sessao nº 44

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA -08 DE OUTUBRO DE 2025 
Vereador ASSIN . T RA 
Aroldo Paulino Brito à), figii 1 
Carlos André Dos Santos si.... - 
--
Daubti Rocha Guimarães
Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho ( L-E,/, — 
Emanuel Campos -Presidente 
Gilvan Souza Santana — 1° Vice Presidente 
Helder Souza Santos -Ouvidor 'N 
José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário , 
Josiel Cavalcante dos Santos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho -22Presidente 
Marcio Oliveira Melo 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva 
- 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
Matheus Roberto Oliveira Macedo 
Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário oà, À dl In 
Ramon Andrade Fernandes - Corregedor 
Robson Machado Pereira 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 
Valdemir Souza Braga Junior 
Câmara Municipal de Jequié Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejecuie@iequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 

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"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 44a Sessão Ordinária da 1 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
08/10/2025 - 18:15. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)/ PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ra mon Fernandes)/ PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de Ausências 
na Sessão: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / Missão Oficial ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Missão Oficial ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho)/ Missão Oficial ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / Missão Oficial ; Walmir Peleteiro M 
Júnior (ir de Márcia de Xexéu)/ Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da 
Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão 
nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, 
o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Oficio n2 0033/2025, de autoria do Sr. Antônio 
Carlos Andrade de Queiroz, AJECE - solicitando desta Casa de Leis que seja destinado verba de subvenção social 
para a Associação Jequieense de Cegos, entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua na área de educação 
especial e assistência aos deficientes visuais carentes de Jequié. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 906 
de 2025, Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento com academia ao ar livre em 
frente ao Colégio Dorival Borges na Baixa do Bonfim. Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de 
Protocolo: 1282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 907 de 2025, Indicamos 
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo 
Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da drenagem e 
pavimentação asfáltica da Avenida Rio Bahia, situada no bairro KM IV, neste município. Autor: Walmir Peleteiro 
M Júnior (ir de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Indicação n2 909 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo 
Brandão, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a implantação 
de canais oficiais de atendimento via WhatsApp para o SAMU, Polícia Militare Corpo de Bombeiros, de forma 
a garantir maior eficiência no atendimento emergencial da população. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões), Número de Protocolo: 1286, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação 
n2 910 de 2025, Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço artesiano 
já existente no Distrito de Lagoa Dantas. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de 
Protocolo: 1287, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 913 de 2025, A criação 
do Programa Municipal da Guarda Mirim, destinado a capacitar, formar e incentivar crianças e adolescentes da 
rede pública municipal de ensino. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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1291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 915 de 2025, O Vereador Aroldo 
Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
realização de visita técnica na Rua Virgílio Azevedo, bairro Jequiezinho, nos fundos do Colégio Estadual César 
Borges, com o objetivo de avaliar a viabilidade da construção de uma Praça Pública no local, além de dar 
continuidade as obras que estavam sendo feitas no local, como exemplo de instalação de guarda corpo, limpeza 
do córrego, entre outros. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 1293, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 917 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra 
de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro KM4, neste município. Autor: Robson Machado Pereira 
(Robson Machado), Número de Protocolo: 1295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Indicação n2 920 de 2025, Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário 
de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, tomar medidas cabíveis para a instalação de um poste na 
Rua Cidade Brasília. bairro Brasil Novo. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de 
Protocolo: 1298, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 922 de 2025, Indicamos 
ao Exm2 Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, a manutenção e ampliação da frota de ônibus com 
acessibilidade no transporte coletivo urbano, para garantir transporte seguro, confortável e com acessibilidade 
para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número 
de Protocolo: 1300, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 924 de 2025, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura 
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua C, rua L 
e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número 
de Protocolo: 1303, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 925 de 2025, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de 
Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para 
implementar redutores de velocidade nas transversais do bairro São Judas Tadeu. Autor: Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 1305, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Indicação n2 926 de 2025, Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão 
Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, 
adotarem as medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da 
Creche, bairro Brasil Novo. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1319, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Lei do Executivo n2 35 de 2025, PROJETO 
DE LEI N2 035/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE 
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E 
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - 
Prefeito, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade ; 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel 
Campos Silva (Tinha) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; José Augusto Aguiar Brito 
Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Deus (Cida) / PDT ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Considerações Finais: Não havendo mais 
matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no 
dia 14 de outubro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presid 
Primeiro-Setretário: José A 
Segundo-Secretário: 
Terceiro-Secretário: Marcos 
antanai Soldado Gilvan),/ Republicanos 
rito Fi o (Gutinha) / UB 
‘-• 
Santos Meira Silva !Moana) / PSD 
ilva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo aulino Brito (Aroldo Brito) / PP 
—
Carlos André dos Santos (André do Sintr. ca ) / Solidariedade 
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"Casa nildo Tourinho" 
Pc2 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo JoLge-k iveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Mel Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida cua aJ3te de Deus (Cida)1 PDT 
Ramon Andrad, Fernan 
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Valdemir Souz 
mon Fernandes) / PT 
a Junior (Júnior Braga) / PP 
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