| materia |
906/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento com academia ao ar livre em frente ao Colégio Dorival Borges na Baixa do Bonfim. |
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907/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Rio Bahia, situada no bairro KM IV, neste município. |
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908/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de asfaltamento da Rua Santo Antônio e Rua Riachuelo todas localizadas no centro da cidade. |
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909/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a implantação de canais oficiais de atendimento via WhatsApp para o SAMU, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, de forma a garantir maior eficiência no atendimento emergencial da população. |
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910/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço artesiano já existente no Distrito de Lagoa Dantas. |
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911/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Instalação de cobertura nos pontos de táxi localizados na Praça Rui Barbosa e na Praça da Bandeira, em frente ao GBarbosa. |
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18/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL/INTERNACIONAL DO IDOSO QUE PASSOU A SER COMEMORADO NO BRASIL EM 1.° DE OUTUBRO ATRAVÉS DA LEI 10.741, PERÍODO EM QUE TORNOU VIGENTE O ESTATUTO DO IDOSO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ILMA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO VILA CENTRAL, BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2025-10-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
onde Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Jequié e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Adenilson de Jesus Silva. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS MANIFESTANDO O RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ À CELEBRAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO ‘MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA’ E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. |
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64/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
onde denomina oficialmente atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito no município de Jequié. |
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65/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA CONJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
onde Dispõem sobre a criação do “Endereço Social” destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no município e dá outras providências.” |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
Institui a Criação do Dia Municipal de Povos de Terreiro e Religiões de Matrizes Africanas no Município de Jequié |
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69/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
onde Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal – REFIM – Em Dia com Jequié |
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70/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
dispõe sobre o Pano de cargos, carreira e remunerações dos servidores do magistério e da outras providencias, |
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71/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
“Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Vitorino Moreira Mendes”. |
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| materia |
901/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do Posto Policial do Distrito de Itajuru. |
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| materia |
902/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para implementação de um ponto de ônibus, localizado na rua Iolanda Pires, bairro Jequiezinho, em frente a lanchonete Boris. |
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| materia |
903/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” nas localidades da Cachoeirinha e Curral Novo. |
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904/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam
envidados esforços para a realização de um mutirão de limpeza na localidade da
Cachoeirinha, neste município, incluindo a limpeza completa, roçagem e pintura de
meio-fio. |
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| materia |
884/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Almeida Castro, na Vila Rodoviária. |
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| materia |
885/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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886/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado o serviço de limpeza e lavagem da área onde ocorre a feirinha do Joaquim Romão todos os domingos, imediatamente após o encerramento do evento. |
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| materia |
887/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitamos que sejam tomadas providências no sentido de somarem esforços para construir rampas de acesso no inicio da rua Lélis Piedade e Praça Rui Barbosa (lateral das casas Bahia), ambas no centro Jequié-Ba. |
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888/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de um ponto de ônibus coletivo com cobertura e bancos, na Rua E (Próximo a Escola Municipal Vilma Brito Sarmento) no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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889/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitando a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, na Cachoeirinha |
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| materia |
890/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, que sejam
adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no
bairro Vila Vitória, localizada na Rua Reinaldo Pinheiro, no cruzamento com a Rua
Maria da Penha, a fim de proporcionar lazer, convivência comunitária e melhor
qualidade de vida aos moradores da localidade. |
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891/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem e pavimentação da Rua Eufrosino Almeida, nas imediações do Alto do Funil, no Bairro Jequiezinho. |
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892/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas para a realização de capacitação em hotelaria, destinada a todos os interessados mediante inscrição, estabelecendo-se, na oportunidade, parceria com os proprietários de hotéis da cidade, a fim de possibilitar a participação também de seus funcionários. |
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893/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas para a reativação da Filarmônica Amantes da Lira. |
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894/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Restauração de pavimentação da 1º Travessa Afrânio Peixoto. |
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895/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Implantação de lâmpadas de Led no bairro Itaigara. |
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896/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente da SUMTRAN Karla Carine Rodrigues Geambastiani, no sentido de realizar estudos para Instalação de semáforos na Avenida César Borges no cruzamento que dá acesso ao bairro Sunville, próximo ao posto de gasolina Ipiranga. |
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897/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, indicando-o providenciar junto a secretária responsável, a cessão de um terreno para construção da sede do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA) Núcleo Cidade Sol/Jequié. |
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898/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Instalação de faixa de pedestres elevada na Rua João José Duarte, nas proximidades da esquina com a Rua Itaibó. |
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899/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Restauração de pavimentação da 1º Travessa Afrânio Peixoto. |
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| materia |
900/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Adotar providências quanto a modernização da iluminação pública dos logradouros I Tv. Americano da Costa, Rua Dom Climério e Avenida Caramuru no Bairro Caixa D'água. |
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47/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA. |
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48/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. |
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49/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. |
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877/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Realização de pavimentação em concreto das ruas José Mario Benevides e Ametista, bem como o prolongamento da rua Manoel Domingos, localizadas no Bairro Joaquim Romão. |
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