sentido de tomarem medidas cabíveis e necessárias para a instalação de passagem elevada na Av. Franz Gedeon em frente ao Mercado Supermax, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| materia |
981/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol. |
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