| materia |
491/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretario de
Infraestrutura Sr. Luncindo Tomaz Vasconcelos, revitalização de um terreno abandonado
na Rua F Parque das Algarobas 02, com a implantação de uma área de lazer, parque infantil,
pista de skate, quadra poliesportiva ou espaço para convivência comunitária. |
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| materia |
492/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de linha de ônibus que comtemple os moradores do Condomínio Jequiezinho, do programa habitacional destinado aos atingidos pela enchente. |
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493/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana,
autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz
Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a conclusão da
pavimentação asfáltica da via do condomínio Jequiezinho localizada na Rua 1,
Loteamento Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho. |
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| materia |
494/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo
ao Secretário Municipal de Infra Estrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotar
medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação das Rua da Vila rodoviária 1,2
e 3. |
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495/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, o Sr. Gabriel Alves
da Silva Ramos, Gerente da Unidade Regional de Jequié, e do Sr. Leonardo Novaes
Gerente Local, no sentido de realizar o mais breve possível o Esgotamento Sanitário
e a Rede de água da Cachoeirinha. |
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| materia |
496/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no
sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de
uma Praça e Quadra na Rua da Banca. |
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| materia |
497/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja implantado o Centro Integrado de Comunicação – CICOM Municipal de Jequié, com estrutura operacional capaz de integrar, de forma permanente e articulada, os seguintes órgãos e serviços públicos. |
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| materia |
498/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sejam adotadas, com urgência, ações específicas e contínuas voltadas à prevenção, detecção precoce e tratamento da esquistossomose nas comunidades ribeirinhas de Cachoeirinha, Volta do Rio e Barragem, bem como em demais localidades com histórico de exposição à água contaminada no território municipal. |
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| materia |
499/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica daSegunda Travessa Santa Rita de Cassia, Corredor Santa Rita de Cassia e Rua Estrada da
goiabeira, que não estão pavimentadas, Bairro Curral Novo, Jequié-Bahia. |
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| materia |
500/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da RuaFrancisco freire Lima, Rua Maura Santana e Rua João Batista, que não estão
pavimentadas, Bairro Curral Novo, Jequié-Bahia. |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicitando uma passagem elevada em frente a fundação Leur Brito na BR 330. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do campo de futebol menor do “Agarrajão” com instalação de grama sintética. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, a revitalização da entrada da cidade pela BR-330, no trecho compreendido entre o Clube dos Maçons e o Oasis, com a duplicação da via e implantação de melhorias urbanísticas, neste município. |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de obras de drenagem e asfaltamento na Avenida D, Avenida Radial e suas imediações, localizadas no Loteamento Jardim Tropical. |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA ESCOLA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A criação de um Projeto Cultural Itinerante que promova a apresentação semanal de artistas locais nas praças públicas dos bairros de Jequié. |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo. |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Realização de cursos profissionalizantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do bairro Amaralina. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Realização de um faxinaço nos Loteamentos Sombra da Tarde e Loteamento Eldorado, localizados no bairro Jequiezinho. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicitamos a conclusão da reforma da Escola Municipal São Jorge e construção de um campinho sintético na área externa da escola para práticas esportivas, recreações e atividade física com os alunos, no distrito do Baixão. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense,
faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ao
Cursinho Pré-Vestibular Comunitário Anésia Cauaçu. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA-SE DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO (MÁRCIA DE XEXEU), A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA A, QUADRA A NO RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ-BA. |
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| materia |
472/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria competente a viabilização de iluminação em LED para a rua Vila Rodoviária na avenida principal. |
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| sessao |
16 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS À direção, funcionários, voluntários e todos que colaboram com o Abrigo de Idosos Leur Britto, pela passagem dos seus 67 anos de fundação, comemorados no dia 1º de maio de 2025. |
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| materia |
459/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a Instituição de um Edital Público de Seleção, destinado a Criadores de Conteúdo e Influenciadores Digitais Locais, visando sua atuação oficial na cobertura, promoção e divulgação digital do São João de Jequié. |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Construção de uma ponte ligando a Praça Artur Moraes (CEAVIG) no Centro à Rua Gustavo Santos no Bairro Jequiezinho. |
1 |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de pergolados cobertos na praça ao lado do camelódromo. |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, extensivo ao Comando da Guarda Municipal, e ao Comando da Polícia Militar de Jequié a implantação de unidades fixas da Guarda Municipal e Polícia Militar nos distritos de Itajuru e Campo Largo. |
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| materia |
463/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal próximo ao Campo do “Agarrajão”. |
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| materia |
464/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a instalação de equipamentos de lazer e bancos em uma praça localizada na Rua Vitória, no bairro do mandacaru para melhorar o espaço público e lazer dos moradores. |
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| materia |
465/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana , extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos e Infraestrutura, para adotar providencias para que seja realizada a implementação de acessibilidade em cemitérios municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| materia |
467/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a reforma da quadra poliesportiva do Residencial Cachoeirinha. |
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| materia |
468/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A construção de quadras ou campos Society nos povoados de Morro Verde, Rio do Antônio e Boa Vista. |
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| materia |
469/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A revitalização da Escola XV de Novembro, situada no povoado do Rio do Antônio |
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| materia |
470/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A viabilização de um mutirão de limpeza no bairro Caixa D’água. |
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| materia |
471/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de relatório técnico atualizado contendo a relação completa de localidades, bairros, distritos e comunidades rurais do município de Jequié que ainda não são contempladas com serviços públicos regulares de abastecimento de água potável e/ou sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário. |
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| norma |
2446/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO — ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A, N° 203, LOTEAMENTO FELICIDADE, JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2447/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA IZIDORIO FERNANDES DE SOUZA, A RUA I LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2448/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2449/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ARJES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
445/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Revitalização da Praça localizada entre as Avenidas Presidente Vargas e Franz Gedeon , bairro Jequiezinho, conhecida popularmente como Praça do Dominó. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América. |
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| materia |
447/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Ampliação do Posto de Saúde das Queimadas |
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| materia |
448/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELISIO LAPA, RUA MANOEL TIBÚRCIO E 1ª TRAVESSA SANTA RITA DE CASSIA, BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BAHIA. |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO SANTOS, RUA EDVALDO NETO E RUA ALVES CARDOSO, BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BAHIA. |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Construção de um Posto de Saúde no Residencial Cachoeirinha.
JUSTIFICATIVA
Está |
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| materia |
451/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a reforma do Posto de Saúde do Povoado da Marcela. |
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| materia |
452/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
limpeza completa na praça que fica localizada na rua Juventino Antonio Rocha, no bairro do Cansanção. |
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