sessao nº 38

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE SETEMBRO DE 2025 
Vereador ASSINATU -A 
Aroldo Paulino Brito
Carlos André Dos Santos 
Daubti Rocha Guimarães ;
c c LA c - 
_----
Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho .c(-,-- 
._. 
Emanuel Campos -Presidente 
Gilvan Souza Santana —1° Vice Presidente 
Helder Souza Santos -Ouvidor <zZ1---__
José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário 
Josiel Cavalcante dos Santos e il } tils 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho -22Presidente 
Marcio Oliveira Melo — 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva -7 i 
..._ 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
Matheus Roberto Oliveira Macedo 
Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário átá . 1,0
Ramon Andrade Fernandes - Corregedor 
Robson Machado Pereira 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 
Valdemir Souza Braga Junior
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 38 Sessão Ordinária da i a Sessão Legislativa da 23' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
16/09/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha)/ UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)/ PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PM ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos 
(Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia 
de Xexéu) / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão 
Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, 
realizada no dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, 
situada a Rua Dois de Julho, 79; Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem 
restrições. 3. Correspondências Recebidas: Convite Especial: A Associação Paradesportiva do interior da Bahia 
- APIB - Comemoração dos 11 anos de trajetória, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, às 14h00, na 
Praça do Viveiro. Convite: A APAE convida para celebração dos 46 anos de História, Inclusão e Amor ao Proximo 
dia 18 de setembro ás 16h00, na Praça Rui Barbosa. Ofício n2 238/2025, de autoria da Sra. Rosana Carvalho 
Rocha, informando que Embasa estará executando a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 
- SSA de Jequié e estará realizando no dia 17/09/2025 ( quarta - feira ) ás 18h30rnin no Sidicato dos Comerciário 
de Jequié uma aprensentação dos projetos de engenharia, social e ambiental, referentes ao empreendimento. 
Ofício n2 513/2025, de autoria do Sr Vagner de Castro Amparo, informando que foi encaminhado solicitação 
através do e-mail da Coelba (cópia anexa) referente ao requerimento n2 608/2025 de autoria do Vereador 
Carlos André Santos a mesma Solicita Informações de referências elétricas e endereços dos referidos postes 
. Oficio n2 226/2025, de autoria do Sr. Neildo Bezerra, referente ao Oficio n° 085/2025. de 23 de Abril, 
solicitando a instalação de contêineres para descarte de lixo na Rua Antônio Carlos Almeida Michelli Filho e 
Professor Raimundo Fernandes da Costa , bairro Itaigara ( Mandacaru ). Matérias do Expediente: 1 - indicação 
n9 810 de 2025, Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical. Autor: Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido), Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n9
811 de 2025, Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente 
da SUMTRAN, Sra. Karia Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado serviços de manutenção, reparos 
e revitalização da pintura de sinalização da passagem elevada que fica em frente a panificadora Gema de Ouro, 
situada na Avenida Lomanto júnior no bairro do Joaquim Romão. Autor: Moana dos Santos Meira Silve 
(Moana), Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2
812 de 2025, Dispõe sobre a solicitação para a criação dc Programa: "Remédio em casa". Autor: Matheus 
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Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 1132, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 813 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam 
adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED na Rua da Paróquia, localizada no 
Bairro Cansanção, nesta cidade de Jequié/BA. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de 
Protocolo: 1133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 814 de 2025, Indicamos 
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretario de Infraestrutura, Lucindo 
Menezes e à Superintendência Municipal de Trânsito — SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e 
adotadas as devidas providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua da 
Paróquia, no bairro Cansanção, neste município. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número 
de Protocolo: 1134, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 816 de 2025, Indica 
ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às 
respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e 
Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense. Autor: Emanuel Campos 
Silva (Tinho), Número de Protocolo: 1136, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação 
n2 818 de 2025, Construção de uma passarela no semi-anel rodoviário, ligando o Bairro Amaralina ao Bairro 
São Judas Tadeu. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1138, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8- Indicação n2 821 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, 
Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao 
Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as providências necessárias 
para a regularização, manutenção e melhorias do campo conhecido como Campo Dois de Julho, localizado nos 
fundos do SAC. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1142, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 822 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos 
Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam 
adotadas as devidas providências para a implantação de toda a sinalização necessária — vertical, horizontal e 
indicativa — na rodovia que interliga a BR-330 ao Povoado da Ruinha, na Barragem de Pedra. Autor: Walmir 
Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 10 - Indicação n2 825 de 2025, Que sejam adotadas ações imediatas e permanentes de limpeza, 
desassoreamento e manutenção preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com 
o objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população 
ribeirinha. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 1148, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 827 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de 
Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia 
Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, no Município de Jequié -Ba. JUSTIFICATIVA Autor: Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1150, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Indicação n2 828 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo 
Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, medidas cabíveis e 
necessárias para: IMPLANTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ O PROJETO MENOR APRENDIZ PARA 
ATENDER OS ESTUDANTES DO 92 ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Autor: Maria 
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Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 13 - Indicação n° 830 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão 
Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências 
necessárias para construção de uma escadaria no final da rua C, bairro Parque das Algarobas. Autor: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 1153, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 833 de 2025, Padronização dos pequenos comércios alocados em 
espaços do tipo barraca às margens da Avenida Tote Lomanto Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), 
Número de Protocolo: 1158, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 836 de 
