| sessao |
25 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE LICENCIADOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.991/2016 E LEI N. 1.992/2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 17/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde Concede recomposição Salarial aos Servidores Público do Município de Jequié e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 28/2025 de autoria da Mesa Diretora, onde dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Jequié - BA, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 26/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe a estruturação do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Senhor do Bonfim, localizado na Rua Duque de Caxias, s/n Joaquim Romão. |
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43/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 25/2025 de autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei 1.479/1999 que denomina de Professor Aurino Nery a escola do Loteamento Sol Nascente, que passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Professor Aurino Nery, com funcionamento em novo endereço, Rua João José Duarte, s/n no Joaquim Romão. |
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44/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 21/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a estruturação do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Santa Teresa D´Avila, localizado na Rua Princesa Isabel, s/n no Joaquim Romão. |
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45/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 19/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequié, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié – APAE, por meio de termo de colaboração, e dá outras providências.” |
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46/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 24/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde Altera o inciso II do Art. da Lei Municipal 1.975 de 23 de outubro de 2015, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jequié. |
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47/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 16/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a adequação da Estrutura Organizacional de Secretárias e Autarquias do Município de Jequié e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 14/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 23/2025 de autoria do Executivo Municipal,. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
Projeto de Lei 23/2025 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
618/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Promover e ampliar ações e eventos de conscientização e incentivo a doação de sangue,
durante o mês de junho-conhecido como junho vermelho no município de Jequié. |
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619/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitamos a construção de um reservatório de 50 mil litros para melhorar o abastecimento de água da população do distrito de Monte Branco. |
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| materia |
620/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitamos a construção de um Píer no distrito de Monte Branco, visando facilitar o acesso das embarcações que transitam na barragem de pedra. |
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621/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça triangular situada entre a Avenida Brigadeiro Sá Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
622/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sejam adotadas providências para a realização da limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua J, Bairro Vovó Camila, nas proximidades da Rua da Quitanda. |
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623/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sejam adotadas providências para a instituição do serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Jequié, com oferta gratuita ou a baixo custo de medicamentos, vacinas, castrações e demais procedimentos veterinários básicos. |
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624/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a viabilizarem esforços no sentido de concluir a estrada do Tauá, que liga Pedra Redonda a região de Santa Rita, margem da barragem de pedra. |
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625/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de um quebra molas na rua das flores, próximo à escola Degrau do Saber, no bairro da Cidade Nova, neste municipio. |
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626/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no bairro do Curral novo, neste município. |
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627/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros Curral Novo e Cidade Nova, com o objetivo de descentralizar os serviços, ampliar o acesso da população a oportunidades de capacitação e beneficiar, de forma mais direta, as comunidades localizadas em áreas mais afastadas do centro da cidade. |
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628/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para que seja instituído a gratuidade no transporte público municipal para os estudantes do município”. |
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| materia |
629/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao
Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as
providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho. |
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630/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida dos Operários. |
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631/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação da Praça Governador Roberto Santos. |
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| materia |
632/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um novo cemitério público moderno, devidamente planejado, com quadras organizadas, melhor disposição dos jazigos verticais, vias internas, área climatizada para velórios e crematório, como alternativa ao sepultamento tradicional. |
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| materia |
633/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a
instalação de uma academia ao ar livre e a construção de uma praça localizada na rua Otônio Alves
Guimarães, bairro São Judas. |
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634/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um
parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho. |
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38/2025 |
2025-06-05 |
Parecer |
Projeto de Lei 27/2025, de autoria autoria da nobre edil Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde altera o nome de Logradouro que especifica e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-06-05 |
Parecer |
Projeto de Decreto 09/2025, de autoria do nobre edil Daubti Rocha, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Evandro Donizete Rosa. |
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609/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de ensino, o Projeto “Conexão Escola-Família”, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre as unidades escolares e os responsáveis pelos alunos. |
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610/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Marlon Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Doação de Cães e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes e entidades voltadas à causa animal. |
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611/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para secretaria de serviços públicos, no nome do secretário
Neildo Bezerra de Freitas Filho, a limpeza e desobstrução do canal da Rua do sal e
Rua da banca, no bairro do Jequiezinho. |
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| materia |
612/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Instalação de ponto de hidratação gratuito no circuito do São João de Jequié, visando garantir que as pessoas possam ter acesso fácil e gratuito a água potável, seguindo o exemplo de outros eventos de grande porte e levando em consideração alguns incidentes ocorridos em festas recentemente, garantindo ainda mais segurança para o evento. |
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613/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), para a Avenida Franz Gedeon, implantando passeio de acessibilidade bairro do Jequiezinho, Jequié/BA. |
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615/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Reforma da ponte de acesso de pedestre da rua do Campo no Brasil Novo. |
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616/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou concretagem na rua Cidade de Rio de Contas no fundo do colégio Joaquim Marques Monteiro no Brasil Novo. |
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| materia |
617/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalificação da Praça Capitão Silvino de Araújo, no bairro do Curral novo, neste município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Projeto de Lei, onde dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Projeto de Lei 26/2025 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde declara como bem de valor histórico, cultural e arquitetônico o Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, localizado na Praça da Bandeira, no Município de Jequié – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Projeto de Lei 25/2025 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde fica denominada de Sargento José Galdino Neto, o Caminho E, localizado na Urbis 1, Casas Populares |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. |
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24 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EVANDRO DONIZETE ROSA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA – JEQUIÉ - BA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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