| norma |
2479/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9°e /10° DA LEI 2.377 DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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30/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de Jequié, através do seu administrador Alexandre Youssef, pelos relevantes serviços prestados à população jequieense ao longo de sua história. |
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31/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos sapateiros e profissionais da indústria e do artesanato do calçado, por ocasião do Dia do Sapateiro, celebrado em 25 de outubro, data que também marca a Emancipação Política do Município de Jequié. |
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52/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Jequié e dá outras providencias”. |
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945/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço
artesiano já existente na Comunidade do São Paulino, próximo ao Aterro Sanitário. |
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946/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Estadual a adoção de providências para a instalação de cobertura na área externa do prédio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), localizado no município de Jequié. |
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947/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação da academia ao Ar Livre no Povoado de Nova Esperança, na praça onde fica o Posto Médico Nelson Moreira de Oliveira |
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948/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Implantação de espaço adequado para a prática de atividade recreativa de som automotivo modelo paredão. |
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949/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Implantação do Programa Municipal de Reintegração Social da População em Situação de Rua “Nova Chance”, com o propósito de oferecer acolhimento, capacitação profissional, acompanhamento psicossocial e efetiva reinserção social às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema no Município de Jequié. |
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937/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, a realização de estudos e providências para implantação de um ponto de ônibus na rotatória da Santa Casa, neste município. |
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938/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua P e rua M, bairro Jequiezinho. |
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940/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de portais nas entradas dos distritos e povoados, bem como a sinalização das estradas vicinais. |
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941/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade da Cachoeirinha, neste município de Jequié. |
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942/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, na pessoa da Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a melhoria do transporte público no Residencial Segredo, neste município de Jequié. |
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943/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvino de Araújo no bairro do Joaquim Romão. |
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927/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxa para uso dos sanitários públicos da rodoviária, por configurar cobrança indevida e afrontar o princípio da dignidade da pessoa humana. |
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928/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para isenção ou redução temporária, do preço público cobrado pelo uso dos boxes e espaços da Praça da Bandeira (Shopping Popular de Jequié). |
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929/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Secretaria Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, medidas cabíveis e necessárias para a ampliação da Creche Jorge Luiz, localizada na Rua Cidade de Brasília, bairro Brasil Novo no município de Jequié. |
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930/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para construção de passagem elevada na Rua Valdir Leite em frente a praça do Inocoop próximo a churrascaria de Waldir Filho, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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931/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues; Exma. Sra. Secretária de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, Secretário Municipal de Saúde Sr. Marlon Pereira e a Secretária Municipal de desenvolvimento Social Sra. Patrícia Miranda Brandão Santana, medidas cabíveis e necessárias para implantar um Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso/CREASI em Jequié. |
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932/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esporte e Laser: San David Aragão, a implantação e execução de um projeto de futebol (escolinha) gratuita no município de Jequié. |
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933/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, realizara a
Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha à BR 330. |
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934/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica da Rua Aiquara. |
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935/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da rua Laudelino Barreto |
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936/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, indicar a necessidade de pavimentação asfáltica e restauração do canteiro central da Rua Osvaldo Souza Rocha, bairro Joaquim Romão, neste município. |
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926/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche, bairro Brasil Novo. |
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2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-10-07 |
Projeto Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. |
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14/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES. |
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15/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA. |
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43 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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28/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos professores que atuam no Conjunto Penal de Jequié, por ocasião do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
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29/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de saúde e Combate a Endemias pelo seu dia, comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. Essa é uma categoria de extrema importância no cuidado da vida das pessoas em todo o país e, em especial, em nossa cidade. |
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922/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, a manutenção e ampliação da frota de ônibus com acessibilidade no transporte coletivo urbano, para garantir transporte seguro, confortável e com acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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923/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para concluir a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo das ruas Teódulo Dantas Dias, rua Teófilo Dantas Dias, bairro Jequiezinho. |
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924/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua C, rua L e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis. |
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925/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade nas transversais do bairro São Judas Tadeu. |
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912/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar e solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual
Hassan Iossef, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a destinação de emenda parlamentar para o melhoramento da infraestrutura
dos Centros e Abrigos Temporários de Reabilitação de Álcool e Outros Tipos de
Drogas existentes em nosso município de Jequié – Bahia |
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913/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
A criação do Programa Municipal da Guarda Mirim, destinado a capacitar, formar e incentivar crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
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914/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar e solicitar ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Leur
Lomanto Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a destinação de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da
Fundação Leur Britto, instituição de extrema relevância para o município de Jequié e
região. |
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915/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, a realização de visita técnica na Rua Virgílio Azevedo, bairro Jequiezinho,
nos fundos do Colégio Estadual César Borges, com o objetivo de avaliar a viabilidade
da construção de uma Praça Pública no local, além de dar continuidade as obras que
estavam sendo feitas no local, como exemplo de instalação de guarda corpo, limpeza
do córrego, entre outros. |
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916/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação ou concretagem da 4ª Travessa Ulisses Coelho Lima, localizada no bairro KM 3, neste município. |
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917/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro KM4, neste município. |
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918/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para que determine ao setor competente a instalação de sinalização de trânsito com placas de "PARE" e de preferência nas ruas e cruzamentos que necessitam de melhor organização do tráfego, visando aumentar a segurança de motoristas e pedestres. |
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919/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicitamos a reforma do Cemitério do Distrito de Itaibó, bem como a instalação de rede de abastecimento de água para atender às demandas do referido espaço. |
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920/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, tomar medidas cabíveis para a instalação de um poste na Rua Cidade Brasília. bairro Brasil Novo. |
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921/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal que possua filho, cônjugue ou dependente sob sua guarda com deficiência, no âmbito do município de Jequié, conforme sugestão anexo. |
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905/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para que seja instalado quatros (04) torres de iluminação com refletores de LED, ampliação da grama sintética e construção de alambrado ao redor do campo, Localizado no bairro Brasil Novo. Jequiezinho - Jequié/BA. |
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