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materia nº 790/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 790 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaIndicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição: proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico.
native_id6590

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 043/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2025-09-10 Matéria aprovada
2025-09-04 Matéria inclusa no Expediente
2025-09-04 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-09-04 Análise e revisão de matéria U Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição: proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
INDICAÇÃO 2025
extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o
pronto atendimento desta Proposição: proceder análise dos requerimentos de
Licença Prêmio. convertidas em rofessores da
carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a
função de diretor vice-diretor e coor nador pedagógico.
JUSTIFICATIVA
Converter em Pecúnia, os períodos de licença prêmio não usufruídos dos
Servidores Municipais da Secretária Municipal de Educação.
Pode-se considerar que o professor não é simplesmente mais uma
profissão, mas sim uma missão social rodeada de desafios, principalmente para
aqueles profissionais da Educação Básica, e é nesta fase do aprendizado, que o
professor contribui com a sociedade na formação do caráter das crianças, tornando-
Diante do exposto, conclui-se, que o Município deve ter consciência do
quão é importante para esses profissionais que já estão prestes a se aposentar,
receber mais este benefício, já adquiridos durante todo o tempo de Serviço prestado
na sociedade.
Certos de contarmos com a estimada atenção, desde já agradecemos todo
empenho necessário para atender esta reivindicação.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2025.
Maria Aparecid Os de Deus
Ve rofa. Cida
ATENDA- SE [3 ARQUIVE-SE E
Sala das Sessões M...d do.
Presidente
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Portal Modelo: http;// ba | r | E-mail: camaramunicipaldejequieMjsquie ba leg br | contato (073) 3528 8600.

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