| materia |
32/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do motocross como atividade esportiva no Município de Jequié Bahia. |
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56/2025 |
2025-08-07 |
Parecer |
Projeto de Lei 22/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde revoga a Lei nº 1.538 de 31 de julho de 2001 e Cria a Supervisões de Núcleos Escolares no Distritos do Município de Jequié-Bahia. |
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674/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Elza Galvão Vaz, Fenelon Freire Lima Gringo e das vias adjacentes. |
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675/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Belém, no Residencial Colinas. |
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676/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para a construção de um PSF no povoado da Volta do Rio. |
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677/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Construção de uma Praça dotada de Parquinho e Academia ao ar livre na Cachoeirinha. |
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678/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
construção do sistema de Drenagem na Rua Quintino Teles. |
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680/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” no distrito de Florestal e povoado da Barragem de Pedras. |
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682/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, extensivo ao Secretário de Segurança Pública do Estado, ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia e ao Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, solicitando agilidade na implantação do Comando de Policiamento Regional (CPR) com sede no município de Jequié, bem como da Delegacia Especializada em Tóxicos. |
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683/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de ônibus com cobertura no final de linha do bairro URBIS. |
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684/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DO SOL E INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS |
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685/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Residencial Parque do Sol e o Loteamento Eldorado. |
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686/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Bairro Amaralina. |
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687/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do Residencial Parque do Sol |
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4/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se digne a convocação da Secretária de educação do Município, em data e horário a serem definidos, de acordo o Artigo 270 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para esclarecimentos sobre o desempenho educacional abaixo do esperado e problemas na alfabetização e aprendizado de criança e jovens estudantes de nosso município, segundo os indicadores educacionais do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). |
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19/2025 |
2025-08-06 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim – CPM Jequié, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cidadania e à formação de jovens comprometidos com valores éticos, morais e cívicos. |
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31/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JARIO PIRES DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO MORRO VERDE. |
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| sessao |
29 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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30/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO SANTA CRUZ. |
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| sessao |
28 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
666/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura Lucindo Menezes, o patrolamento das estradas vicinais que ligam o
Distrito de Oriente Novo aos povoados de Coqueiros, São João e Palmeiras até
Riacho Dantas. |
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| materia |
667/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que seja instalado redutores de velocidade na extensão da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru. |
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| materia |
668/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretaria competente que seja construída rampas de acessibilidade em pontos de ônibus da cidade que ainda não possui, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao transporte público. |
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| materia |
669/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um galpão específico no CEAVIG (Centro de Abastecimento Vicente Grilo), destinado exclusivamente ao comércio de produtos da avicultura, como aves vivas, ovos, rações e demais itens relacionados ao setor. |
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| materia |
670/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal localizado na Avenida Waldomiro Borges de Souza (antiga César Borges), no trecho em frente ao Assaí Atacadista. |
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| materia |
671/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié. |
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| materia |
672/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e o Secretário de Cultura Domingos Ailton, que estude a possibilidade do tombamento da fachada externa do palácio das Artes Leônidas Spinola. |
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| materia |
673/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, a requalificação da Pracinha no Alto da Paroquia Sagrado Coração de Jesus no Bairro Mandacaru. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
659/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, a adoção das providências necessárias para a elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Empréstimode Cama Hospitalar no âmbito do Município de Jequié. |
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| materia |
660/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, que adotem as providências necessárias para ampliar a oferta de cotas para atendimento com neuropediatras, a fim de suprir a crescente demanda no município de Jequié. |
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| materia |
661/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de revitalização do Posto de Saúde Rubens Xavier, no Alto da Bela Vista. |
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| materia |
662/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Meio Ambiente, a criação do Programa “IPTU Verde” no âmbito do Município de Jequié. |
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| materia |
663/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à SUMTRAN –
Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos e providências para
implantação de uma passagem elevada (tipo lombada) na 1 tv do cruzeiro cidade
nova, Bairro Cidade Nova, no município de Jequié. |
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| materia |
664/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à SUMTRAN –
Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos e providências para
implantação de uma passagem elevada (tipo lombada) na Rua Aureliano Barbosa,
Bairro Cidade Nova, no município de Jequié. |
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| materia |
665/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça localizada entre a Rua Lirio do Vale e a 2ª travessa Americana da Costa, no Alto da Bela Vista, em frente ao posto de Saúde Rubens Xavier. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JASON DA SILVA CARVALHO. |
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| materia |
654/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicitamos a revitalização da praça no Loteamento Jardim Tropical. |
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| materia |
655/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Rua E – Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no município de Jequié. |
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| materia |
656/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BETA VILLE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JORGE |
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| materia |
657/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicitamos a revitalização da Praça da Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho. |
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| materia |
658/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a revogação da cobrança de taxa de alvará de funcionamento para condomínios exclusivamente residenciais, por sua natureza jurídica incompatível com tal exigência, baseado na lei federal essa cobrança se torna inconstitucional. |
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| norma |
2469/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ -
BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2468/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ — APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2466/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2461/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO JEAN CHARLES BROTANDO EM MEIO A DOR. |
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| norma |
2462/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2463/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO
DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2464/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"NOMINAR-SE DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO (MÁRCIA DE XEXEU) A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA- UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA
A, QUADRA A NO RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ-BA". |
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| norma |
2465/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O INCISO III DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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