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Jequié (BA)

IBGE code2918001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jequie.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6609 / 1845 / 339
Documents (with text) 9066 (6910)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 44 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 29 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 1,111 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 1,278 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,343 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 929 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 93 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 565 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 29 1962 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2025 2025-05-26 Indicação Limpeza do canal de água pluvial existente na Vovó Camila (Igreja Católica Cristo Rei) e que se estende até a Rua da Banca. 1 extracted
materia 575/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra no sentido de enviarem esforços para realizar a Limpeza, Roçagem e Pintura de Meio Fio de todos os nossos Distritos. 1 extracted
materia 576/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Domingos Ailton O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à consideração de Vossas Senhorias a seguinte: 1 extracted
materia 577/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos o Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretario de Desenvolvimento Ecônomico , Sr. Celso Galvão D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié. 1 extracted
materia 569/2025 2025-05-21 Indicação Indicamos ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, a necessidade de construir um Campo de Futebol Society no Distrito de Boaçu 1 extracted
materia 570/2025 2025-05-21 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta no Povoado de Nova Esperança. 1 extracted
materia 571/2025 2025-05-21 Indicação Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Rua Roque Sampaio, situada no Bairro São Luís (rua que liga ao loteamento Recanto dos Pássaros). 1 extracted
materia 572/2025 2025-05-21 Indicação Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Rua 12, no Loteamento Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 573/2025 2025-05-21 Indicação Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer San Devid de Aragão, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para concretamento da Rua da Banca conhecida também como corredor de Antoninho e a revitalização da praça (próximo à Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego, 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-20 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS CINCO ANOS A RONDA MARIA DA PENHA DO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSÉ GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Parecer Projeto de Lei 17/2025 de iniciativa do nobre edil Ramon Fernandes, onde Denomina de Avenida Marcelo Rodrigues, o qual ligará Avenida Waldomiro Borges de Souza à Avenida Tote Lomanto. 1 extracted
materia 562/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que seja realizada obras de revitalização, e possível alargamento/ampliação da ponte Landufo Caribé sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 563/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da Rua José Barros Meira localizada no bairro do Mandacarú. 1 extracted
materia 564/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e transversais no bairro Jequiezinho - Jequié/BA. 1 extracted
materia 565/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica para a Rua: Lélis Piedade Centro - Jequié/BA 1 extracted
materia 566/2025 2025-05-19 Indicação Realização de campanha educativa de prevenção de acidentes voltada a condutores de veículos, sobretudo os trabalhadores que conduzem motocicleta, a exemplo de moto taxistas e entregadores de delivery. 1 extracted
materia 567/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de que seja realizado estudos e implantação de um projeto que vise a revitalização do espaço público localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru. 1 extracted
materia 568/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal a reforma do antigo Colégio Maria José, popularmente conhecido como “Igrejinha”, localizado na Rua Vovó Camila, para a sua transformação em um salão comunitário destinado ao uso e benefício da população local. 1 extracted
materia 552/2025 2025-05-16 Indicação Asfaltamento da da rua Leonel Messias, no bairro do jequiezinho. 1 extracted
materia 553/2025 2025-05-16 Indicação Solicitamos a construção de um PSF na avenida Brasília, no bairro Brasil Novo. 1 extracted
materia 554/2025 2025-05-16 Indicação Construção de uma quadra poliesportiva na rua do campo no bairro Brasil Novo. 1 extracted
materia 556/2025 2025-05-16 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de painéis eletrônicos sobre paradas dos ônibus públicos em tempo real de ônibus com informações. 1 extracted
materia 557/2025 2025-05-16 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do ponto de ônibus, localizado na Av. César Borges, bairro Jequiezinho. 1 extracted
