sessao 29 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	29
Date	2025-08-06
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 29 Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 23' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/08/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
06/08/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Ladislau Muniz de 
Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon 
Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) / UB. Justificativas 
de Ausências na Sessão: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / Missão Oficial ; Josiel Cavalcante 
dos Santos (Ziel) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia seis de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta 
Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente 
declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e 
sem restrições. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 657 de 2025, Solicitamos a revitalização da Praça da 
Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de 
Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 660 de 2025, Indicamos 
ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, que adotem as 
providências necessárias para ampliar a oferta de cotas para atendimento com neuropediatras, a fim de suprir 
a crescente demanda no município de Jequié. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu), 
Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 664 de 2025, 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à SUMTRAN — Superintendência Municipal de 
Trânsito, a realização de estudos e providências para implantação de uma passagem elevada (tipo lombada) na 
Rua Aureliano Barbosa, Bairro Cidade Nova, no município de Jequié. Autor: Robson Machado Pereira (Robson 
Machado), Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 
665 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a 
Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça localizada entre a Rua Lirio do Vale e a 2° travessa 
Americana da Costa, no Alto da Bela Vista, em frente ao posto de Saúde Rubens Xavier. Autor: Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 5 - Indicação n° 669 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de um galpão específico no CEAVIG 
(Centro de Abastecimento Vicente Grilo), destinado exclusivamente ao comércio de produtos da avicultura, 
como aves vivas, ovos, rações e demais itens relacionados ao setor. Autor: Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural), Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2
670 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal localizado na Avenida Waldomiro Borges de 
Souza (antiga César Borges), no trecho em frente ao Assai Atacadista. Autor: Helder Souza Santos (Helder da 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo. http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Agrorural), Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2
671 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia 
Sampaio e Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções 
básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié. Autor: Moana dos Santos Meira 
Silva (Moana), Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação 
n2 672 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de 
lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e o Secretário de Cultura Domingos Ailton, que estude a 
possibilidade do tombamento da fachada externa do palácio das Artes Leonidas Spinola. Autor: Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 
- Projeto de Lei Ordinária n2 31 de 2025, Denomina de Jario Pires da Silva, o Posto de Saúde do povoado do 
Morro Verde Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos 
André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Emanuel 
Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; La,dislau - Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Moção de Aplausos n2 19 de 2025, A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje 
esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís 
Neves Cotrim — CPM Jequié, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cidadania e à formação de jovens 
comprometidos com valores éticos, morais e cívicos. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de 
Protocolo: 903, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim; Daubti 
Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) 
- Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - 
Sim; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) 
- Sim; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) -Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) -Sim ; Considerações Finais: Não 
havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para 
a próxima no dia 12 de agosto de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieajecluie.balmbr 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Presidente: Emanuel Ckamp s Silva (Tinho) / PDT 
J, Ç. • 
10 Vice-Presidente: Gilvan Souza Santaná (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretário: José Pygusto guiar Brito Filho utinha) / UB 
Segundo-Secretário: na dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marcos los da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Pauli rito (Aroldo Brito) / PP 
Carlos André dos Santos (And é(do Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br j E-mail: camaramunicipalciejequie jequie.balegbr contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
1.) 
Maria Aparecid de Deus (Cida) / PDT 
Matheus Roberto Oliveira Maced (Matinus Budega)I UB 
Ramon Andrad Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Souza B unior (Júnior Braga) / PP 
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leg.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leq.br I contato (073) 3528 8600. 
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