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materia nº 42/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaNOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
native_id6613

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
2025-09-18 Matéria aprovada
2025-09-17 1a Discussão
2025-09-15 Leitura do Parecer
2025-09-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-09-11 Parecer favorável da comissão
2025-09-11 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-09-11 Aguardando distribuição para as Comissões
2025-09-10 Matéria inclusa no Expediente
2025-09-10 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-09-10 Análise e revisão de matéria U NOMIANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T18:06:46.642272-03:00 Aprovada por unanimidade 17 0 0
2025-09-16T17:50:22.913435-03:00 Aprovada por unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
PROJETO DE LEI Nº /2025
NOMINANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA
RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO
JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA 
PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, APRECIOU, VOTOU e 
APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Praça da Prancha a praça localizada entre a Avenida 
Radial e a Avenida F, no Loteamento Jardim Tropical, neste município.
Art. 2º – A denominação a que se refere o artigo anterior é uma justa homenagem 
ao Sr. Paulo Nunes dos Santos, cidadão que, com recursos próprios, construiu a 
referida praça, contribuindo para o lazer, bem-estar e qualidade de vida da 
comunidade local.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao Sr. Paulo 
Nunes dos Santos, cidadão que, com recursos próprios, construiu a referida praça, 
contribuindo para o lazer, bem-estar e qualidade de vida da comunidade local, que 
com recursos próprios, viabilizou a construção da praça localizada entre a Avenida 
Radial e a Avenida F, no Loteamento Jardim Tropical.
Esse gesto demonstra espírito comunitário e dedicação ao bem coletivo, oferecendo 
à população um espaço de lazer, convivência e integração social.
A denominação proposta reconhece a importância da sua iniciativa e assegura que 
sua contribuição seja lembrada pelas futuras gerações.
Assim, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta matéria.
Sala das Sessões, 09 de setembro de 2025.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
Sob número_______ à fls.____________
Do livro ______________número______
Jequié ____de _____________de 2025
__________________________________________

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