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771/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização ponto de ônibus na Av. Lomanto. Jr, bairro cidade nova, em frente à loja Novaes construções. |
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772/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Instalação de usina de geração de energia solar no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG) |
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773/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de uma praça em frente à igreja metodista Wesleyana, bairro Jequiézinho, na Urbis 4. |
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775/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicito que sejam adotadas providências para a realização da limpeza do córrego localizado na Av. das Mutucas Bairro Sunville Jequié-Ba. |
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776/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Revitalização do ponto de ônibus e do ponto de táxi localizados no Centro de Abastecimento Vicente Grilo, em frente ao Supermercado Mega Mix, no Centro de Jequié. |
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29/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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749/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal localizado na Rua Flores do Campo, no Bairro Joaquim Romão. |
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750/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo S.r. Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária de Educação, Elvia Sampaio no sentido que seja instituída através de um projeto de Lei a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva a pessoa com Deficiência no Calendário Oficial do Município de Jequié”. |
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751/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secretário de Serviços Públicos, Leandro Reis, a realização de estudos de viabilidade para a construção de banheiro público na Praça dos Poetas-Alto da Prefeitura, Jequiezinho. |
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752/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente. |
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753/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as
providências necessárias para a construção de uma ponte ligando o Km 22 à localidade
Vai Quem Quer, situada na região do Cajueiro. |
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754/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública do Distrito de Campo Largo por lâmpadas de LED. |
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755/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Gerente Regional da EMBASA
em Jequié,Ilmo. Sr. Gabriel Ramos, no sentido de somarem esforços para realizarem a rede de
esgoto da rua J, loteamento Ipanema, bairro Curral Novo. |
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756/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicitamos que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão. |
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757/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha. |
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758/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana,
extensivo a Secretária Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas
Filho, tomar medidas cabíveis e necessárias para colocar Postes de Ferro na Rua
do Corte na Cachoeirinha. |
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759/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,
extensivo a Superintendente de Trânsito da SUNTRAN Karla Carine Rodrigues
Geanbastiane no sentido de enviarem esforços para a Construção de Uma Faixa
Elevada para travessia de perdeste, na Avenida Gilmar Santos Pereira, trecho que
da acesso a Escola Dorival Borges |
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760/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Senhora Karla Geambastiane e ao Secretario de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), sinalizar adequadamente as entradas e saídas de veículos da instituição, instalar redutor de velocidade na área da entrada e demarcar as faixas de pedestres e a área de circulação. |
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762/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
REALIZAR ASFALTAMENTO NAS RUAS Q e P NO LOTEAMENTO TROPICAL, JEQUIEZINHO. |
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763/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Ao Ilmo. Sr. Vagner de Castro Amparo, a reintegração e
fortalecimento da solicitação já encaminhada a diversas Secretarias Municipais,
referente à elaboração de um projeto educativo que dê visibilidade ao Mês da
Visibilidade e da Luta Municipal contra a Transfobia e a Homofobia. |
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2/2025 |
2025-08-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Robério Chaves Pinheiro, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025. |
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| sessao |
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2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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35/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade
esportiva de motociclismo e disciplina sua prática
no Município de Jequié. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SOUZA DE JESUS, A RUA T. |
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37/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA ELENARIO CORREIA DE SOUZA, A RUA L. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento gratuito de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) regularmente matriculadas na rede municipal de ensino do município de Jequié”. |
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745/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Secretaria Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, medidas cabíveis e necessárias para CONSTRUIR UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
746/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE FAMILIA DORALIZE VIDAL, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA. |
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| materia |
747/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para regularização fundiária, como consequência, a emissão da documentação legal das moradias localizadas nos bairros: Campo do américa, nas imediações conhecida como “Sobocó” e no bairro Itaigara/Mandacaru. |
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748/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Regularização fundiária do Conjunto Habitacional Takoma Park |
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739/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal de Fitoterapia com a implantação da Farmácia Pública de Fitoterápicos do Médio Rio das Contas, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), agricultores familiares e associações comunitárias. |
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| materia |
740/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida – Mulheres em Rede de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos” a ser implantado em anexo aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e/ou em parceria com igrejas, escola e associações, com foco específico no acolhimento, formação e fortalecimento de mães, esposas e cuidadoras de pessoas em situação de dependência química. |
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741/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos com vistas à implantação de redutores de velocidade no Residencial Vida Jequié, a fim de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes da localidade. |
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742/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de construir um Posto de Saúde no Loteamento Chácara Provisão. |
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743/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água. |
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744/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa específico de reforço de alfabetização no contraturno escolar, voltado para alunos que apresentem dificuldades no processo de leitura e escrita, bem como aqueles identificados como analfabetos funcionais. |
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729/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de
Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, que seja realizada a implantação de uma Feira
Livre no Bairro Km03, a fim de fomentar o comércio local, oferecer produtos de
qualidade e estimular a economia da comunidade. |
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730/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de torre ou ampliação do sinal de internet nas comunidades Cachoeirinha e Jardim Tropical. |
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731/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Seja instituído o Programa Municipal de Hortas Comunitárias de Jequié, com a implantação inicial em terrenos públicos ociosos ou subutilizados, localizados em diferentes bairros do município. |
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732/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Seja criado o Programa Municipal de Piso Sustentável com Pavimento Permeável e Áreas de Convivência Arborizadas, com implantação inicial em praças, calçadas e locais de grande circulação. |
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733/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias reforma da quadra de futebol ao lado da pousada Trevo, no bairro da Cidade Nova. |
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734/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a execução da obra de concretagem da Rua Professor Damião Vieira, localizada nos fundos da Policlínica. |
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735/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial. |
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737/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicitamos que seja destinada uma ambulância nova para atender pacientes com comorbidades da hemodiálise e fisioterapia, especialmente os acamados que necessitam de maca. |
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738/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos visando à implantação de redutores de velocidade na Rua Estevam José de Andrade Neto, no bairro Cansanção. |
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12/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO (25 DE AGOSTO) AO POLICIAL MILITAR THIAGO SOUZA PALMITO. |
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57/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Lei 18/2025 em questão, de autoria da nobre edil, Moana Meira, onde dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, em parques infantis no Município de Jequié. |
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58/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Lei 29/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Bui Bulhões, onde institui A semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas. |
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59/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Lei 31/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde Denomina de Jairo Pires da Silva, o Posto de Saúde do Povoado do Morro Verde. |
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