materia 558/2025 2025-05-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública na Rua Vovó Camila, local onde está situada a Paróquia Cristo Rei. 1 extracted
materia 559/2025 2025-05-16 Indicação Construção de uma ponte ligando o Centro Industrial à Avenida Lomanto Júnior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Romão. 1 extracted
materia 560/2025 2025-05-16 Indicação Realização de um 'faxinaço' nos bairros Kennedy e Cidade Nova. 1 extracted
materia 561/2025 2025-05-16 Indicação Instalação de Estações de Recarga Solar para Celulares em pontos de grande movimentação no centro da cidade de Jequié, a exemplo da Praça Rui Barbosa, Praça da Bandeira, Terminal de Ônibus na Praça da Bandeira e o Centro de Abastecimento Vicente Grilo. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-15 Moção de Aplausos A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FORMA DE HOMENAGEA-LÓS PELA PASSAGEM DO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE MAIO. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-15 Indicação Sejam adotadas medidas para a ampliação e o aperfeiçoamento da fiscalização sobre os serviços de sonorização móvel (carros de som) e sonorização fixa (caixas acústicas em estabelecimentos comerciais e residências) no município de Jequié. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-15 Indicação Sejam adotadas as medidas necessárias para a requalificação do Horto Florestal de Jequié, com a devida elaboração de um planejamento integrado ao Programa Municipal de Educação Ambiental 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-15 Indicação Adote providências urgentes para a restauração ou substituição da placa metálica de sinalização localizada na ponte situada nas proximidades do Tiro de Guerra, neste município. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-15 Indicação Dispõe sobre a solicitação para a construção de uma passarela ligando o bairro do KM 03 ao bairro do Cansanção. 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-15 Indicação Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Avenida Existente 1. 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-15 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua Fenelon Freire Lima no Jequiezinho . 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, para implantação de passarela elevada em frente as Escolares, Escola Municipal Jornalista Fernando Barreto (Jequiezinho) Colégio Estadual Milton Santos (antigo Duque de Caxias) Joaquim Romão, Escola Santos Drumont, na Rua Felipe Nery, Jequiezinho 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-15 Indicação Sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a regularização e ampliação do abastecimento de água no Residencial Segredo, nesta cidade, tendo em vista que, atualmente, apenas cerca de 50% das residências estão sendo efetivamente atendidas com o fornecimento de água potável. 1 extracted
materia 539/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria de infraestrutura, a construção do posto de saúde no povoado do Castanhão, neste município. 1 extracted
materia 540/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas feiras livres do Joaquim Romão e Jequiezinho, neste município. 1 extracted
materia 541/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Zenildo Brandão a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de Jequié. 1 extracted
materia 542/2025 2025-05-15 Indicação Instalação de uma elevatória na localidade da Cachoreirinha II, Jequié-Bahia. 1 extracted
materia 543/2025 2025-05-15 Indicação Implantação de um Parque de Vaqueiro com Estrutura de Área de Show, pista de vaquejada, Quiosques e demais benefícios de entretenimento no distrito de Florestal. 1 extracted
materia 544/2025 2025-05-15 Indicação O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a requalificação da Praça Paraná e canteiros, na Rua São Benedito, Bairro Campo do América (Sobocó). Utilizando de equipamentos como parque infantil, academia ao ar livre e espaços de convivência com bancos e mesas de jogos. 1 extracted
materia 545/2025 2025-05-15 Indicação O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, juntamente a Superintendente municipal de trânsito Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas providências imediatas para assegurar o cumprimento do que dispõe o Art. 39, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), garantindo o acesso gratuito ao transporte público urbano aos idosos, mediante apresentação de documento de identidade com foto, sem a exigência exclusiva da carteirinha municipal. 1 extracted
materia 546/2025 2025-05-15 Indicação Asfaltamento da estrada da fazenda Copacabana até barra Avenida. 1 extracted
materia 547/2025 2025-05-15 Indicação Instalação a cobertura, bem como a requalificação, pintura do piso e reforma do alambrado da quadra poliesportiva do colégio Municipal Professora Aliria Argolo Pereira. 1 extracted
materia 548/2025 2025-05-15 Indicação Solicitamos a construção de um PSF no distrito da Fazenda Velha. 1 extracted
materia 549/2025 2025-05-15 Indicação Solicitamos extensão de abastecimento de água para os assentamentos Orgerferson, Luar do Sertão e Miria Rios. 1 extracted