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materia nº 825/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 825 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaQue sejam adotadas ações imediatas e permanentes de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com o objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população ribeirinha.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 044/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2025-09-17 Matéria aprovada
2025-09-12 Matéria inclusa no Expediente
2025-09-12 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-09-12 Análise e revisão de matéria U Que sejam adotadas ações imediatas e permanentes de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com o objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população ribeirinha.

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texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo 
Brandão, com encaminhamento ao Senhor Secretário Municipal de Serviços 
Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, que sejam adotadas 
ações imediatas e permanentes de limpeza, desassoreamento e manutenção 
preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com o 
objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir 
segurança à população ribeirinha.
JUSTIFICATIVA
 O Rio das Contas é um dos maiores patrimônios naturais de Jequié, 
atravessando o perímetro urbano e exercendo papel essencial no equilíbrio 
ambiental e na vida da comunidade. Entretanto, a falta de manutenção regular tem 
provocado acúmulo de resíduos, crescimento desordenado de vegetação e 
assoreamento do leito, fatores que agravam o risco de inundações em períodos 
chuvosos, trazendo transtornos e prejuízos às famílias que vivem próximas às 
margens.
 A adoção de um programa contínuo de limpeza e desassoreamento é 
medida de caráter urgente e estratégico. Mais do que simples ação corretiva, trata￾se de uma política preventiva capaz de proteger vidas humanas, evitar perdas 
materiais e reduzir os gastos públicos com emergências. Além disso, a revitalização 
das margens do rio promove a recuperação paisagística e valoriza o espaço urbano, 
tornando-o mais saudável e agradável para todos.
 Ao apresentar esta Indicação, reafirmo o compromisso de que o poder 
público municipal deve atuar de forma responsável e planejada, conciliando a 
proteção ambiental com a segurança da população. Cuidar do Rio das Contas é 
cuidar da história, da identidade e do futuro de Jequié.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
 
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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