| materia |
847/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para revitalização da praça localizada na 1º Travessa Miguel Gomes, no bairro Mandacaru. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Pesar |
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio José dos Santos, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ. |
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| sessao |
39 |
2025-09-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-09-16 |
Projeto Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-16 |
Projeto Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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833/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Padronização dos pequenos comércios alocados em espaços do tipo barraca às margens da Avenida Tote Lomanto |
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834/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da Av. Jorge Amado, Av. das formigas e Rua A, bairro parque das algarobas. |
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835/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Cobertura asfáltica das importantes vias Ruas São Francisco, Bolivar Reis e Santa Bárbara, ambas localizadas no Bairro Km 3. |
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| materia |
836/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma “Caravana Cultural”, com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas nas praças de Jequié, incentivando seu uso contínuo e a valorização da cultura local. |
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837/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” no povoado do Rio do Mutum, Morro Verde e Boa Vista. |
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| materia |
838/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e Jequiezinho. |
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| materia |
839/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, para adotar providências no sentido de viabilizar a construção de uma passarela entre o Povoado da Fazenda Velha e o Povoado da Barragem de Pedras. |
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840/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS RADIAL E AVENIDA E, LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL,DOTADA DE PARQUE INFANTIL,QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
841/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA E EXTENSIVO A EMBASA,SOLICITANDO A REDE DE ÁGUA ESGOTO DA RUA D TRAVESSA A,LOTEAMENTO MIRASSOL,BAIRRO JEQUIEZINHO. |
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| materia |
842/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, próximo ao Rick Supermercado. |
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44/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a redução da Jornada de trabalho do Servidor público municipal que possua Cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências”. |
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819/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Estudo técnico para possível instalação de um radar eletrônico nas imediações da Avenida de Acesso no Bairro Algarobas e da 1ª Travessa Everaldo Santos. |
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| materia |
821/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização, manutenção e melhorias do campo conhecido como Campo Dois de Julho, localizado nos fundos do SAC. |
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822/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de toda a sinalização necessária — vertical, horizontal e indicativa — na rodovia que interliga a BR-330 ao Povoado da Ruinha, na Barragem de Pedra. |
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| materia |
823/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da rede de esgoto e a pavimentação asfáltica da Rua São Domingos, localizada no bairro Mandacaru. |
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| materia |
825/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que sejam adotadas ações imediatas e permanentes de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com o objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população ribeirinha. |
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| materia |
826/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja realizado um levantamento técnico das comunidades rurais em nosso município com maior dificuldade de acesso à água, e, em caráter de projeto piloto, implantado o Programa de Perfuração de Poços Artesianos Comunitários, iniciando com a abertura de 10 poços em parceria com as associações de moradores locais. |
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| materia |
827/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, no Município de Jequié -Ba.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
828/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, medidas cabíveis e necessárias para: IMPLANTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ O PROJETO MENOR APRENDIZ PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
829/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos Exmo. ao Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer San David Aragão, reivindicando a revitalização da Praça Jornalista Jorge Calmon, localizada na Avenida Lions Club, dotando-a de quiosques, academia ao ar livre. |
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830/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para construção de uma escadaria no final da rua C, bairro Parque das Algarobas. |
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| materia |
832/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para que seja substituída por LED a iluminação das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e uma transversal no bairro Jequiezinho - Jequié/BA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-11 |
Veto |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
810/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical. |
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| materia |
811/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado serviços de manutenção, reparos e revitalização da pintura de sinalização da passagem elevada que fica em frente a panificadora Gema de Ouro, situada na Avenida Lomanto júnior no bairro do Joaquim Romão. |
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| materia |
812/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para a criação do Programa: “Remédio em casa”. |
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| materia |
813/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção, nesta cidade de Jequié/BA. |
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| materia |
814/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes e à Superintendência Municipal de
Trânsito – SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as devidas
providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua
da Paróquia, no bairro Cansanção, neste município. |
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| materia |
815/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED na Rua João Batista, localizada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade de Jequié/BA. |
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| materia |
816/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense. |
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| materia |
817/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da rua D´Abruzzi no Centro de Jequié |
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| materia |
818/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Construção de uma passarela no semi-anel rodoviário, ligando o Bairro Amaralina ao Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 9º DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
2471/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI N° 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
2472/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
806/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de máquinas trituradoras de galhos, a fim de que os resíduos oriundos das podas de árvores sejam reaproveitados e transformados em adubo orgânico. |
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| materia |
807/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Área do Produtor Rural no Centro de Abastecimento Vicente Grilo – CEAVIG. |
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