sessao 16 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	16
Date	2025-04-29
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 16a Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
29/04/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 19 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)/ PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT; Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto 
Aguiar Brito Filho (Gutinha)/ UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. Expedientes: 1. Abertura da 
Sessão: Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e três de abril do 
ano de dois mil e vinte e cinco, no Saião nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, 
Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: 
Oficio n2 00112569317/2025 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant, Chefe de 
Gabinete, referente ao Oficio n2 051/25 - Indicação n2 67/ 2023 - indica a pavimentação com massa asfáltica ( 
CBUG ) , para a avenida Presidente Vargas, Rua Calota Sa , Rua Mongóis, Bairro do Jequiezinho, municipio de 
Jequié Ba. Ofício n2 00112550270/2025 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant, 
Chefe de Gabinete do Governador, referente ao Ofício n2 049/25 - Indicação n9 07/2025 solicitando a 
construção de uma Unidade Básica de Saúde da Familia ( UBSF ) no Loteamento Jardim Eldorado , bairro do 
Jequiezinho - municipio de Jequié-Ba. Convite: Participe com sua Familia TE DEUM (Um Grande 
Louvor a Deus), a realizar-se no dia 29 de abril, ás 19hs na Catedral Santo Antonio, onde acontecerá 
o Lançamento da Programação Oficial da Festa de Santo Antônio 2025. Matérias do Expediente: 1 - Indicação 
n2 392 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente 
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a disponibilização de barracas 
padronizadas para os feirantes da feirinha do Jequiezinho, visando proporcionar uma estrutura adequada e 
igualitária para todos os feirantes, especialmente os que não possuem condições de reformar ou adquirir 
barracas. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2404 de 2025, Requalificação da praça Governador Valdir Pires próximo 
a UESB. Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 413 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a requalificação do 
canteiro na Rua da Banca. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 473, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n9 419 de 2025, Instalação de uma academia ao ar 
livre e reforma da praça localizada na rua Humaitá no bairro Mandacaru em frente ao supermercado Glória. 
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 423 de 2025, Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. 
Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de infraestrutura e SUMTRAN, a construção de uma passagem elevada 
para pedestres na Avenida Exupério Miranda em frente ao Estádio Municipal Waidomiro Borges. Autor: Moana 
dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 6 - Indicação n2 430 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a implantação de 
ecopontos de coleta em locais estratégicos da cidade, como ferramenta fundamental para o fortalecimento da 
coleta seletiva, da educação ambiental e da valorização dos catadores. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito), Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 431 de 
2025, SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRAVESSA SÃO GERALDO, BAIRRO 
CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BANIA. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de 
Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 433 de 2025, Solicitamos 
a conclusão da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baixão. Autor: José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Indicação n2 434 de 2025, Seja instituída solenidade oficial anual de homenagem ao trabalhador e à 
trabalhadora, a ser realizada no dia 12 de maio, integrando o calendário municipal de comemorações do Dia 
do Trabalho, com a entrega de Certificados de Honra ao Mérito a profissionais de diversos setores 
socioeconômicos que tenham se destacado por sua conduta ética, compromisso social e excelência no 
desempenho de suas funções. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 498, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 435 de 2025, SOLICITO PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA DA PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA RAIO DE LUZ, LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO CURRAL 
NOVO, JEQUIÉ - BAHIA. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 499, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 436 de 2025, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 
E REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA ADÉLIA MELLEN RUA PRINCIPAL DO 
COLÉGIO MILITAR NO BRINCO DE OURO BAIRRO JEQUIEZINHO. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), 
Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ng 438 de 2025, 
Sejam implantadas ações permanentes voltadas à saúde do trabalhador, com o objetivo de prevenir doenças 
ocupacionais, promover o bem-estar -físico e mental dos servidores públicos municipais e da população 
economicamente ativa da cidade. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 
502, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 439 de 2025, Indicamos ao 
Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, que seja viabilizada a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque 
infantil, pergolado, dentre outros, no cruzamento da Rua Antônio Carlos Almeida Michelli Filho com a Rua 
Professor Raimundo Fernandes da Costa, em frente a comunidade nossa senhora das vitorias, no bairro do 
Itaigara, (Mandacaru). Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 443 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão Santana, e extensivo ao secretário do Meio Ambiente, José Claudemiro Passos 
Brandão, a necessidade da criação de um ponto de coleta de materiais recicláveis próximo ao circuito da festa 
de são João de forma a facilitar a coleta e triagem dos resíduo recicláveis pela Cooperativas de catadores Recicla 
Jequié -COOPERJE atuante na região, além de incentivar a participação da comunidade na separação adequada 
dos resíduos para recebimento, triagem e armazenamento dos matérias no período do são João no município 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zeni:do Tourinho" 
de Jequié. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 444 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo 
Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar 
as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Valdir Leite em 
frente à escola Lazer infantil,( ao lado do panças burguer),inoccop bairro Jequiezinho. Autor: Maria Aparecida 
Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 16 - Indicação n2 445 de 2025, Revitalização da Praça localizada entre as Avenidas Presidente Vargas e Franz 
Gedeon , bairro Jequiezinho, conhecida popularmente corno Praça do Dominó. Autor: Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho), Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2
446 de 2025, Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América. Autor: Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho), Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2
447 de 2025, Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária 
Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Ampliação do Posto de Saúde das Queimadas 
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n° 450 de 2025, Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo 
Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a 
Construção de um Posto de Saúde no Residencial Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA Está Autor: Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 20 - Indicação n2 452 de 2025, limpeza completa na praça que fica localizada na rua Juventino Antonio 
Rocha, no bairro do Cansanção. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 
518, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n° 453 de 2025, Nova rota do 
Transporte Público passando pela SANTA CASA, consequentemente a Implantação de novos pontos de Ônibus 
que atendam essa linha. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 519, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n2 455 de 2025, Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo 
Brandão, e à Secretaria de Saúde Sr. Marlom Pereira, realizar a reforma da Unidade Básica Olímpio Anjos no 
Bairro do Cansanção. Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), Númerdde Protocolo: 521, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n2 457 de 2025, indicamos ao Prefeito Municipal 
de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos 
Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua onze e rua Antônio Brandão, bairro 
Jequiezinho próximo a lagoa do Derba. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número 
de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 460 de 2025, 
Construção de uma ponte ligando a Praça Artur Moraes (CEAVIG) no Centro à Rua Gustavo Santos no Bairro 
Jequiezinho. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação n2 461 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de 
pergolados cobertos na praça ao lado do camelódromo. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), 
Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n° 464 de 2025, 
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a 
instalação de equipamentos de lazer e bancos em uma praça localizada na Rua Vitória, no bairro do mandacaru 
para melhorar o espaço público e lazer dos moradores. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número 
de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n2 468 de 2025, A 
construção de quadras ou campos Society nos povoados de Morro Verde, Rio do Antônio e Boa Vista. Autor: 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIO 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 28- Indicação n2 469 de 2025, A revitalização da Escola XV de Novembro, situada no 
povoado do Rio do Antônio Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 536, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29- Projeto de Lei Ordinária n219 de 2025, DISPÕE SOBRE 
NOMINAR-SE DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO, (MÁRCIA DE XEXEU) A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/ 
UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA A, QUADRA A NO RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ-BA. Autor: Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André 
do Sintracal) / Solidariedade ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / 
Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB 
; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)/ PP; Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)! PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)! PT; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado)! MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)/ PP; Walmir Peleteiro 
M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos n2 11 de 2025, A 
Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na ATA dos seus 
trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ao Cursinho Pré-Vestibular Comunitário Anésia Cauaçu. Autor: 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 542, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - 
Sim ; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo 
José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos 
Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim; Maria Aparecida Souza Santos 
de Deus (Cicia) - Sim; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim; Moana dos Santos Meira 
Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - 
Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim; 
Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em 
pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 06 de 
maio de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
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10 Vice-Preside a Santana Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Se gusto Á sujar Bn • Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moan do Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: M -da..5.11 (Marcos do Ovo) / PV 
Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP 
c 'k-1CLÁ...( CL,
CarlOsAndré dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
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Daubti Rocha Guimaraes - (Colorido) UB 
Eduardo José • ira Simões de Carvalho (Duda) I PSDB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Z Tourinho" 
Josiel Cavalcant Santos (Ziel) / Republicanos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida Deus (Cida) / PDT 
Matheus oberto Oh i ra Mace'do ( atheus Budega) / U 
Ramon Andra Fernandes (Ramon Fe andes) / PT 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Souza, ,(1,.a Junior (Júnior Braga) / PP 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Waimir Peieteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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