2025, Indica ao Executivo Municipal a criação de uma "Caravana Cultural", com o objetivo de promover 
atividades culturais e artísticas nas praças de Jequié, incentivando seu uso continuo e a valorização da cultura 
local. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 1161, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n° 837 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo 
Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de 
Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa "Saúde e Social na Comunidade" no povoado do 
Rio do Mutum, Morro Verde e Boa Vista. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de 
Protocolo: 1162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 838 de 2025, Indicamos 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, 
solicitando a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e 
Jequiezinho. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 1163, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2 840 de 2025, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE 
AS AVENIDAS RADIAL E AVENIDA E, LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL,DOTADA DE PARQUE 
INFANTIL,QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, NESTA CIDADE. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), 
Número de Protocolo: 1165, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Projeto de Lei Ordinária 
n2 44 de 2025, "Dispõe sobre a redução da Jornada de trabalho do Servidor público municipal que possua 
Cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências". Autor: Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana), Número de Protocolo: 1154, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto Lei 
Complementar n2 1 de 2025, PROJETO DE LEI N2 032/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, 
REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 1169, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto Lei Complementar n° 2 de 2025, PROJETO DE LEI N2
033/2025 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei do Executivo ne 31 de 2025, PROJETO DE LEI Ne 031/2025 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, 
COM OUTRA AREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé 
Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan)/ Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária n2 2 de 2025, Institui a criação do Programa Saúde Itinerante "Consultório na Rua" no 
Município de Jequié/BA. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroido Brito), Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, 
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito 
(Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Xexéu) - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 18 de 2025, "Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados 
para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, em parques infantis no Município de lequié." Autor: 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti 
Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim; Emanuel Campos 
Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - 
Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 36 de 2025, ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1003, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - 
Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; 
Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos (Helder 
da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - 
Sim; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) 
- Sim; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 37 de 2025, ALTERA NOME DE LOGRADOURO RUA L QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1004, Tipo: 
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo 
Cãmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79. Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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"Casa de Zenildo Tourinho" 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Xexéu) - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 39 de 2025, INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E 
DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE 
JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1067, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim; Walmir Peleteiro 
M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 41 de 2025, Modifica a redação dos 
artigos 12, 22, 32, 42, 62, 72, 82, 92, 10, 11 e 12 da Lei n2 2.265/2022, de 14 de dezembro de 2022. Autor: Mesa 
Diretora - MD, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim 
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza 
Santos de Deus (Cida) - Não; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim; Moana dos Santos 
Meira Silva (Moana) - Não ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) - Não ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Não ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior 
Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) - Abstenção ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n2
42 de 2025, NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM 
TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan), Número de Protocolo: 1125, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva 
(Tinho) - Sim; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim; 
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de 
Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 8 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 43 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 92 DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Mcana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Xexéu) - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n2 13 de 2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE 
A VALFREDO AZEVEDO LEMOS Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 1051, Tipo: 
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim ; Rarnon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Xexéu) - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n° 14 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE 
AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 1117, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim; Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não ; 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim; Walmir Peleteiro 
M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 17 de setembro 
de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79. Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.baleq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieQiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 6 de 9 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presidente: Gilvan Sou-tã antana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretá io: José Augisto Agy r Bri • Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: 
Terceiro-Secretário: M 
os Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
• 
e o da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Paulino grito (Aroldo Brito) / PP 
( Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
r-7 
Eduardo Jp»Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldelequie jequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
\,
Josiel Cavalcante‘àfits Santos (Ziel) / Republicanos 
• , 
Ladislau Muniz se ulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Nlarcinho) / Solidariedade 
Wr"
Maria Aparecida Souz tos -Deus (Cida) / PDT 
Matheus oberto Oliveir Macedo (Math s Budega) / UB 
Ramon drade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira (Rob on Machado) / MDB 
Valdemir S g Junior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http,//jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 8 de 9 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.baleq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 9 de 9