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808/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Modernização da iluminação pública das Ruas Aiquara, Oriente Novo e Lagoa Dourada no Bairro Joaquim Romão. |
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809/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Adotar providências quanto a modernização da iluminação pública das Ruas Argemiro Melo, Miguel Sebastião Figueredo e dos Salmões, ambas no Bairro Joaquim Romão. |
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791/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do Cemitério São Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério. |
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792/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Serviços Públicos, a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís. |
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794/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes e à Superintendência Municipal de
Trânsito – SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as devidas
providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), com
altura de 30 cm, na Rua Mestre Domingos da Silva Santos, no bairro Água Branca,
neste município. |
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795/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde. |
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796/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Deputado Federal Félix Mendonça Junior, Senador Jaques Wagner, para juntos promover a implantação passagem para pedestre e guarda corpo na ponte Rafael Xavier, localizada na Av. Presid. João Goulart (próximo ao ATAKAREJO) que dá acesso a BR 330, no município de Jequié-Ba. |
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797/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado um programa de prevenção bucal nas escolas municipais. |
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798/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié. |
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799/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a tomar as providências necessárias para a criação de rotas turísticas sinalizadas para incentivar o turismo local. |
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800/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no bairro Agua Branca, neste município. |
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801/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para a instalação de placas de velocidade máxima em ruas residenciais. |
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802/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de refletores e iluminação adequada nas áreas localizadas sob pontes, viadutos e passarelas do município, atendendo a padrões técnicos de eficiência energética e segurança, a fim de garantir maior proteção e tranquilidade aos pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores que transitam diariamente por esses locais |
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| materia |
803/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja realizada a avaliação e a viabilidade técnica para a instalação de um Posto de Primeiros Socorros no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG), com funcionamento durante todo o horário e dias de atividade comercial, a fim de garantir a segurança, o bem-estar e a saúde dos frequentadores, feirantes e trabalhadores do local. |
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804/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção de Doenças nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com início imediato diante do caso confirmado de meningite bacteriana, contemplando vacinação, ações de conscientização e atividades de triagem em saúde para estudantes, professores e demais trabalhadores da educação |
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805/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja criado o projeto Linha Amarela “Jequié Escuta Você”, com início imediato durante a campanha Setembro Amarelo e caráter permanente, destinado a oferecer um canal de escuta ativa, acolhimento e orientação à população em sofrimento emocional. |
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779/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicitamos as providências no sentido de ampliar a potência do sinal de internet Wi-Fi no Centro de Abastecimento Vicente Grilo. |
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780/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO MANDACARU |
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781/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitamos que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para pavimentação com massa asfáltica, iniciado na rua 01 Loteamento Vila Rodoviária, passando pela Creche Nayara Souza e em frente ao final da Rua Vovó Camila, seguindo toda extensão da via até o Anel Viário, passando bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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782/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos, a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Andrade Teixeira, situada no bairro Joaquim Romão. |
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783/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja disponibilizada uma profissional de assistência social para a Escola Municipal União do Povo, situada no bairro do KM 04 em Jequié. |
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784/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz
Vasconcelos Menezes, solicitando a reforma da praça localizada na Travessa
Ademar de Barros, no bairro KM 4. |
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| materia |
785/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Senhora
Karla Geambastiane e ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas
Filho, que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária
adequada no cruzamento e implantação de semáforos nos cruzamentos da BR-330
com a Av. Parque de Exposições e a Rua Antônio Brandão, além de reavaliar a
reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, sentido Oasis,
visando a melhoria do tráfego no entorno da futura Lagoa do Derba. |
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786/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Os Vereadores Aroldo Brito, Ramon Fernandes e Walmir Junior (Junior de Márcia Xexeu), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sob a responsabilidade do Sr. Celso Galvão de Andrade Neto, que elaborem um projeto voltado aos vendedores ambulantes informais, popularmente conhecidos como “Feira do Rolo”, “Feira do Rato” e similares, que atuam no centro da cidade, especialmente nas proximidades do Mercado Municipal Vicente Grilo, às margens do Rio Jequiezinho. |
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| materia |
787/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicitamos uma passagem elevada na Rua Carneiro Ribeiro, próximo ao Colégio Brito. |
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788/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicitando a Pavimentação Asfáltica da rua Tiradentes no Centro. |
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| materia |
789/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que seja implantada em Jequié Autoescola Pública de trânsito para que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira habilitação. |
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| materia |
790/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição: proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JASON DA SILVA CARVALHO. |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA SAMPAIO. |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2025-09-03 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
35 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Pesar |
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de KATIANE PEREIRA COSTA, ocorrido no dia 30 de agosto na cidade de Jequié. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Pesar |
Em nome da Mesa Diretora, dos demais vereadores e de todos funcionários desta Casa, manifesto, através desta Moção, o mais profundo pesar pelo falecimento de Katyane Pereira Costa, ocorrido no dia 30 de agosto, data em que completava 52 anos de idade. |
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| materia |
778/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO OU REDUÇÃO DO ISS E DO IPTU PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO QUE PRESTEM SERVIÇOS AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. |
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| sessao |
34 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município de Jequié. |
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| materia |
777/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular na Rua M, no Loteamento Jardim Tropical. |
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13/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 19º BATALHÃI PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| materia |
764/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde de Jequié, Sr. Marlon
Pereira dos Santos, a disponibilização de médico pediatra em todos os PSFs –
Programa de Saúde da Família do Município de Jequié, com frequência mínima de
uma vez por mês. |
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765/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Regularização e intensificação da coleta de lixo nos povoados Aroeira, Salinas, Laranjeira, Poço Dantas, Limoeiro e Queimadas. |
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| materia |
766/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, solicitando a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Jequié/BA. |
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| materia |
767/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, autorizar ao Secretário de Infraestrutura para adotar providências no sentindo de implantar um escritório público de arquitetura, urbanismo e engenharia em nossa cidade. |
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768/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a ao Secretário Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Ponto Novo. |
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769/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicito que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da rua 10, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho. |
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770/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para implantação de mão única na Tv. Francisco Mendes, no perímetro em confluência com a Avenida Presidente Vargas (lateral da residência de nº 685), Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. |
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